Um novo estudo publicado, esta terça-feira, pela revista científica Nature Communications,promete melhorar a nossa compreensão do passado, trazendo uma diferente perspetiva para o futuro.
Um grupo de arqueólogos encontrou geoglifos e vestígios de numerosas aldeias pré-colombianas, onde teriam habitado até um milhão de pessoas, há 800 anos, na Amazónia.
Na bacia do Alto Tapajós, a noroeste de Mato Grosso, longe dos rios principais, os investigadores encontraram 81 aldeias "perdidas", com vestígios de presença humana, datadas de 1250 a 1500 depois de Cristo.
Os vestígios incluem vilarejos, fortificações, cerâmicas, machados de pedra polida e geoglifos - os misteriosos desenhos na terra que, vistos do céu, formam quadrados, círculos ou hexágonos.
O grupo de investigadores visitou 24 desses lugares que descobriram através de imagens de satélite. As decobertas foram impressionantes, sobretudo ao nível das dimensões das aldeias e do número de habitantes.
Os arqueólogos descobriram pequenas aldeias com cerca de 30 metros de diâmetro, enquanto outras eram fortificações com aproximadamente 400 metros de diâmetro, contendo construções à volta de praças e estradas submersas.
O estudo conjunto entre o Brasil e Inglaterra - teve a participação de cientistas da Universidade de Exeter (Reino Unido), da Universidade Federal do Pará (UFPA), do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) e da Universidade do Estado de Mato Grosso (UEMT) - conclui que nestas terão moraram entre 500 mil a um milhão de pessoas. #
Os relatos apresentados ontem, 22 de maio de 2013, em audiência pública na Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado Federal (ouça o audio completo aqui)
a respeito da forma como a Ditadura Militar montou uma verdadeira
máquina de guerra contra os povos indígenas das diversas regiões do país
para viabilizar a implementação de seu projeto de desenvolvimento a
qualquer custo ecoa fortemente a política indigenista defendida hoje
pela cúpula do Executivo Federal, cada vez mais rendida à bancada
ruralista. Quanto aos últimos, são os mesmos algozes do passado, aqueles
que representam os que se beneficiaram diretamente do esbulho das
terras indígenas e do genocídio, sua posição não surpreende a ninguém.
Quanto ao Executivo Federal, entretanto, nada poderia ser mais
sintomático de uma verdadeira Síndrome de Estocolmo do que ver a
presidenta Dilma Rousseff, que foi perseguida, presa e torturada pela
Ditadura Militar, reeditando medidas análogas àquelas do regime para
impor a todo o custo seu projeto desenvolvimentista goela abaixo dos
povos indígenas.
O recém descoberto Relatório Figueiredo (veja aqui o seu resumo)
é um documento oficial produzido pelo Estado brasileiro entre novembro
de 1967 e março de 1968, como resultado de uma Comissão de Investigação
do Ministério do Interior, que foi presidida pelo procurador federal
Jader de Figueiredo Correia. Ele apresenta preciosas informações sobre
as violações de direitos indígenas no Brasil tanto em relação aos
direitos humanos quanto às usurpações patrimoniais e territoriais. Se a
expropriação territorial era conhecida de todos, agora apresentam-se
provas de atos bárbaros que apenas poucos conheciam a partir dos relatos
dos indígenas que foram vítimas deles: regimes de trabalho forçado nos
Postos do antigo Serviço de Proteção ao Índio (SPI); torturas realizadas
com instrumentos como o “tronco” (“consistia na trituração do tornozelo
da vítima, colocado entre duas estacas enterradas juntas em ângulo
agudo. As extremidades, ligadas por roldanas, eram aproximadas lenta e
continuamente”, nas palavras do próprio Figueiredo); celas clandestinas
instaladas em diversos desses Postos; prisões oficiais que funcionavam
como verdadeiros campos de concentração, para os quais eram levados
indígenas de diversas etnias e regiões do país visando sua suposta
“correção” (Veja mais sobre o presídio Krenak );
envio de alimentos envenenados que dizimaram aldeias inteiras, para
liberação de suas áreas para aberturas de estradas e para colonização;
enfim, toda uma variedade de práticas e instrumentos bárbaros contra os
povos indígenas ...ecos do passado no presente?
Compare-se
isso com o assassinato de mais de 300 lideranças no Mato Grosso do Sul
nos últimos anos, de que falava Cléber Buzzato (CIMI) durante a referida
Audiência, realizado por aqueles que se opõem à luta desses indígenas
para recuperar as terras que perderam justamente por força do aparato de
Estado aludido acima. O Presidente Lula, aparentemente sensibilizado
com a situação dos Guarani e Kaiowá anunciou diversas vezes que a
solução para esse problema seria dada em seu Governo. Tardou, mas ele
permitiu em 2007 que a FUNAI criasse 6 grupos de estudo para a
Identificação e Delimitação das Terras Indígenas da região. Em meio a
uma série de disputas judiciais, foi apenas no início de 2013 que o
resultado de um primeiro desses estudos foi publicado no DOU,
delimitando a Terra Indígena Iguatemi Pegua I com cerca de 41.500
hectares. O Relatório de Identificação desta Terra Indígena apresenta
uma análise minuciosa da situação histórica que resultou no esbulho das
terras delimitadas, justificando com bases constitucionais e legais
claras porque essas áreas são imprescindíveis à reprodução física e
cultural desses indígenas, como determina o artigo 231 da CF 1988. Os
outros estudos da região estão em fase avançada, e caso Dilma tiver
alguma sensibilidade, em algum tempo seus resultados poderão ser
publicados, e toda a sociedade terá uma noção exata da extensão das
terras a que os Guarani e Kaiowa têm direito no Mato Grosso do Sul,
condição mínima para que o impasse seja solucionado. Entretanto bastou
uma pressão de ruralistas, com medo de que essa justiça histórica seja
feita, para que a Ministra da Casa Civil fosse à público desautorizar o
trabalho da FUNAI, dizendo que esse órgão não tem “critérios claros”
para demarcar as terras indígenas e “mediar conflitos”, e que ela vai
colocar a Embrapa e o Ministério da Agricultura para opinar sobre o
assunto (veja aqui).
