piroga pelos índios, datada de 1610 foi encontrada em Outubro 2014
A canoa achada em outubro do ano
passado no Rio Grande, na divisa de Andrelândia e Santana do Garambéu,
no Sul de Minas, é a mais antiga já identificada no estado. Teste feito
com carbono 14 de uma amostra da madeira, no Laboratório Beta Analytics,
em Miami, na Flórida (EUA), mostra que a peça inteiriça data de
aproximadamente 1610 – sete décadas antes da chegada dos primeiros
bandeirantes à região. Outro resultado importante divulgado ontem, desta
vez a partir de estudo científico do Instituto de Pesquisas
Tecnológicas de São Paulo (IPT-SP), revela que a embarcação foi escavada
no tronco de uma Araucaria angustifolia, conhecida popularmente como
pinheiro do Paraná.
Encontrada pelo pescador Pedro Fonseca e o filho, Douglas, de 9 anos,
que remavam em um fim de semana, a canoa tem 9,10m de comprimento e
70cm de largura e está em exposição na sede do Núcleo de Pesquisas
Arqueológicas (NPA) do Alto Rio Grande, associação que encomendou os
dois testes e completa 30 anos em favor da preservação do patrimônio
cultural de Andrelândia. Nos últimos 18 anos, seis peças de tamanhos
variados foram localizadas em rios. Outra “piroga”, como os índios
denominavam esse meio de transporte, foi encontrada em 1999 no Rio
Aiuruoca, no limite entre entre Andrelândia e São Vicente de Minas, e
recebeu a datação de 1660, também com radiocarbono.
Entusiasmado com a descoberta, o conselheiro do NPA, engenheiro
Gilberto Pires de Azevedo, explica que os povos pioneiros que habitavam a
região tinham um contato muito grande com a araucária. “Escavações
feitas na década de 1980 por arqueólogos da Universidade Federal de
Minas Gerais (UFMG), no sítio da Toca do Índio, na Serra de Santo
Antônio, encontraram sementes de pinhão, que, possivelmente, eram
consumidas como alimento. Os vestígios mais antigos têm 3.500 anos”,
afirma Gilberto.
O conselheiro acrescenta que a datação confirma que a canoa tem
procedência indígena, fato que já havia sido considerado pelos
integrantes do NPA, “pois ela foi escavada num único tronco de madeira,
não tem sinais aparentes de uso de ferramentas modernas, como serras ou
formões, e traz marcas de fogo, indicando a antiga técnica dos índios”. A
partir do século 18, explica, a araucária sofreu processo acelerado de
destruição, sobretudo para o uso da madeira em construções civis. “Hoje
seu território está reduzido a uma fração mínima, o que segundo a União
Internacional para a Conservação da Natureza e dos Recursos Naturais
(IUCN), a coloca em Perigo Crítico de Extinção”, lamenta o engenheiro.
Em 29 de novembro, o Estado de Minas documentou o
achado arqueológico, que teve participação fundamental de Douglas. No
domingo de sol forte e nível do rio baixo, devido à longa estiagem, o
menino teve vontade de mergulhar, quando encostou a mão num pedaço de
madeira. Comunicou então ao pais, e a dupla verificou que a embarcação
estava enfiada na areia. Retirar a velha canoa não foi fácil, conforme
declarou, na época, o arquiteto José Marcos Alves Salgado, também
conselheiro do NPA: foram necessários quatro dias para levar a peça até
uma trilha no mato e protegê-la. Na sequência, ela seguiu de caminhão
até o Parque Arqueológico da Serra de Santo Antônio, unidade pertencente
ao NPA.
Os achados no Sul de Minas, onde foram localizadas três canoas do
século 17, sugerem que pode haver outras supresas, acredita Gilberto,
lembrando que os achados arqueológicos se concentram em cavernas, grutas
e na terra: “Descobertas desse tipo são muito raras no Sudeste do país e
a importância histórica é enorme. É preciso haver mais estudos nos rios
da região, ainda nessa época de poucas chuvas”. O conselheiro do NPA
adianta que a associação vai construir instalações adequadas para
proteger melhor a canoa e garantir mais conforto aos visitantes.
Descobertas – Um desenho feito pelo alemão Johann
Moritz Rugendas (1802-1858), em viagem pelo país entre 1821 e 1825,
mostra 13 índios numa canoa. Ela tem 10,6m de comprimento e 70cm de
largura e foi encontrada em 1999 no Rio Aiuruoca, que integra aa bacia
do Rio Grande, em São Vicente de Minas, no Sul do estado. #
A Folha de S.Paulo publica hoje uma pesquisa do Datafolha encomendada pela Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) sobre o perfil dos índios brasileiros. A conclusão é a de que, actualmente, estes se encontram «integrados ao modo de vida urbano», considerados, entre outros, indicadores como o acesso a Televisão, DVD, geladeira, fogão a gás e celulares.
A infografia sistematiza os principais resultados ainda que, como veio lembrar o Conselho Indigenista Missionário, da aquisição de determinados bens de consumo não se siga necessariamente a instalação de «um conflito cultural» que faça «alguém ser menos indígena».
O artigo dedica uma parte à situação específica do povo Guarani-Kaiowá, embora ressalve que os dados são «sem valor estatístico, apenas ilustrativo». Segue em baixo, na íntegra.
Frei Betto sempre esteve ao lado dos oprimidos e dos ameaçados de extinção como os indígenas. Aqui apresenta claramente o conflito que envolve os Guarani-Kaiowá, estes ameaçando suicídio coletivo caso suas demandas por terra não forem atendidas. São duas visões de mundo que se confrontam: aquela dos ruralistas que representam a perspectiva da terra como meio de produção numa lógica utilitarista e mercantil; a dos povos originários que veem a terra como prolongamento do corpo, como viva e “mãe do índio” como costumam dizer. Precisamos aprender desses representantes originários como entreter uma relação diferente para com a Terra, entendida como Gaia, Pacha Mama e Grande Mãe que nos dá gratuitamente tudo o que precisamos. Mãe não pode ser comprada, vendida ou tratada de qualquer jeito. Mãe é para ser venerada, respeitada e amada. Assim deve ser com a Magna Mater, a boa e generosa Mãe Terra.
