No Ceará: refinaria Premium 2 embargada por litígio com índios

Além das dificuldades financeiras e da falta de conhecimento técnico e experiência, um dos grandes problemas que afeta o projeto da refinaria Premium 2, no Ceará, é que o terreno está sob litígio. Índios da tribo Anacé reivindicam a área. Sem autorização da Fundação Nacional do Índio (Funai), a Petrobrás não pode começar a trabalhar.

Sem saber da pretensão indígena, a administração Cid Gomes adquiriu por R$ 126 milhões a área de 1.940 hectares, na periferia do Complexo Industrial e Portuário do Pecém, a cerca de 80 km de Fortaleza.

Embora nenhuma família indígena more na área, os Anacés argumentam que a região apresenta resquícios de tradições seculares, tendo, portanto, relevância histórica. Sem o aval da Funai, a Superintendência Estadual do Meio Ambiente não pode liberar a licença de instalação para a Premium 2, o que impossibilita a Petrobrás de avançar na obra. Os Anacés reivindicam uma terra próxima para instalar uma reserva. Pelo menos dois terrenos já lhes foram oferecidos, mas ainda não houve respostas.

O impasse já empurra o início da obra para, no mínimo, o ano que vem, isso no caso de a Funai rever a decisão de não conceder o licenciamento. Não há mais tempo para a terraplanagem começar até dezembro deste ano.

A Petrobrás informou que não se manifestará oficialmente sobre a refinaria. Graça Foster disse na terça-feira passada que o projeto da Premium 2 continua valendo. O Estado apurou que a petroleira poderá rever os projetos das quatro refinarias (além das Premium, o Comperj, no Riode Janeiro, e a Abreu e Lima, em Pernambuco) caso não haja reajuste do preço dos combustíveis até o início do próximo ano.

"Existem movimentos nos Estados e, agora, da Petrobrás, no sentido de trazer parceiros. Não exatamente por contas dos investimentos, mas trazer parceiros que conheçam muito bem projetos de refinaria, como empresas chinesas, coreanas. São aprendizados que serão bastante úteis para nós, importantes. Se houver um parceiro relevante que tenha recursos e interesse no País, em se associar à Petrobrás, por quê não?", perguntou a presidente.

A respeito da possibilidade de aliança com os sul-coreanos na Premium 2, Graça afirmou que existe um "deadline": "a urgência da Petrobrás, que precisa das refinarias".

"A última refinaria data de 1980 e não era um projeto da Petrobrás. Se chegam parceiros que, além dos recursos, conhecem, sabem e fizeram 200, por que não?"  link