Não é à toa que o Paraná, para onde a Ministra dirige inicialmente sua
ofensiva, é um dos estados mais presentes nas denúncias do Relatório
Figueiredo em razão da atuação criminosa do SPI e do governo de Moisés
Lupion, que grilaram terras guarani e kaingang num processo que vinha
desde a criação do Parque Nacional do Iguaçú e que culminou na
construção, pelos militares, da Usina Hidrelétrica de Itaipú, que
inundou terras Guarani. Apesar do esforço do Estado brasileiro em calar
essa história, ela permanece viva na memória dos Guarani, à espera de
reparação. Como dizem os Guarani do oeste do Paraná: “As Cataratas são
nosso cemitério”. Continuará o Governo praticando os mesmo expedientes
para construção de hidrelétricas na Amazônia, como no rio Tapajós, onde
um Munduruku foi assassinado pela Polícia Federal?
O
Relatório Figueiredo é, assim, apenas ponta do Iceberg, que mostra que
o SPI atuou ativamente para retirar indígenas de seus territórios por
meio da violência praticada enquanto política de Estado. Infelizmente,
principalmente nas regiões Centro-Oeste, Sul, Sudeste e Nordeste a FUNAI
perpetuou essas práticas até pelo menos 1991 (as últimas TIs
Guarani-Kaiowa forma reconhecidas em 1991/1993, nos Governos Collor e
Itamar Franco). Nos últimos anos, iniciou-se um rompimento com essa
política e a FUNAI parou de responder aos chamados de fazendeiros para
que retirassem à força grupos indígenas das suas áreas tradicionais, mas
que eles nunca cansaram de tentar retomar por meio de um movimento de
resistência cultural pacífico, o que o órgão enquanto ainda esteve
orientado pelo espírito integracionista do SPI fazia mesmo sem mandato
judicial, como todos os que acompanham de perto a questão sabem.
Agora, os ruralistas apressam-se a criar uma CPI para investigar a FUNAI. Como apontou o deputado Ivan Valente (PSOL) (Ver mais),
estão querendo punir a FUNAI é pelos seus méritos, por ter rompido com
essa política. O que querem os eminentes deputados da Frente Parlamentar
Agropecuária é investigar por que escritórios locais da FUNAI, os
antigos postos, pararam de servir aos seus interesses; por que não fazem
como sempre fez o SPI e a FUNAI da Ditadura Militar e do Governo
Sarney, por que não querem mais enriquecer ilicitamente à custa do
esbulho do território e do patrimônio indígena. É isso que incomoda os
ruralistas.
E
a cúpula do Executivo Federal, cada vez mais alinhada com aqueles
parlamentares em nome de uma suposta “governabilidade”, corre para dar
legitimidade a esses disparates. Já é passada a hora da presidenta Dilma
aprender as lições do Relatório Figueiredo e perceber que os indígenas
estavam do mesmo lado dos perseguidos políticos que lutaram contra o
regime militar e por isso também foram mortos, torturados, tiveram seus
parentes desaparecidos, seus cadáveres ocultados e merecem justiça e
reparação. No momento em que o país esforça-se em abrir os porões de sua
memória para construir um país mais justo e igualitário, trazendo à luz
do dia verdades e violências caladas pelos militares, os poderes da
República repetem as condutas daqueles que foram algozes da própria
presidenta e de alguns hoje no governo, revivem velhos fantasmas,
condenando os povos indígenas ao silêncio, ao esquecimento e ao
extermínio.
Sede do Reformatório Agrícola Krenak, em Minas Gerais, onde funcionava a sede da Funai na Fazenda Guarani. Ddenúncias apontam-no como centro de tortura de índios durante regime militar. Era lá que ficava, por exemplo, a solitária onde os índios eram confinados. fotos: André Campos
Em julho, a Comissão Nacional da Verdade – sancionada pela presidenta
Dilma Rousseff para investigar violações de direitos humanos cometidas,
durante a ditadura militar, por agentes do Estado – anunciou que também
irá apurar os crimes contra os índios. “Vamos investigar isso, sim,
porque na construção de rodovias há histórias terríveis de violações de
direitos indígenas”, afirmou, na ocasião, o diplomata Paulo Sérgio
Pinheiro, um dos sete integrantes da Comissão.
Mas
o massacre de etnias que se opuseram a grandes obras é apenas um dos
capítulos dessa história. Tal como outros grupos subjugados nos “porões
da ditadura”, os habitantes de aldeias Brasil afora também foram alvo de
prisões clandestinas, associadas a denúncias de tortura,
desaparecimentos e detenções por motivação política. E que, ao contrário
de outros crimes cometidos pelo Estado à época, ainda não foram objeto
de nenhum tipo de reparação oficial ou política indenizatória.
Tais violações de direitos humanos apontam para o
município de Resplendor (MG), onde funcionou o Reformatório Agrícola
Indígena Krenak, um velho conhecido do pataxó Diógenes Ferreira dos
Santos. “Eu não gosto nem de falar, porque ainda me dá ódio”, diz, com o
semblante fechado de quem está prestes a tocar em lembranças difíceis.
“Mas quando puxa o assunto, meu irmão...” Quando começa, ele fala sem
parar. Diógenes era ainda uma criança no dia em que, conforme conta, viu
dois policiais se aproximarem da casa onde vivia, na Terra Indígena
Caramuru Paraguaçu, encravada em meio às fazendas de cacau da região sul
da Bahia. Vieram, diz ele, acionados por um fazendeiro, que reclamava
ser o dono daquele local. Para não deixarem dúvidas sobre suas
intenções, cravejaram de balas uma árvore próxima. E, logo depois,
colocaram fogo na casa onde o pataxó vivia com sua família.