Segue o texto de Frei Betto *.
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A Justiça revogou a ordem de retirada de 170 índios Guarani-Kaiowá das terras em que habitam no Mato Grosso do Sul. Em carta à opinião pública, eles apelaram: “Pedimos ao Governo e à Justiça Federal para não decretar a ordem de despejo, mas decretar nossa morte coletiva e enterrar nós todos aqui. Nós já avaliamos a nossa situação atual e concluímos que vamos morrer todos, mesmo, em pouco tempo”.
A morte precoce, induzida – o que nós, caras-pálidas, chamamos de suicídio – é recurso frequente adotado pelos Guarani-Kaiowá para resistirem frente às ameaças que sofrem. Preferem morrer que se degradar. Nos últimos vinte anos, quase mil indígenas, a maioria jovens, puseram fim às suas vidas, em protesto às pressões de empresas e fazendeiros que cobiçam suas terras.
A carta dos Guarani-Kaiowá foi divulgada após a Justiça Federal determinar a retirada de 30 famílias indígenas da aldeia Passo Piraju, em Mato Grosso do Sul. A área é disputada por índios e fazendeiros. Em 2002, acordo mediado pelo Ministério Público Federal, em Dourados, destinou aos índios 40 hectares ocupados por uma fazenda. O suposto proprietário recorreu à Justiça.
Segundo o CIMI (Conselho Indigenista Missionário), vinculado à CNBB, há que saber interpretar a palavra dos índios: “Eles falam em morte coletiva (o que é diferente de suicídio coletivo) no contexto da luta pela terra, ou seja, se a Justiça e os pistoleiros contratados pelos fazendeiros insistirem em tirá-los de suas terras tradicionais, estão dispostos a morrerem todos nela, sem jamais abandoná-las”, diz a nota.
Dados do CIMI indicam que, entre 2003 e 2011, foram assassinados, no Brasil, 503 índios. Mais da metade – 279 – pertence à etnia Guarani-Kaiowá. Em protesto, a 19 de outubro, em Brasília, 5 mil cruzes foram fincadas no gramado da Esplanada dos Ministérios, simbolizando os índios mortos e ameaçados.
São comprovados os assassinatos de membros dessa etnia por pistoleiros a serviço de fazendeiros da região. Junto ao rio Hovy, dois índios foram mortos recentemente por espancamentos e torturas.
A Constituição abriga o princípio da diversidade e da alteridade, e consagra o direito congênito dos índios às terras habitadas tradicionalmente por eles. Essas terras deveriam ter sido demarcadas até 1993. Mas, infelizmente, a Justiça brasileira é extremamente morosa quando se trata dos direitos dos pobres e excluídos.
Um quarto de século após a aprovação da carta constitucional, em 1988, as terras dos Guarani-Kaiowá ainda não foram demarcadas, o que favorece a invasão de grileiros, posseiros e agentes do agronegócio.
Participei, no governo Lula, de toda a polêmica em torno da demarcação da Raposa Serra do Sol. Graças à decisão presidencial e à sentença do Supremo Tribunal Federal, os fazendeiros invasores foram retirados daquela reserva indígena.
No caso dos Guarani-Kaiowá não se vê, por enquanto, a mesma firmeza do poder público. Até a Advocacia Geral da União, responsável pela salvaguarda dos povos indígenas – pois eles são tutelados pela União – chegou a editar portaria que, na prática, reduz a efetivação de vários direitos.
O argumento dos inimigos de nossos povos originários é que suas terras poderiam ser economicamente produtivas. Atrás desse argumento perdura a ideia de que índios são pessoas inúteis, descartáveis, e que o interesse do lucro do agronegócio deve estar acima da sobrevivência e da cultura desses nossos ancestrais.
Os índios não são estrangeiros nas terras do Brasil. Ao chegarem aqui os colonizadores portugueses – equivocamente qualificados nos livros de história de “descobridores” – se depararam com mais de 5 milhões de indígenas, que dominavam centenas de idiomas distintos. A maioria foi vítima de um genocídio implacável, restando hoje, apenas, 817 mil indígenas, dos quais 480 mil aldeados, divididos entre 227 povos que dominam 180 idiomas diferentes e ocupam 13% do território brasileiro.
Não adianta o governo brasileiro assinar documentos em prol dos direitos humanos e do desenvolvimento sustentável se isso não se traduzir em gestos concretos para a preservação dos direitos dos povos indígenas e de nosso meio ambiente.
Bem fez a presidenta Dilma ao efetuar cortes no projeto do novo Código Florestal aprovado pelo Congresso. Entre o agrado a políticos e os interesses da nação e a preservação ambiental, a presidente não relutou em descartar privilégios e abraçar direitos coletivos.
Resta agora demonstrar a mesma firmeza na defesa dos direitos desses povos que constituem a nossa raiz e que marcam predominantemente o DNA do brasileiro, conforme comprovou o Projeto Genoma Humano.
* entre outras obras, Frei Betto é autor da novela indigenista "Uala, o amor" (FTD).
Foi assim. No primeiro século da era cristã, os Guarani saíram da região amazônica, onde viviam, e caminharam em direção ao Cone Sul. Depois de longas andanças, ocuparam terras que hoje estão dentro de vários estados nacionais: Brasil, Paraguai, Argentina, Uruguai e Bolívia. Os vestígios arqueológicos e linguísticos que foram deixando ao longo do caminho permitiram que os pesquisadores reconstruíssem essa rota e estabelecessem datas prováveis do percurso feito.
Dois mil anos depois, um italiano, nascido em 1948, em Toscana, atravessou o oceano Atlântico com sua família, veio para Porto Alegre, de lá para Curitiba, se naturalizou brasileiro e se instalou, finalmente, em Mato Grosso do Sul, onde encontrou os Guarani, que lá vivem há quase dois milênios. O italiano recém-chegado se tornou governador do Estado. Seu nome: André Puccinelli (PMDB – vixe, vixe).
A migração estrangeira ajudou a construir nosso país, quando conviveu em paz com os que aqui estavam há muitos séculos, sem atropelá-los. Muitos estrangeiros, honrados, trouxeram trabalho, riqueza e cultura e compartilharam o que tinham e o que produziam com o resto da sociedade que os acolheu. Ensinaram a aprenderam. Mudaram e foram mudados. Benditos estrangeiros que plasmaram a alma brasileira!
No entanto, não foi isso o que sempre aconteceu em Mato Grosso do Sul. Lá, desde 1915, fazendeiros, pecuaristas e agronegociantes, quando chegaram, encontraram as terras ocupadas por índios. Consideraram as terras indígenas como “devolutas” e começaram a expulsar os que ali viviam, num processo que se acelerou nas últimas décadas. Foi aí que os invasores, representados hoje, no campo político, por André Puccinelli, colocaram seus documentos pra fora e, machistas, ordenaram autoritariamente:
— Deite que eu vou lhe usar!
Usaram a terra em proveito próprio, da mesma forma que o coronel Jesuíno, interpretado por José Wilker, usou a Sinhazinha na minissérieGabriela: sem nenhum agrado, sem qualquer respeito. Com dose cavalar de brutalidade, desmataram, queimaram, exploraram os recursos naturais, abusaram dos agrotóxicos, colheram safras bilionárias de soja, cana e celulose, extraíram minério, poluíram rios e privatizaram a natureza para fins turísticos. Pensaram só neles, no lucro, e não na terra e na qualidade da vida, nem compartilharam com a sociedade, que ficou mais empobrecida.
Flor da terra
O resultado desastroso do uso da terra foi lamentado pelos líderes e professores Kaiowá em carta de 17 de março de 2007:
O fogo da morte passou no corpo da terra, secando suas veias. O ardume do fogo torra sua pele. A mata chora e depois morre. O veneno intoxica. O lixo sufoca. A pisada do boi magoa o solo. O trator revira a terra. Fora de nossas terras, ouvimos seu choro e sua morte sem termos como socorrer a Vida.
Para os Guarani, o que aconteceu foi um estupro, ferindo de morte a sinhazinha natureza. A relação deles com a terra é amorosa, eles não se consideram donos da terra, mas parceiros dela. Ela é o tekoha, o lugar onde cultivam o modo de ser guarani, o nhanderekó. “Guardamos com a terra” – diz o kaiowá Tonico Benites – “um forte sentimento religioso de pertencimento ao território”.
O professor guarani Marcos Moreira, quando foi meu aluno no curso de formação de professores, entrevistou o velho Alexandre Acosta, da aldeia de Cantagalo (RS) que, entre outras coisas, falou:
Esta terra que pisamos é um ser vivo, é gente, é nosso irmão. Tem corpo, tem veias, tem sangue. É por isso que o Guarani respeita a terra, que é também um Guarani. O Guarani não polui a água, pois o rio é o sangue de um Karai. Esta terra tem vida, só que muita gente não percebe. É uma pessoa, tem alma. Quando um Guarani entra na mata e precisa cortar uma árvore, ele conversa com ela, pede licença, pois sabe que se trata de um ser vivo, de uma pessoa, que é nosso parente e está acima de nós.
Os líderes Kaiowá reforçam essa relação com a terra quando lembram, na carta citada, que o criador do mundo criou o povo Guarani para ter alguém que admirasse toda o esplendor da natureza.”O nosso povo foi destinado em sua origem como humanidade a viver, usufruir e cuidar deste lugar, de modo recíproco e mútuo” – escreve o kaiowá Tonico Benites, doutorando em antropologia. “Por isso, nós somos a flor da terra, como falamos em nossa língua: Yvy Poty” – completam os líderes Kaiowá.
Se a terra é um parente, a relação com ela deve ser de troca equilibrada, de solidariedade. É como a mãe que dá o leite para o filho. Ela dá, sem pensar em cobrar. Ela não cobra nada, mas socialmente espera que um dia, se precisar, o filho vai retribuir.
“Tudo isso é frescura” – dizem os fazendeiros e pecuaristas que pensam como o coronel Jesuíno: a terra é pra ser usada. E ponto final. Portanto, o conflito não é apenas fundiário, mas cultural, com proporções tão graves que a vice-procuradora-geral da República, Deborah Duprat, considera essa como “a maior tragédia conhecida na história indígena em todo o mundo”. É que os Guarani decidiram defender a terra ferida e para isso realizaram um movimento de ocupação pacífica do território tradicional localizado à margem de cinco rios: Brilhantes, Dourados, Apa, Iguatemi e Hovy.
Apenas uma pequena parte do antigo território, que lhes permita sobreviver dignamente, é reivindicada. É o caso da comunidade Pyelito Kue-Mbarakay, no extremo sul do Estado, onde vivem 170 Kaiowá, dentro da fazenda Cambará, às margens do rio Hovy, município de Iguatemi (MS). A comunidade está cercado por pistoleiros e lá já ocorreram recentemente 4 mortes, duas por espancamento e tortura dos jagunços e duas por suicídio.
Somos Kaiowá
Um juiz federal, Sergio Henrique Bonacheia, determinou, em setembro último, a expulsão dos índios. Ele afirmou que não interessa “se as terras em litígio são ou foram tradicionalmente ocupadas pelos índios ou se o título dominial do autor é ou foi formado de maneira ilegítima”. Os índios vão ter que sair – decidiu o magistrado.