Exilados
de seu território, Diógenes e seus pais viveram por cinco anos
trabalhando numa fazenda próxima. Até serem novamente expulsos, no final
da década de 1960. “Já que não tínhamos apoio de ninguém, decidimos
voltar para o Caramuru”, conta.
Lá chegando,
não demorou nem 15 dias para novamente apareceram policiais. Dessa vez
estavam incumbidos de escoltar Diógenes e seu pai até a cidade. “Ficamos
seis dias presos na delegacia de Pau Brasil (BA)”, relembra. “Até que
veio a ordem de nos levarem para o reformatório Krenak, que eu nem sabia
o que era”.
O índio pataxó Diógenes Ferreira dos Santos
No
Krenak, a cerca de 700 km de sua terra natal, Diógenes, então ainda um
adolescente, descreve ter vivido uma rotina de trabalhos forçados,
realizados sob o olhar vigilante de policiais militares. “Íamos até um
brejo, com água até o joelho, plantar arroz”, revela. Cotidiano
interrompido apenas para esporádicos jogos de futebol, organizados pelos
guardas e de participação obrigatória, segundo o pataxó. “Meu pai não
gostava, nunca tinha jogado bola na vida. Aquilo era uma humilhação
para ele.”
Ironicamente, mais de 40 anos depois, o
Supremo Tribunal Federal (STF) anulou, em maio de 2012, todos os
direitos de propriedade dos fazendeiros que, nos dias atuais, ainda
ocupavam a Terra Indígena Caramuru Paraguaçu. Sacramentando, portanto, a
legitimidade do pleito de Diógenes na querela fundiária que o levou ao
cárcere Pedagogia da tortura
O
reformatório Krenak começou a funcionar em 1969, em uma área localizada
dentro do extinto Posto Indígena Guido Marlière. Suas atividades eram
comandadas por agentes da Polícia Militar mineira, que, à época, recebeu
a incumbência de gerir as terras indígenas daquele estado por meio de
um convênio com a recém-criada Fundação Nacional do Índio
(Funai).
Num boletim informativo da Funai de 1972,
encontramos uma das poucas menções oficiais a respeito do local,
qualificando-o como uma experiência de “reeducação de índios aculturados
que transgridem os princípios norteadores da conduta tribal, e cujos
próprios chefes, quando não conseguem resguardar a ordem na tribo,
socorrem- se da Funai visando restaurar a hierarquia nas suas
comunidades”. Osires Teixeira, então senador pela Aliança Renovadora
Nacional (Arena) – o partido de sustentação da ditadura –, se pronunciou
sobre o tema na tribuna do Senado, afirmando que os índios do Krenak
“retornam às suas comunidades com uma nova profissão, com melhores
conhecimentos, com melhor saúde e em melhores condições de contribuir
com o seu cacique”.
À época, fora do governo – eram os “anos de
chumbo” da ditadura –, também se contam nos dedos as referências à
instituição. Em 1972, um enviado especial do Jornal do Brasil chegou a entrar clandestinamente no reformatório, naquela que provavelmente é a única reportagem in loco sobre o tema. Mas sua presença durou poucos minutos – segundo a própria matéria, ele foi expulso sob ameaças da polícia.
Ex-integrante
do Conselho Indigenista Missionário em Minas Gerais (Cimi/ MG), a
pedagoga Geralda Chaves Soares conheceu diversos ex-internos do Krenak.
Aquilo que ela relata ter ouvido sobre os “métodos reeducacionais” da
instituição – que incluíam indígenas açoitados e arrastados por cavalos –
sugerem o real motivo por trás de tanto sigilo. “Uma das histórias
contadas é a de dois índios urubu-kaápor que, no Krenak, apanharam muito
para que confessassem o crime que os levou até lá”, conta ela. “O
problema é que eles nem sequer falavam português”.
Foto atual de morador da Terra Indígena Maxacali
Um
dos mais graves exemplos de tortura remete ao indígena Gero Maxacali,
ex-morador da Aldeia Água Boa, em Santa Helena de Minas (MG). Levado ao
Krenak, conta Geralda, lá ele teria sido literalmente queimado por
dentro ao ser obrigado a beber, de forma alternada, leite fervendo e
água gelada. Depois disso, com dificuldades para se alimentar, passou a
ter sérios problemas de saúde – que, anos depois, o levariam à
morte.
O Brasil de Fato teve acesso a
documentos da Funai que desnudam diversos aspectos sobre o cotidiano do
presídio indígena. Eles revelam que ao menos 120 indivíduos,
pertencentes a 25 etnias dos mais diferentes rincões brasileiros,
passaram pela instituição correcional. Pessoas que, via de regra,
chegavam a Resplendor a pedido dos chefes de posto local da Funai. Mas
também, em alguns casos, por ordem direta de altos escalões em
Brasília.
É o caso, por exemplo, de um índio canela,
do Maranhão, encaminhado à instituição em julho de 1969. “Além do
tradicional comportamento inquieto da etnia – andarilhos contumazes –, o
referido é dado ao vício da embriaguez, quando se torna agressivo e por
vezes perigoso. Como representa um péssimo exemplo para a sua
comunidade, achamos por bem confiá-lo a um período de recuperação na
Colônia de Krenak”, atesta ofício emitido pelo diretor do Departamento
de Assistência da Funai.
Homicídios, roubos e o
consumo de álcool nas aldeias – na época reprimido com mão de ferro pela
Funai – estão entre os principais motivos alegados para o envio de
índios a temporadas corretivas. Além disso, também transparecem na
burocracia oficial situações de brigas internas, uso de drogas,
prostituição, conflitos com servidores públicos e indivíduos penalizados
por atos descritos como vadiagem.
Boa parte desses supostos
roubos, conforme revelam os próprios ofícios internos da Funai, remetem a
atos de periculosidade risível, para dizer o mínimo. Gente como, por
exemplo, um maxacali flagrado afanando uma cigarreira, três camisas de
tergal, uma caixa de botões e alguns outros cacarecos na sede do seu
posto indígena. Ou, ainda, o xerente que, após beber em uma “festa de
civilizados”, voltou à aldeia pedalando a bicicleta de outra pessoa,
tendo esquecido a sua própria para trás – engano provocado pela
embriaguez segundo o próprio servidor local que solicitou a sua
remoção.