O Ministério Público Federal e a Funai recorreram ao Tribunal Regional Federal contra tal decisão. Os índios se rebelaram, escreveram uma carta anunciando que dessa forma o juiz está decretando a morte coletiva, que ele pode enviar os tratores para cavar um grande buraco e enterrar os corpos de todos eles: 50 homens, 50 mulheres e 70 crianças, que eles ali ficam, como um ato de resistência, para morrer na terra onde estão enterrados seus avós.
O suicídio coletivo – assim a carta foi interpretada – teve enorme difusão nas redes sociais e ampla repercussão internacional, “com o silêncio aterrador” da mídia nacional, como lembrou Bob Fernandes, autor de um dos três artigos esclarecedores e informativos. Os outros dois foram de Eliane Brum e de Tonico Benites.
Construiu-se rapidamente nas redes sociais uma corrente de solidariedade, com sugestões para a realização de atos de protestos em muitas cidades brasileiras. “Nós todos somos Kaiowá” – disseram, parodiando um slogan que ficou célebre em maio de 1968, na França: “Nous sommes tous des juifs allemands”. Um desses atos, marcado para hoje, domingo, dia 28, será no Centro Cultural dos Correios, no Rio de Janeiro, onde está instalada uma exposição sobre a vida da atriz Regina Duarte, proprietária de uma fazenda em MS e considerada porta-voz dos fazendeiros, por uma declaração infeliz que deu.
Diante da gravidade dos fatos, o governo federal convocou reunião de emergência para a próxima segunda-feira, com a participação de vários órgãos governamentais. A possibilidade de se efetivar o suicídio coletivo dos Kayowá se apoia em dados oficiais do Ministério da Saúde: nos últimos onze anos, entre 2000 e 2011, ocorreram 555 suicídios, uma das taxas mais altas do mundo.
Se a tragédia acontecer, uma pergunta vai ter que ser respondida: suicídio coletivo? Será mesmo? A ideia de suicídio é, num certo sentido muito cômoda, porque isenta de culpa a terceiros. Mas se você é levado por alguém a se matar, trata-se de suicídio ou de uma forma de homicídio? O artigo 122 do Código Penal Brasileiro estabelece pena de reclusão para o agente que, através de ato, induz ou instiga alguém a se suicidar ou presta-lhe auxílio para que o faça. Quem pode ser incriminado neste caso?
A pergunta deve ser feita ao governador Puccinelli, implicado pela Operação Uragano da Polícia Federal num esquema ilegal de pagamento de propinas a deputados e desembargadores, que em maio de 2010, durante a abertura da Expoagro, em Dourados, incitou os fazendeiros contra os índios. A pergunta pode ser repassada também à senadora Kátia Abreu, presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil, que em artigo, ontem, na Folha de São Paulo, teve o descaro de escrever, com certa dose de cinismo e de deboche:
Se a Funai pensa, por exemplo, que são necessárias mais terras para os indígenas pela ocorrência da explosão demográfica em certa região, nada mais fácil do que comprar terras e distribuí-las.
O discurso da senadora – convenhamos – é transparente, porque evidencia a relação exclusivamente mercantil que têm com a terra, ela e aqueles que ela representa e da qual é porta-voz. Mostra ainda que ela não é capaz de entender a relação amorosa e religiosa dos Guarani com a terra. O coronel Jesuíno, certamente, assinaria embaixo de tal discurso.
* jornalista, cronista e professor da Pós-Graduação em Memória Social da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNI-Rio), onde orienta pesquisas de doutorado e mestrado, e da Faculdade de Educação da UERJ, onde coordena o Programa de Estudos dos Povos Indígenas.
Pistolagem, homicídio, suicídio, desnutrição, alcoolismo, racismo, narcotráfico, desmatamento e falta de terra. A expectativa de vida do maior grupo indígena do país é de 45 anos, só comparável à do Afeganistão
RICARDO MENDONÇA, DE DOURADOS (MS), E MARIANA SANCHES
02/12/2011 20h29
Na margem da BR-463, entre Dourados e Ponta Porã, no sul do Mato Grosso do Sul, a indiazinha Sandriele, de 2 anos de idade, passa o dia inteiro deitada num colchão velho e apodrecido sob a lona de uma barraca escaldante. O acampamento chama Apikay. Com uma dúzia de barracos parecidos, fica na estreita faixa que separa a cerca de um canavial do acostamento da rodovia. A família inteira de Sandriele vive há oito anos ali, sustentada pelas cestas básicas doadas pelo governo. A líder religiosa do grupo, a índia Damiana, reivindica a mata que fica exatamente do outro lado da rodovia, a poucos passos do acampamento. Ela, filhos, netos e agregados passam os 365 dias do ano totalmente desocupados, apenas olhando para o local que julgam sagrado. E ouvindo o barulho irritante dos carros, ônibus e caminhões que passam a mais de 100 quilômetros por hora. “Meus pais e meus avós estão enterrados ali”, repete, cercada de crianças, olhando para o outro lado da pista. Nas três visitas que ÉPOCA fez ao acampamento, sempre durante o dia, índios adultos da família de Damiana e Sandriele pareciam alcoolizados. Em setembro de 2009, as barracas foram incendiadas por gente estranha ao grupo e um índio foi baleado. O procurador Marco Antonio Delfino, do Ministério Público Federal (MPF), trata o ataque como “tentativa de genocídio”.