Imagens atuais do espaço onde funcionava a solitária
As
estadias no reformatório podiam durar de poucos dias a até mais de três
anos. Para serem libertados, os internos dependiam da avaliação
comportamental dos policiais custodiantes, mas também de certa dose de
sorte para não se tornarem “índios extraviados” na confusa burocracia da
Funai. “Não sabemos a causa real que motivou o seu encaminhamento, uma
vez que não recebemos o relatório de origem”, escreveu aos seus
superiores o cabo da PM Antônio Vicente, um dos responsáveis locais,
sobre um índio xavante, considerado de bom comportamento, que lá estava
há mais de cinco meses.
Nesse balaio de gatos, alguns
casos soam quase surrealistas. Um deles ocorreu em 1971, quando chegou
ao reformatório um índio urubu-kaápor, com ordens de permanecer sob
severa vigilância e em alojamento isolado. Seu encaminhamento a um
“período de recuperação” justificava-se, segundo a Ajudância Minas-Bahia
– órgão da Funai ao qual estava subordinado o reformatório – por ele
ter praticado “atos de pederastia” em sua aldeia.
Dois meses
depois, consta nos documentos do órgão indigenista que ele se apoderou
de uma Gilette para tentar suicídio com um corte no abdômen. Recebeu
atendimento médico e, após alguns meses, tentou uma fuga, sendo
recapturado já em outro município.
Entre os internos,
havia também pessoas aparentemente acometidas de transtornos mentais,
vivendo no Krenak sem qualquer tipo de amparo psiquiátrico. A exemplo de
um índio da etnia campa, clinicamente diagnosticado como esquizofrênico
segundo relatório do próprio órgão indigenista. E que, entre outras
excentricidades, dizia possuir vários automóveis e aviões, além de ser
amigo íntimo do mandatário supremo da nação. “Sempre que um avião passa
sobre esse reformatório ele pula e grita, dizendo que é o presidente
vindo busca-lo”, relata um ofício a seu respeito.
Ocrides Krenak: preso pelo consumo de cachaça
Para
alguns dos indígenas, a ida ao Krenak provou-se um caminho sem retorno.
É o caso de Manoel Vieira das Graças, o Manelão Pankararú, levado ao
presídio indígena em 1969 após uma briga violenta com outros índios de
sua aldeia. Com mulher e filhos, Manelão está até hoje instalado em
Resplendor. Tal como outros índios que, desativado o reformatório,
permaneceram na região por conta de amizades e casamentos oriundos dos
anos de cárcere – havia também mulheres entre os prisioneiros.
Atualmente,
ele faz planos para revisitar a aldeia onde nasceu pela primeira vez
desde que saiu preso da Terra Indígena Pankararú, no sertão
pernambucano. “Eu me arrepio só de lembrar das nossas danças, das
brincadeiras e do Toré (ritual típico da etnia)”, confidencia, saudoso e
emocionado. Sua casa atual fica a poucos quilômetros da antiga sede do
Krenak, às margens do rio Doce, onde ainda existem as ruínas de concreto
e aço da sede da instituição, parcialmente derrubadas por duas cheias
no rio. Quando vier a próxima enchente, acreditam alguns moradores da
região, devem também vir abaixo as últimas paredes que insistem em ficar
de pé.
Entre os que não retornaram há também aqueles
cujo destino, ainda hoje, permanece uma incógnita. Situação que remete,
por exemplo, a Dedé Baena, ex-morador do Posto Indígena Caramuru, na
Bahia. “Ninguém sabe se é vivo ou morto porque foi mudado para o
presídio Krenak e desapareceu”, revela um não-índio, nascido na área do
referido Posto Indígena, em depoimento de 2004 à pesquisadora Jurema
Machado de Andrade Souza. Outros relatos atuais de indígenas da região
confirmam o sumiço.
Em agosto de 1969, conforme está
registrado em um ofício da Funai, Dedé foi levado a Resplendor a pedido
do chefe do Posto em questão, que o qualificou como um “índio problema”,
violento quando embriagado e dono de vasto histórico de agressões a
“civilizados”. Lá chegou inclusive necessitando de cuidados médicos, com
uma agulha de costura fincada na perna – ferimento ocorrido em
circunstâncias não explicadas.
Nos documentos aos quais teve acesso, o Brasil de Fato não encontrou registros de sua eventual libertação, morte ou mesmo fuga. “Índios vadios”
Paralelamente
à chegada dos “delinquentes”, dezenas de índios krenaks ainda habitavam
áreas vizinhas ao reformatório. Estavam submetidos à tutela dos mesmos
policiais responsáveis pela instituição correcional, o que os tornava um
alvo preferencial para ações de patrulhamento. Diversos deles acabaram
confinados.
Homens e mulheres krenaks foram também
recrutados para trabalhar na prisão indígena, e dão testemunho sobre as
violências desse período. “Quem fugia da cadeia sofria na mão deles”,
afirma Maria Sônia Krenak, ex-cozinheira no local. “E a mesma coisa as
crianças da aldeia. Se fugissem da escola, também apanhavam”.
Por
mais incrível que pareça, até mesmo a vida amorosa dos índios locais
passava pelo crivo da polícia. “Antes de responder ao ‘pedido de
casamento’, procedi (sic) uma sindicância sigilosa e sumária na vida
pregressa do pretendente, apurando-se que é pessoa pobre, porém
honesta”, aponta ofício escrito pelo sargento da PM Tarcisio Rodrigues,
então chefe do Posto Indígena, pedindo aos seus superiores deliberação
sobre o noivado de uma índia com um não índio dos
arredores.