Ameaças, tiros, espancamentos e assassinatos são apenas uma das manifestações do estado precário em que vivem os índios da etnia guarani-caiová. Espalhada por Dourados e pouco mais de 20 municípios ao redor, trata-se da maior população indígena do país, entre as 220 etnias conhecidas. São 45 mil pessoas instaladas na periferia das cidades médias, em alguns fundões de fazendas produtoras de soja ou cana, em barracas de lona improvisadas em beiras de rodovia e em várias pequenas áreas demarcadas como ilhas que, somadas, totalizam 42.000 hectares. Se todos os guaranis-caiovás estivessem concentrados num mesmo local, essa cidade indígena teria uma população maior que 89% dos municípios brasileiros. Os indicadores sociais e de violência dessa população, reunidos pelo Conselho Indigenista Missionário (Cimi), ligado à Igreja Católica, são os seguintes:
· com a segunda maior população indígena do país, Mato Grosso do Sul é o Estado líder em assassinato de índios. Ganha da soma de todos os outros juntos. Nos últimos oito anos, ocorreram 250 homicídios de indígenas no Estado, ante 202 no resto do Brasil. Quase todas as vítimas eram guaranis-caiovás;
· entre os guaranis-caiovás há um absurdo índice de suicídios. Entre 2003 e 2010, 83% dos suicídios de indígenas foram cometidos por indivíduos desse grupo (176 casos, ante os 30 no resto do Brasil). Na história recente da etnia também há registros de suicídios de crianças, algo raríssimo em qualquer lugar;
· a fome ainda assombra os guaranis-caiovás. Em 2005, houve um surto de mortes de crianças por desnutrição. Agora, a carência é mascarada pela distribuição de cestas básicas pelo governo. A Funai estima que 80% dos guaranis-caiovás dependem delas para sobreviver. A mortalidade infantil é de 38 óbitos para cada 1.000 nascimentos, ante a média de 25 no resto do Brasil;
· tudo somado, a expectativa de vida de um guarani-caiová é de 45 anos, ante 73 dos brasileiros em geral. É um padrão igual ao do Afeganistão, país que, no último relatório das Nações Unidas, apareceu na 8ª pior posição numa lista de 195. Apesar de viver situação de guerra, um iraquiano nascido hoje deverá viver 14 anos a mais que um guarani-caiová. Um bebê haitiano viverá 16 anos mais.
Além do Cimi, do MPF e de antropólogos, a tragédia dessa população já foi denunciada por diversos organismos internacionais, como a ONU e a organização Anistia Internacional. Não se trata de um problema desconhecido das autoridades brasileiras. Pouco depois de deixar o Ministério do Meio Ambiente, a senadora Marina Silva (PV-AC) enviou uma carta ao então presidente Lula alertando sobre o “grau extremo da crise humanitária” na região. Igualmente enfática tem sido a vice-procuradora-geral da República, Deborah Duprat. Ela já classificou a situação como “a maior tragédia conhecida na questão indígena em todo o mundo”.
A causa essencial da violência na região é produto de um conjunto de erros históricos cometidos pelo Estado brasileiro. Entre 1915 e 1928, ignorando o modo de vida dos guaranis-caiovás, o Serviço de Proteção aos Índios (SPI), depois substituído pela Funai, demarcou oito pequenas reservas no sul do Estado. Dizia que esses espaços seriam suficientes para abrigar índios de diferentes etnias e grupos familiares que viviam espalhados pela região. As oito áreas somam 18.000 hectares. “Misturaram grupos diferentes, afastaram outros de seus locais sagrados, os tekohás (lugar de nascer e morrer na cultura guarani). Isso gerou e continua gerando muitos conflitos entre os próprios índios”, diz a antropóloga Lucia Helena Rangel, professora da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
Dentro das oito áreas, o SPI impôs regras de conduta militar, criou milícias indígenas, apoiou o ingresso de missões evangélicas e favoreceu índios da etnia terena, em detrimento dos guaranis-caiovás, na distribuição de lotes e na hierarquia das instituições.
Ao mesmo tempo que procurava aculturar os índios, o governo decidiu colonizar a região, incentivando a migração de fazendeiros de outros Estados com a farta distribuição de títulos de propriedade. Essa política começou logo após a Guerra do Paraguai, no fim do século XIX, e ganhou força no primeiro governo Getúlio Vargas (1930-1945), quando lotes de 30 hectares foram largamente distribuídos. Grande parte dessa reforma agrária foi feita em terrenos tradicionalmente ocupados por índios.
E é aí que reside a grande particularidade do litígio indígena no Mato Grosso do Sul. Ao contrário do que ocorre no norte do país, onde muitas terras foram griladas, os fazendeiros da região de Dourados têm títulos legítimos de propriedade. Esse fato, alicerce da defesa dos produtores rurais, não é questionado nem pelos mais aguerridos militantes da causa indígena. “Os proprietários aqui têm títulos, alguns centenários”, diz Eduardo Riedel, presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Mato Grosso do Sul (Famasul).
No início, com baixa densidade populacional, matas extensas e propriedades rurais ainda pequenas, os conflitos entre índios e fazendeiros eram pontuais. Nem todos os guaranis-caiovás foram removidos para as oito reservas. Muitos continuaram na mata, conviviam e recebiam pequenos favores dos fazendeiros. “Entre as décadas de 1950 e 1980, na implantação das fazendas, vários guaranis-caiovás trabalharam na derrubada do mato da região que habitavam”, escreveu o antropólogo Tonico Benites, caso raro de guarani-caiová com formação superior – hoje ele faz doutorado na Universidade Federal do Rio de Janeiro.
Nas últimas duas décadas, tudo mudou. Com o desmatamento geral, o agigantamento das propriedades e a mecanização, índios que ainda estavam na mata foram espremidos nos fundões das fazendas ou obrigados a mudar para uma das oito reservas que, àquela altura, já estavam superpovoadas. Um levantamento citado por antropólogos dá ideia da brutal transformação ocorrida na região nas últimas décadas. Nos anos 1970, na cidade de Ponta Porã, divisa com o Paraguai, havia cerca de 450 madeireiras em operação. Hoje, há duas. A atividade praticamente deixou de existir, porque não há mais mato para cortar. Quem percorre as rodovias da região vê quilômetros e quilômetros planos de soja, cana e pasto, interrompidos só por tufos de mata, a reserva legal de 20% que toda fazenda precisa ter.
A partir daí, a situação dos guaranis-caiovás começou a se deteriorar de forma acelerada. Diversas famílias que temiam ir para as reservas, ou não queriam se afastar muito de suas áreas tradicionais, passaram a montar acampamentos em beiras de rodovia – é o caso da família de Damiana. São os locais onde a miséria se torna mais evidente.
Outras decidiram retornar à área tradicional. “Quem não suporta ficar na beira de rodovia ou confinado na reserva superpovoada tenta reocupar seu tekohá”, diz o cientista político Egon Heck, do Cimi. Tratados como invasores pelos fazendeiros, esses índios procuram ir para o que restou de mata na fazenda. É o caso do grupo Laranjeira Nhanderu, até pouco tempo atrás acampado na calha da BR-163. Depois de duas mortes de criança por desnutrição, duas por atropelamento e dois suicídios, o grupo de uns 100 índios atravessou cerca de 1 quilômetro de soja até atingir a mata onde tentam se organizar. Há alguns dias, finalizaram a estrutura de sua casa de reza. O próximo passo é fazer a cobertura de sapê. O caso está na Justiça.
Dos anos 1980 para cá, o governo demarcou, de forma fragmentada, outros 24.000 hectares para os guaranis-caiovás, somando os atuais 42.000 hectares da etnia. É pouco quando se compara esse total à área reservada para outros povos, mesmo dentro do Mato Grosso do Sul. Na região centro-oeste do Estado, cerca de 3 mil índios cadivéus estão numa reserva de 538.000 hectares. Enquanto cada guarani-caiová possui, em média, 0,9 hectare; cada cadivéu dispõe de 179 hectares. A própria história dos cadivéus é prova de que o atual problema dos guaranis-caiovás tem origem em erros do passado. Conhecidos como índios cavaleiros, os cadivéus garantiram os limites de sua terra num ato assinado por D. Pedro II em agradecimento ao apoio que deram às tropas brasileiras na Guerra do Paraguai. Hoje, vivem bem melhor que os guaranis-caiovás.
A maior concentração de guaranis-caiovás está na reserva de Dourados, a mais problemática das oito demarcações iniciais. A dez minutos do centro da cidade, o local virou numa espécie de favela indígena, com abundante histórico de degradação social. São 3.500 hectares para 14 mil índios, de 40 grupos familiares das etnias guarani-caiová e terena. Estima-se que 10% a 15% das famílias tenham problemas com álcool ou outras drogas (o mapa e as imagens acima dão uma ideia da vida na reserva). O local é palco de denúncias de estupro e até de venda de crianças. Antigamente, o policiamento era feito por uma milícia indígena tutelada pela Funai, cuja atuação era manchada por acusações de abusos. “Quando as milícias deixaram de existir, em 1988, ficou um limbo jurídico que deixou a área totalmente desguarnecida”, diz o procurador Delfino. “A polícia do Estado dizia que não poderia entrar na área federal. A PF dizia que sua função não era fazer patrulha.” Esse vácuo, somado à relativa proximidade com o Paraguai, tornou a reserva atraente para o narcotráfico. Somente neste ano o MPF conseguiu firmar um convênio com a PF e a Força Nacional para a realização de patrulhas diárias.
Os moradores mais antigos reclamam que a cultura indígena vem perdendo espaço. Um levantamento da pesquisadora Graciela Chamoro identificou 38 locais de culto evangélico na área. A mais forte, dizem os moradores, é a pentecostal Deus é Amor. Outra reclamação é contra a presença de uma pedreira a cerca de um quilômetro de uma das extremidades da reserva. A índia rezadeira Floriza Silva diz que seu companheiro perdeu parte da audição por causa das explosões. A casa de reza da família desmoronou, incidente que todos atribuem aos abalos do solo. Hoje, só restam os pilares. Um levantamento do MPF mostrou que a licença da pedreira é regular.
À beira da rodovia MS-156, que corta a reserva de Dourados ao meio, é possível encontrar crianças brincando num córrego sujo, que, além do esgoto, pode receber agrotóxicos escoados de plantações de soja. “Não sei se isso faz mal”, diz a tia de uma delas enquanto observa. Uma das maiores mostras da desconexão entre as demandas do local e as iniciativas do poder público foi a construção de um centro olímpico indígena, ao custo de quase R$ 2 milhões. A instalação, com placa do governador André Puccinelli (PMDB), tem quadra coberta, vestiários, campo de futebol, pista de corrida asfaltada e esculturas coloridas de enormes flechas fincadas no chão, representação que guarda pouca relação com a cultura guarani-caiová. Entregue há menos de um ano, a vila permanece abandonada. Os índios dizem que jamais foram consultados sobre sua construção. “Acho que era melhor aplicar esse dinheiro na saúde, na educação ou na agricultura, né?”, diz o índio Estevam Martins, que tem uma casa ao lado. Enquanto a vila era terminada, o MPF acionava judicialmente a prefeitura de Dourados por não ter aplicado R$ 1,8 milhão enviado pela União para programas de saúde na reserva.
Até hoje ninguém sabe mapear os limites das áreas originalmente ocupadas pelos guaranis-caiovás. A Constituição de 1988 diz que todas as áreas indígenas do país deveriam ser identificadas, delimitadas e demarcadas pelo governo em cinco anos. Como apenas uma parte residual disso foi feito no caso dos guaranis-caiovás, o MPF processou o governo pela demora. O resultado, em 2008, foi a criação de seis grupos de trabalho compostos basicamente de antropólogos. Eles deveriam esquadrinhar 26 municípios para identificar e delimitar o território indígena, além de fazer um levantamento fundiário para encontrar os proprietários das áreas.
Os relatórios dos grupos de trabalho, que deveriam ter sido entregues em abril de 2010, não foram integralmente concluídos até hoje. Diversos produtores, temendo perder suas terras, entraram na Justiça para bloquear os trabalhos. De acordo com a Famasul, nos 26 municípios estão 30% dos estabelecimentos agropecuários do Estado, que, juntos, produzem 25% do Produto Interno Bruto sul-matogrossense. Nas cidades, o clima foi de histeria. Espalharam-se boatos de que todas as 26 cidades seriam integralmente desapropriadas. Até uma associação de padeiros se manifestou contra. Fazendeiros no extremo norte do Estado, a centenas de quilômetros da área em disputa, começaram a se armar para expulsar os guaranis-caiovás de suas terras. Com o alvoroço e o aumento da violência, os antropólogos interromperam os estudos alegando falta de segurança. Uma pesquisadora diz que uma espingarda foi apontada para sua cabeça durante uma visita de reconhecimento.