Na Terra Indígena Krenak, homologada em
2001 em Resplendor, muitos ainda tem histórias para contar sobre esse
período. “Eu, uma vez, fiquei 17 dias preso porque atravessei o rio sem
ordem, e fui jogar uma sinuquinha na cidade”, rememora José Alfredo de
Oliveira, patriarca de uma das famílias locais. É um exemplo típico do
que, para a polícia, era considerado um ato de vadiagem.
Assim
como ocorria em outras regiões do país, os krenaks só podiam deixar o
território tribal mediante a autorização do chefe local da Funai. Até
mesmo a caça e a pesca fora dos postos indígenas – frequentemente
inadequados para prover a alimentação básica – podiam, à época, levar
índios Brasil afora diretamente ao reformatório.
Para
Geralda, ex-Cimi, por trás de situações como essas – de sedentarismo
forçado, prisões de “índios vadios” e até mesmo de supostos ladrões –
havia, na verdade, um contexto de conflito territorial. “Por exemplo, os
maxacalis (habitantes do Vale do Mucuri, no nordeste de Minas Gerais).
Nessa época eles atacavam as fazendas de gado. Estavam confinados num
posto indígena, passando fome, então caçar uma vaca era uma atividade de
caçador mesmo. E aí prendiam o índio porque ele tinha roubado uma
vaca”, contextualiza. “Mas, de fato, era uma questão de sobrevivência, e
também de resistência. Achavam que, pressionando os fazendeiros, eles
iriam embora. A compreensão maior de que a luta pela terra tem esse viés
da Justiça só veio depois.”
No início dos anos de 1970,
até mesmo a área ocupada pelos krenaks e pelo reformatório vivia dias
de intensa disputa, reivindicada por posseiros que arrendaram lotes nos
arredores. Como saída para o imbróglio, o governo de Minas Gerais e a
Funai negociaram uma permuta entre tais terras e a Fazenda Guarani, área
localizada em Carmésia (MG) e que pertencia à Polícia Militar mineira.
Em 1972, foram todos – os krenaks, o reformatório e os confinados –
deslocados para lá.
Logo após essa mudança, mudou também o
chefe da Ajudância Minas- Bahia. Quem o assumiu foi o juruna João
Geraldo Itatuitim Ruas, um dos primeiros servidores de origem indígena a
ocupar postos de comando na Funai. “Imagina o que era para mim, como
índio, ouvir a ordem do dia do cabo Vicente, botando todos os
presidiários em fila indiana, antes de tomarem um café corrido, e
falando que seria metido o cacete em quem andasse errado. E que, para
aquele que fugisse, havia quatro cachorros policiais, treinados e
farejadores, prontos para agir”, exemplifica. “Eles não trabalhavam no
sábado, que era dia de lavar a roupa, costurar, essas coisas todas. Mas,
durante a semana, era trabalho escravo!”
Frente a
essa realidade, Ruas afirma ter procurado o ministro do Interior –
Maurício Rangel Reis, morto em 1986 – para discutir o fim da instituição
correcional. Um encontro do qual diz ter saído sob ameaças de demissão.
Mesmo assim, ele conta ter começado a enviar, de volta às aldeias de
origem, diversos dos confinados. Ruas perdeu seu cargo pouco tempo
depois.
Mas enquanto alguns saíam, a Fazenda Guarani ainda
recebia, em meados da década de 1970, outras levas indígenas fruto de
litigâncias fundiárias no Brasil. Foi o que ocorreu com os guaranis da
Aldeia Tekoá Porã, em Aracruz (ES).
Os guaranis,
explica o cacique Werá Kwaray – que passou parte da sua adolescência em
Carmésia –, caminham pelo mundo seguindo revelações. E foi uma revelação
que levou o seu grupo a sair do sul do país, na década de 1940, em
busca da “terra sem males” – local onde, segundo as crenças da etnia, é
possível alcançar uma espécie de perfeição mística, algo como um paraíso
na terra. Liderados por uma xamã, chegaram a Aracruz duas décadas
depois. Mas sobre aquele lugar também repousavam planos para viabilizar
enormes plantações de eucalipto, um choque de interesses levou os
indígenas, sob pressão e a contragosto, para a Fazenda Guarani. “Foi uma
violação dos direitos sagrados dos nossos líderes religiosos”, expõe o
cacique.
Depois de alguns anos em Carmésia, os guaranis
retornaram a Aracruz, onde, em 1983, conseguiram a homologação da área
indígena que habitam até hoje.
A virada dos
anos de 1970 para os anos de 1980 marca as últimas denúncias sobre o uso
da Fazenda Guarani como local de prisão, confinamento ou despejo de
índios “sem terra”. Todos foram embora do local, à exceção de um grupo
pataxó que lá se instalou definitivamente após sair de áreas em Porto
Seguro (BA). Atualmente, o casarão que servia como sede aos
destacamentos policiais foi convertido em moradia para alguns desses
indígenas. E a antiga solitária local virou um depósito onde se empilham
os cachos de banana abundantemente colhidos nas redondezas.
Leaders of the Munduruku Amazon Indian tribe, from the Tapajos and Teles Pires river basins, hold a protest march after a meeting to discuss their opposition to the government's plans to build the Tapajos hydroelectric project, which the leaders claim will affect more than 30 indigenous communities, in Jacareacanga, western Para state, April 26, 2013. REUTERS/Lunae Parracho
The
Tapajós Basin is a jewel of the Amazon, home to an incredible array of
plant and animal biodiversity. A mosaic of protected areas and
indigenous lands, the basin is home to approximately 820,000 people,
including 10 indigenous groups. The Tapajós and its major tributaries –
the Teles Pires, Jamanxim and Juruena rivers – are threatened by an
unprecedented series of massive dams and associated industrial waterways
(hidrovias) that would flood national parks, indigenous lands and other protected areas, accelerating the destruction of the Amazon Basin.
Brazil hopes to build 3 major dams on the mainstream of the Tapajós River, and a series of additional large and medium-sized dams on its tributaries. This would include four large dams on the Jamanxim River in the state of Pará and five large dams on the Teles Pires River
along the border of Mato Grosso and Pará – two of which are already
under construction. No serious analysis of the individual and combined
impacts of this cascade of dams has been carried out, especially with
regard to environmental flows, biodiversity
and livelihoods of indigenous peoples. All of these dams would be part
of a larger complex of water infrastructure projects in the region,
including industrial waterways for transporting agribusiness and mining
commodities out of the Amazon rainforest. Much of the electricity from
these dams would be used for the expansion of electro-intensive aluminum
and iron ore smelters in the region.
In an attempt to greenwash
the projects, the Brazilian government is claiming that the seven big
hydroelectric projects on the Tapajós and Jamanxim rivers would be built
as platform dams
– based on the concept of offshore oil platforms – and would therefore
have little impact on the environment. These dams together would flood
930 square kilometers of conservation units and national parks. The
Chacorão Dam would also flood 187 sq kms of the Mundurucu Indigenous
Lands. As this is illegal under Brazilian law, President Dilma is trying
to push through measures to unilaterally reduce the boundaries of the
protected areas and indigenous lands.
A growing movement of
riverbank dwellers and indigenous communities is mobilizing to protest
and mount legal challenges and protests against the planned dams
and industrial waterways in the Tapajos basin, with support from
partners that include public prosecutors, MAB, the progressive Catholic
Church, environmental NGOs and International Rivers. We are working to
support the movement and propose better options for meeting Brazil’s
energy needs.
More information:
Visit Dams in Amazônia for a map of existing and planned dams in the Amazon
Three
large hydroelectric dams are proposed for the mainstem of the Tapajós
River in the state of Pará – São Luiz do Tapajós, Jatobá and Chacorão.
Together they would flood a total of 198,400 hectares (ha), including
11,000 ha of the Amazonia and Juruena National Parks and over 23,000 ha
of the Itaituba I and II National Forests. These dams would also have
significant impacts on several indigenous lands and communities,
including the Mundurucu, Apiaká de Pimental, Akaybãe, Remédio, Sai
Cinza, São Martinho and Boca do Igarapé Pacu.
Proposed dams on the Jamanxim River
Four
hydroelectric dams are proposed for the Jamanxim River – Cachoeira do
Caí, Jamanxim, Cachoeira dos Patos and Jardim do Ouro. These dams would
flood a total of 103,700 ha, including 33,216 ha of the Jamanxim
National Park and 25,849 ha of the Jamanxim, Itaituba I & II and
Altamira National Forests.
Proposed dams on the Teles Pires River
Five
hydroelectric dams are proposed for the Teles Pires River - São Manoel,
Foz do Apiacás, Teles Pires, Colider and Sinop in the state of Mato
Grosso, flooding a total area of 95,000 ha. The São Manoel, Foz do
Apiacás and Teles Pires dams would all be located in close proximity to
the Apiacás indigenous territory.
Platform dams
The
Brazilian government is claiming that the projects on the Tapajós and
Jamanxim rivers will adopt a new model, known as "platform dams."
Supposedly based on the concept of offshore oil platforms, the
government claims that in order to avoid the deforestation and
population explosion that normally occurs when building hydroelectric
dams in the Amazon, the projects will be constructed without roads,
workers will be helicoptered in and out of the sites, and the
construction areas will be regenerated after the dam is completed. The
comparison to offshore oil platforms is surprising, given the inherent
differences between the two types of projects - an oil rig uses at most
about 175 workers, versus around 12,000 people for the construction of
just one of the massive projects planned for the Tapajós Basin.
Little
more is known about the government's concept for platform dams, since
details about exactly how the model would actually work have not been
provided. NGOs, social movements and concerned academics in Brazil are
skeptical, believing that platform dams are likely to be more of an
exercise in greenwashing than a serious proposal. The idea that a dam
could be built without a road into the area seems highly unfeasible,
given the heavy machinery, equipment, concrete and other construction
materials needed to build the dam. Furthermore, the idea that thousands
of people could be moved into a protected area to build a dam without
impacts to the surrounding forest and local communities also seems
unrealistic. Even if this were the case, the dams themselves would still
have serious impacts to aquatic and terrestrial ecology through
flooding protected areas, blocking fish migration, and changing the
river's ecology. Such impacts - and the implications for local
populations that depend on the riverine ecosystems for the their
livelihoods - have not yet been subject to an open and qualified debate.
In short, more detailed studies and debates are urgently needed to
examine the Brazilian government's proposal and the degree to which it
meets criteria of sustainability and the public interest.
Threat to Amazonian Rivers: Dams and Industrial Waterways on the Tapajós
The Tapajós is a
region of breathtaking beauty, amazing biodiversity and a diversified
population of indigenous peoples, riverbank communities, fisherfolk,
small farmers, artisanal miners, and a variety of other social groups. Yet
the Tapajós and its principal tributaries – the Teles Pires, Jamanxim
and Juruena rivers – are currently threatened by an unprecedented series
of dams and industrial waterways (hidrovias) that would cause immense social and environmental damage to the Amazon.
The ambitious plans of President Dilma Rousseff's administration for dam construction in the next five to 10 years include 3 major dams on the mainstream of the Tapajós River and a series of additional large and medium-sized dams on its tributaries. This would include four large dams on the Jamanxim River in the state of Pará and five large dams on the Teles Pires River along the border of Mato Grosso and Pará – two of which are already under construction. Moreover, as many as 17 large dams and 63 smaller dams may be constructed on the Juruena River.
The
dams are part of a larger mega-project called the Tapajós Complex,
which would develop the basin into one giant industrial waterway to
increase the profits of agribusinesses such as the Maggi Group and JBS
who want to ship soy, corn and other agricultural goods to market. Much
of the electricity from the proposed dams would power huge mining
companies, such as Vale, Gerdau and Alcoa, which own shares of massive mineral reserves in the area.