“Com o pânico da população, o racismo contra os índios ficou explícito”, diz o juiz Antônio Braga Júnior, auxiliar da presidência do Conselho Nacional de Justiça, órgão que criou uma comissão para tentar destravar os 126 processos judiciais entre indígenas e fazendeiros na região. “Ele são vistos como párias na sociedade, não recebem a efetiva proteção e são discriminados na busca por empregos, vagas em hospitais e outros serviços.” A geógrafa Juliana Mota, que leciona numa escola indígena enquanto conclui seu mestrado, dá um exemplo de como o preconceito se manifesta. “Sabemos que há restaurantes que compram mandioca dos índios porque é mais barato, mas não divulgam com medo de perder clientes”, diz.“Alguns falam para o índio não entregar o produto no restaurante, pois não querem que os índios sejam vistos por lá. Pedem para entregar em casa.” Nas cidades, muitos se referem aos guaranis-caiovás como “bugrada” ou “índios paraguaios”.
Numa visita a Dourados, o ex-ministro da Agricultura Wagner Rossi (PMDB) chamou os guaranis-caiovás de “índios nômades” e afirmou que a demarcação de terra indígena na região “põe em risco o direito de propriedade e afrontam a Constituição”. Completou o raciocínio com a seguinte conclusão: “Nunca vi nêgo (sic) que invade propriedade alheia produzir 1 quilo de feijão”.
Há 15 dias, o cacique Nizio Gomes, rezador do acampamento Guaiviry, no município de Aral Moreira, desapareceu. Segundo testemunhas, ele foi assassinado por pistoleiros e levado numa camionete. O crime repercutiu internacionalmente e levou uma comitiva do governo federal para a região. Há uma semana, as autoridades puderam atestar in loco o clima tenso que domina a área. Acompanhado de um grupo de índios, o secretário de Articulação Social da Secretaria-Geral da Presidência da República, Paulo Maldos, retornava de uma visita a um outro acampamento quando foi surpreendido por duas camionetes. O ocupante de uma delas começou a pedir identificação e a tirar fotos dos integrantes da comitiva, alguns deles sob o regime especial de proteção da Secretaria de Direitos Humanos. Outro filmava a movimentação. Mais camionetes se aproximavam. Visivelmente nervoso, Maldos começou a discutir com os homens. Sem interromper a gravação, eles respondiam com ironias. Não pareciam intimidados nem com a aproximação dos agentes da Força Nacional, que garantia a segurança da comitiva. Um trecho do vídeo, gravado por um dos ocupantes das camionetes, foi enviado à redação três dias após o incidente por Riedel, o presidente da Famasul (assista abaixo).
Muitos temem pela deterioração da situação no instante que forem divulgadas as áreas que devem ser demarcadas. A previsão é que os primeiros relatórios saiam neste mês. Mais otimistas, outras autoridades envolvidas com a questão acham que poderá haver um esfriamento dos ânimos, pois, segundo as estimativas iniciais, a área total identificada (cerca de 600 mil hectares) é muito menor do que as especulações alarmistas.
A aposta para resolver o litígio é que se encontre uma via legal para indenizar os fazendeiros pelas áreas demarcadas. Seria o único jeito de contemplar os donos de títulos autênticos de terra. O problema é a lei. A Constituição só permite indenização em programas de reforma agrária ou demarcação quilombola. Para terras indígenas, presume-se a posse ancestral dos índios e da União. No Congresso, há um Projeto de Emenda Constitucional que tenta abrir a brecha para as indenizações. Na semana passada, a Assembleia Legislativa aprovou um fundo para financiar pagamentos. Parece o embrião de um acordo entre índios e fazendeiros. “Alguns proprietários aceitariam sair desde que recebessem pela terra”, afirma Riedel. “Outros, talvez não. Eles têm o direito de não vender. Mas a comoção é tanta que ninguém tem interesse em manter o conflito.”
Os 170 índios Guaranis caiovás que há quase um ano ocupam parte de uma fazenda da cidade de Iguatemi, a cerca de 460 quilômetros da capital sul-matogrossense, Campo Grande, e cuja situação ganhou destaque nacional nos últimos dias não terão que deixar a área. A medida vale pelo menos até que a real situação da propriedade seja esclarecida ou que laudos antropológicos descartem se tratar, como afirmam os índios, de terra tradicional indígena.
Segundo a Justiça de Mato Grosso do Sul, diferentemente do que os índios, as organizações indigenistas e o próprio Ministério Público Federal (MPF) em Mato Grosso do Sul chegaram a anunciar, a decisão do juiz federal Sergio Henrique Bonachela, da 1ª Vara Federal em Naviraí (MS), constitui liminar de manutenção de posse e não de reintegração da área ocupada por 100 adultos e 70 crianças Guaranis Caiovás desde novembro de 2011.
A Agência Brasil entrou em contato com a Justiça Federal em Mato Grosso do Sul nesta sexta-feira (26) de manhã e continua aguardando uma posição oficial sobre o assunto.
A declaração de morte coletiva feita por um grupo de Guaranis Caiovás demonstra a incompetência do Estado brasileiro para cumprir a Constituição de 1988 e mostra que somos todos cúmplices de genocídio – uma parte de nós por ação, outra por omissão.
- Pedimos ao Governo e à Justiça Federal para não decretar a ordem de despejo/expulsão, mas decretar nossa morte coletiva e enterrar nós todos aqui. Pedimos, de uma vez por todas, para decretar nossa extinção/dizimação total, além de enviar vários tratores para cavar um grande buraco para jogar e enterrar nossos corpos. Este é o nosso pedido aos juízes federais.