No
serious analysis of the individual and combined impacts of this cascade
of dams has been carried out, especially with regard to the livelihoods
of indigenous peoples and other traditional populations, environmental flows, and biodiversity. The reckless process of dam planning and licensing on the Tapajós is highlighted by two recent events:
President Dilma’s signing of a provisional law in January 2012, illegally eliminating over 75,000 hectares from national parks, and other protected areas hectares
in five conservation units to make way for the reservoirs of two large
proposed dams on the Tapajós river: São Luiz do Tapajós and Jatobá;
The
good news is that many Brazilians are fighting back at this assault on
their livelihoods and rights, defending the natural and cultural
heritage of the Amazon. A
growing movement of indigenous communities, riverbank dwellers and
other local groups is mobilizing to protest and mount legal challenges
and actions against the planned dams and industrial waterways in the
Tapajós Basin, with support from partners that include public
prosecutors, the Movement of Dam-Affected Peoples (MAB), and the
progressive Catholic Church, as well as human rights and environmental
NGOs.
An inspiring example is this week’s decision by a federal judge to suspend the construction license of the Teles Pires hydroelectric dam,
citing violations of the rights of the Kayabi, Apiaká and Mundurucu
indigenous peoples, based on a lawsuit filed by state and federal public
prosecutors.
Visit our new campaign page on the Tapajós Basin,
where you will find the latest news, press releases, project updates,
technical reports, testimonies and declarations from civil society and
affected peoples, and other supporting material.
Stay tuned as we roll out more information about critical events in the Tapajós Basin, a jewel in the heart of the Amazon.
Despite a massive international outcry by indigenous people, campaigners and the general public, the Brazilian government insists on pushing forward its Accelerated Growth Program, which aims to stimulate the country’s economic growth by building a huge infrastructure of roads and dams, many in the Amazon region.
The size of these projects threatens to harm, and in some cases destroy, vast areas of land upon which numerous tribal peoples, including several groups of highly vulnerable uncontacted Indians, depend for their survival.
The hugely controversial Belo Monte dam is a prime example. The dam, which is under construction on the Xingu River in the Brazilian state of Pará, will be the third largest hydroelectric plant in the world and the second-largest hydroelectric dam in Brazil.
The impacts of the mega-dam can only be described as devastating: Vast areas of rainforest will be flooded, parts of the Xingu river will dry up and fish stocks will be significantly reduced. Nature and wildlife won’t be the only living things to suffer from the destructive consequences.
The dam will also displace thousands of local people. The area around the Xingu River is home to many indigenous communities, including the Kayapó, Arara, Juruna, Araweté, Xikrin, Asurini and Parakanã Indians. If the dam goes ahead, it will destroy the livelihoods of many tribal people who depend on the forest and river for food and water.
In the 1980s, the notorious Carajás mine in the eastern part of Amazonia and its 550-mile-long railway devastated the nearby Awá tribe by opening up their land to settlers, ranchers and loggers.
In violation of Brazilian and international law, the Indians have never been properly consulted about the dam. In a letter to ex-President Luiz Inácio Lula, the Kayapó stated, “We don’t want this dam to destroy the ecosystems and the biodiversity that we have taken care of for millennia and which we can still preserve.”
The construction of the dam is also attracting large numbers of migrant workers and colonists who are bringing life-threatening diseases to the Indians. Troubling reports by FUNAI, Brazil’s Indian Affairs Department, indicate that there may be uncontacted Indians living near the site of the dam. They are most at risk; they have little or no resistance to outside diseases and the impacts of the dam could be fatal for them.
The government is also embarking on technical studies for the first in a series of dams along the Tapajós river. The Munduruku tribe, many of whom live by the river, are deeply opposed to the project. When it protested, the government sent in heavily armed police and national security agents to intimidate the Indians.
These dams are not the only industrial projects threating Brazil’s indigenous peoples. The Brazilian government is currently planning to allow large-scale mining in indigenous territories. One of the objectives of the government’s drive to build so many hydro-electric dams in the Amazon is to provide cheap energy to the mining companies which are poised to mine in indigenous lands.
History shows that such projects can bring great tragedy to indigenous communities.
In the 1980s, the notorious Carajás mine in the eastern part of Amazonia and its 550-mile-long railway devastated the nearby Awá tribe by opening up their land to settlers, ranchers and loggers.
Although their lands have been demarcated, they continue to be heavily invaded. Uncontacted Awá are highly vulnerable to diseases transmitted by outsiders and to attack. In recent decades, gunmen have targeted and killed dozens of uncontacted Awá, who are now Earth’s most threatened tribe. Despite a federal judge ordering the eviction of all illegal settlers by the end of March, Brazilian authorities have done nothing to remove the invaders.
The indigenous leaders of the Kayapó tribe speak not only for the tribes affected by the Belo Monte dam, but for all threatened indigenous people of Brazil, when they say, “The world must know what is happening here; they must perceive how destroying forests and indigenous people destroys the entire world.”
If the construction of these mega dams goes ahead, thousands of people will lose their homes, their livelihoods and their lives. Indigenous peoples depend on their land in order to survive and, having lived there for generations, they have a deep, spiritual link to it. No amount of compensation or mitigation measures can replace their ancestral land.
Brazil’s Belo Monte Dam 40,000 People Can Move or Drown: 9 Photos The world’s third largest hydroelectric dam would submerge 580 square miles of rainforest, and the people and animals that live in it.
The Good, the Bad, and the Ugly of the Belo Monte
The Belo Monte Dam is currently under construction on the Xingu River in northern Brazil. Once completed, the $18 billion project is expected to have the capacity to produce 11,233 megawatts of energy, putting it third in generating capacity behind The Three Gorges Dam and the Itaipu Dam.
Opponents claim the dam could displace up to 40,000 people and impact roughly 1,500 square kilometers of the Amazon River basin. And, according to one estimate, it will take 41 years for the dam to have a positive impact on greenhouse gas emissions.
Click through the gallery for a behind-the scenes-peek at one of the most controversial dams ever proposed. Photo: Indian Country
Presidential Seal of Approval
Brazil's President Luiz Inacio Lula da Silva gestures during a signing ceremony for the Belo Monte hydroelectric plant at Planalto Palace in Brasilia on August 26, 2010. After his reelection in 2006, Silva put the dam at the centerpiece of a massive plan to modernize Brazil's infrastructure. Photo: Roberto Jayme/Reuters
Global Disapproval
Actress Sigourney Weaver protests the construction of the dam in front of the Brazilian Permanent Mission to the United Nations on April 28, 2010, in New York City. A week earlier, the energy consortium Norte Energia, led by Brazil's state-owned Electrobas, won the bid for the Belo Monte Project. Initial projections put the cost of the project at under $11 billion. Photo: Ben Hider/Getty Images
Real World Avatar
Oscar-winning director James Cameron shook hands with Raoni Txucarramae, of the Kaiapo indigenous tribe, after he spoke about the construction of the Belo Monte Dam along the Xingu River, during the Global Sustainability Forum in Manaus on March 25, 2011.
Cameron, who directed possibly the greenest movie ever, Avatar, visited Brazil many times in 2010 and 2011 to protest the construction of the dam, which he called the “quintessential example of the type of thing we are showing in Avatar—the collision of a technological civilization’s vision for progress at the expense of the natural world and the cultures of the indigenous people that live there. This is how the civilized world slowly, slowly pushes into the forest and takes away the world that used to be.” Photo: Bruno Kelly/Reuters
Protests on the Streets, Battles in the Courts
Indigenous people burn a straw man representing newly elected Brazilian President Dilma Rousseff during a protest against the construction of Belo Monte Dam on August 20, 2011, in Sao Paulo, Brazil. Earlier that year, a federal court judge suspended Norte Enigra's construction license, a decision which halted the initial stages (deforestation and land clearing) of the building of the dam. But a week later, on March 5, 2011, the suspension was overturned by another judge, which allowed the construction to proceed. Photo: Lunae Parracho/Getty Images
Drowning Lands, Moving Locals
An aerial view of Altamira, in the state of Para, Brazil. Altamira will be flooded by the Belo Monte dam, which is scheduled to begin operating in 2015. The construction of the dam will displace as many as 40,000 people—a great many being indigenous Brazilian tribesman—and drown as many as 1,500 square kilometers acres of forest, as well as the wildlife that live inhabit the Amazon. Photo: Evaristo SA/Getty Images
Pare Belo Monte!
Indigenous tribesmen point bows and arrows at a police helicopter flying over the occupied barrier of the Belo Monte Dam's construction site in Vitoria do Xingu, near Altamira in northern Brazil on June 15, 2012. The Belo Monte dam area was occupied by around 300 activists, indigenous people, fishermen and coastal community members. Photo: Lunae Parracho/Reuters
Let it Flow
Residents who are being displaced by the Belo Monte dam stand atop a temporary earthen dam at the construction site after removing a strip of land to restore the flow of the Xingu River. Their protests and legal challenges compelled a Brazilian judge to declare the Belo Monte dam project illegal on August 15, 2012—a declaration that managed to stand for an entire two weeks. Brazil's Supreme Court overturned the ruling on August 28, 2012. There is no higher judicial authority in Brazil than the Supreme Court. Photo: Mario Tama/Getty Images
Peace Talks?
After years of gains against destruction of the Amazon rainforest, Brazil appeared to be suffering from an increase in deforestation as farmers, loggers, miners and builders moved into previously untouched woodland, according to data compiled by the government and independent researchers. On March 26, 2013, Brazilian troops were dispatched to the Belo Monte Dam site for a period of 90 days. The request for troops was made by Brazilian Minister of Mining and Energy, Edison Lobao, after 150 protestors refused to leave the construction site. Photo: Lunae Parracho/Reuters
Interactive Dams in Amazônia database to learn about dams planned for the Amazon
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The
Brazilian government is currently constructing what would be the
world’s third-largest hydroelectric project on one of the Amazon’s major
tributaries, the Xingu River. The Belo Monte Dam would divert the flow
of the Xingu, devastate an extensive area of the Brazilian rainforest,
displace over 20,000 people, and threaten the survival of indigenous
tribes that depend on the river. (see map)
The
most controversial dam project facing Brazil today, Belo Monte is a
struggle about the future of Amazônia. The Brazilian government has
plans to build more than 60 large dams in the Amazon Basin over the next
20 years. Many Brazilians believe that if Belo Monte is approved, it
will represent a carte blanche for the destruction of all the magnificent rivers of the Amazon - next the Tapajós, the Teles Pires, then the Araguaia-Tocantins,
and so on. The Amazon will become an endless series of lifeless
reservoirs, its life drained away by giant walls of concrete and steel.
The
government says the project will cost more than US$13 billion, but
industry analysts say that due to the difficulties in building a project
of this size in the Amazon, its cost could easily exceed US$18 billion.
While the project will have an installed capacity of 11,233 MW, the dam
would be highly inefficient, generating as little as 1000 MW during the
3-4 month low water season.
The project’s extremely high cost
and the river’s large seasonal variations in flow have led many to
believe that after completing Belo Monte, Brazil will build other dams
upstream with greater storage capacity to guarantee there will be enough
water for Belo Monte to generate electricity year-round.
What’s
the true cost of Belo Monte Dam? The answer is that no one knows yet.
What’s clear is that Belo Monte will be the one of the largest, most
devastating infrastructure projects ever to be built in the Amazon.
International
Rivers is working with affected communities, Kayapó and other
indigenous groups, lawmakers, and environmental and human rights groups
to protect the Xingu River Basin from large dams and to promote alternatives to meeting Brazil's energy needs.
Instituto Socioambiental, buena fuente de notícias sobre la amazonía, con mapas temáticos de reservas indígenas, areas protegidas, problemas ambientales
Monitoramento da Floresta Amazônica Brasileira por Satélite - PRODES
Sistema de Detecção de Desmatamento em Tempo Real - DETER