O trecho pertence à carta de um grupo de 170 indígenas que vivem à beira de um rio no município de Iguatemi, no Mato Grosso do Sul, cercados por pistoleiros. As palavras foram ditadas em 8 de outubro ao conselho Aty Guasu (assembleia dos Guaranis Caiovás), após receberem a notícia de que a Justiça Federal decretou sua expulsão da terra. São 50 homens, 50 mulheres e 70 crianças. Decidiram ficar. E morrer como ato de resistência – morrer com tudo o que são, na terra que lhes pertence.
Há cartas, como a de Pero Vaz de Caminha, de 1º de maio de 1500, que são documentos de fundação do Brasil: fundam uma nação, ainda sequer imaginada, a partir do olhar estrangeiro do colonizador sobre a terra e sobre os habitantes que nela vivem. E há cartas, como a dos Guaranis Caiovás, escritas mais de 500 anos depois, que são documentos de falência. Não só no sentido da incapacidade do Estado-nação constituído nos últimos séculos de cumprir a lei estabelecida na Constituição hoje em vigor, mas também dos princípios mais elementares que forjaram nosso ideal de humanidade na formação do que se convencionou chamar de “o povo brasileiro”. A partir da carta dos Guaranis Caiovás, tornamo-nos cúmplices de genocídio. Sempre fomos, mas tornar-se é saber que se é.
Os Guaranis Caiovás avisam-nos por carta que, depois de tantas décadas de luta para viver, descobriram que agora só lhes resta morrer. Avisam a todos nós que morrerão como viveram: coletivamente, conjugados no plural.
Nos trechos mais pungentes de sua carta de morte, os indígenas afirmam:
- Queremos deixar evidente ao Governo e à Justiça Federal que, por fim, já perdemos a esperança de sobreviver dignamente e sem violência em nosso território antigo. Não acreditamos mais na Justiça Brasileira. A quem vamos denunciar as violências praticadas contra nossas vidas? Para qual Justiça do Brasil? Se a própria Justiça Federal está gerando e alimentando violências contra nós. Nós já avaliamos a nossa situação atual e concluímos que vamos morrer todos, mesmo, em pouco tempo. Não temos e nem teremos perspectiva de vida digna e justa tanto aqui na margem do rio quanto longe daqui. Estamos aqui acampados a 50 metros do rio Hovy, onde já ocorreram 4 mortes, sendo que 2 morreram por meio de suicídio, 2 em decorrência de espancamento e tortura de pistoleiros das fazendas. Moramos na margem deste rio Hovy há mais de um ano. Estamos sem assistência nenhuma, isolados, cercados de pistoleiros e resistimos até hoje. Comemos comida uma vez por dia. Tudo isso passamos dia a dia para recuperar o nosso território antigo Pyleito Kue/Mbarakay. De fato, sabemos muito bem que no centro desse nosso território antigo estão enterrados vários de nossos avôs e avós, bisavôs e bisavós, ali está o cemitérios de todos os nossos antepassados. Cientes desse fato histórico, nós já vamos e queremos ser mortos e enterrados junto aos nossos antepassados aqui mesmo onde estamos hoje. (…) Não temos outra opção, esta é a nossa última decisão unânime diante do despacho da Justiça Federal de Navirai-MS.
Os índios guaranis-caioás celebraram a colheita do milho branco, que eles chamam de milho saboró, e agradeceram a fartura conquistada. A celebração dura três dias. Esta foi gravado na aldeia de Dourados, no Mato Grosso do Sul.
Eduardo Viveiros de Castro comenta imagens seleccionadas ao acervo do Instituto Moreira Salles e que abrangem um arco temporal vasto: vão de meados do século XIX até o fim dos anos 1970, passando pelas primeiras missões pela Amazônia até à Expedição Roncador-Xingu, pelo que ilustram os momentos fundamentais da história do contacto com o branco.
Além de antropólogo, Eduardo Viveiros de Castro é fotógrafo amador. Ao longo do seu percurso pelos diversos campos de trabalho em que participou fez inúmeras fotografias de índios — na juventude, inclusivamente, era ele quem registava os trabalhos do amigo e conceituado Hélio Oiticica. O mais interessante desta conversa, é o facto da análise das fotografias reflectir esse olhar duplo, de fotógrafo e antropólogo.
A conversa está dividida em blocos — os três primeiros seguem abaixo. Os dois seguintes serão divulgados na próxima semana.
No primeiro bloco, Viveiros de Castro comenta as fotos de Albert Frisch (1840-1918) e Marc Ferrez (1843-1923). Frisch participou de expedição pela Amazônia em 1867, de Manaus até Iquitos, no Peru, seguindo pelo rio Solimões. Na ocasião foram feitos os primeiros registos fotográficos de indígenas no Brasil. Sobre Marc Ferrez, acesse aqui site especial do IMS.
O segundo e terceiro blocos enfocam o trabalho de Alice Brill e Henri Ballot, cujos acervos também são preservados pelo IMS. Ambos registaram a expedição Roncador-Xingu, iniciada por Vargas em 1943 e que culminou na fundação do Parque Nacional do Xingu, em 1961.
Nota:
Fundado em 1990 pelo embaixador e banqueiro Walther Moreira Salles (1912-2001), o Instituto Moreira Salles é uma entidade civil sem fins lucrativos que tem por finalidade exclusiva a promoção e o desenvolvimento de programas culturais. O seu acervo reúne cerca de 550 mil fotografias, 100 mil músicas (entre as quais, 25 mil gravações digitalizadas), uma biblioteca com 400 mil itens (quase 90 mil deles catalogados) e uma pinacoteca com mais de três mil obras.
Monitoramento da Floresta Amazônica Brasileira por Satélite - PRODES
Sistema de Detecção de Desmatamento em Tempo Real - DETER
