Monitoramento da Floresta Amazônica Brasileira por Satélite - PRODES
Sistema de Detecção de Desmatamento em Tempo Real - DETER
BELO MONTE
Aproveitamento Hidrelétrico (AHE) Belo Monte tem sua origem nos Estudos de Inventário da Bacia Hidrográfica do Rio Xingu, concluídos em dezembro de 1979, que contemplavam a exploração de um grande bloco de energia com pelo menos duas usinas, uma situada próxima à cidade de Altamira e outra na Volta Grande do Xingu, constituindo o denominado Complexo Hidrelétrico (CHE) de Altamira. Essa configuração inicial criava um lago de 1.225 quilômetros quadrados, alagava boa parte da cidade de Altamira e inundava a área indígena Paquiçamba.Nos anos 90 a Eletrobrás decidiu reavaliar o projeto, buscando minimizar os impactos ambientais de qualidade da água no rio Bacajá, eliminar a interferência do reservatório com a Terra Indígena Paquiçamba e diminuir a área de inundação do reservatório do AHE Belo Monte. Em 2000 foi iniciada a 2ª etapa dos Estudos de Viabilidade do AHE Belo Monte, concluídos em 2002 e enviados à Agência Nacional de Energia Elétrica.
Em 2005 o Congresso Nacional autorizou o Poder Executivo a implantar o Aproveitamento Hidroelétrico Belo Monte, a ser desenvolvido após estudos de viabilidade técnica, econômica e ambiental. Foram realizados então novos estudos e a Revisão do Inventário do rio Xingu, que prevê a construção apenas do AHE Belo Monte no rio. Estes estudos deram origem ao atual projeto, que causará bem menos impactos do que o anterior e garantirá mais desenvolvimento regional.
O AHE Belo Monte se localiza na “Volta Grande” do rio Xingu, próximo a Altamira. A hidrelétrica terá 11.181 MW de capacidade instalada, com 20 unidades de 550 MW na casa de força principal e 7 unidades de 25,9 MW em uma casa de força complementar. Por ser conectado ao Sistema Interligado Nacional, permite alcançar 4.796 MW médios de energia firme sem depender de qualquer regularização de vazão do rio Xingu, ou seja, não requer a construção de nenhum outro barramento desde a nascente do rio até a cidade de Altamira.
Na atual configuração a usina alagará 516 quilômetros quadrados, dos quais 200 quilômetros quadrados correspondem às cheias anuais normais do rio Xingu. Isso resulta em 0,04 quilômetros quadrados alagados por MW instalado, uma das melhores relações do país para empreendimentos implantados acima de 1.000 MW de potência instalada.
Nos meses de cheias do rio Xingu, o grande volume das vazões, em parte defasadas dos demais rios do país, proporciona uma elevada geração de energia no AHE Belo Monte permitindo que várias outras hidrelétricas em outras regiões do país poupem água em seus reservatórios, para utilização no período seco. Nos meses em que o AHE Belo Monte diminui a sua geração de energia (quando a vazão natural se reduz), o restante do Sistema supre a demanda com saldos positivos devido à água economizada.
Para que uma hidrelétrica possa serconstruída é obrigatória a licença ambiental, obtida após a apresentação dos Estudos de Impactos Ambientais. São estes estudos que medem os impactos causados pela usina e propõe medidas para que sejam minimizados ou evitados. O EIA determinou uma série de mudanças no Projeto de Engenharia do AHE Belo Monte para diminuir os efeitos negativos sobre o meio ambiente e as pessoas da região.
Uma das definições é a mudança para a cidade de Vitória do Xingu das 2.500 casas para funcionários das obras que antes seriam feitas próximas ao local da casa de força principal, em uma vila residencial. Outra definição é a construção de 500 casas também para funcionários das obras espalhadas pela cidade de Altamira, ao invés de em uma vila fechada. Os estudos determinaram ainda a construção de um canal ao lado da barragem principal para passagem de peixes, a construção de eclusas para fazer com que os barcos possam passar de um lado para o outro do rio Xingu e a definição de um hidrograma ecológico para o trecho do rio entre a barragem principal e a casa de força, garantindo a navegação e a sobrevivência de espécies de peixes e plantas.
Para que o AHE Belo Monte possa ser construído e operado com sustentabilidade, o EIA propõe um conjunto de ações para diminuir e compensar as alterações negativas e melhorar as positivas. Essas ações são os Planos, Programas e Projetos Ambientais que devem ser colocados em prática nas etapas de estudos e projetos, construção, enchimento do reservatório e pperação do AHE Belo Monte. Estes planos garantem, por exemplo, o respeito e apoio às comunidades tradicionais e indígenas e o desenvolvimento sustentável da região.
Para a construção do AHE Belo Monte vão ser implantados acessos, canteiros de obras, moradias e alojamentos para os trabalhadores, e residências para os funcionários. O prazo total para implantação da usina é de 10 anos. No terceiro ano de construção (período de pico das obras) haverá cerca de 18.700 funcionários. Para contratar o maior número possível de trabalhadores locais, vai ser oferecido treinamento para formar trabalhadores especializados.
FICHA TÉCNICA
NOME
Aproveitamento Hidrelétrico de Belo Monte
RIO XINGU
Vazão média do rio Xingu em Altamira: 7.850 m3/s
RESERVATÓRIO
Área de 516 km2 (200 km2 é a própria calha na cheia)
Nível d’água normal = 97 m
CASA DE FORÇA PRINCIPAL
Potência instalada = 11.233 MW
Motorização = 20 x 550 MW
Tipo de turbina = Francis
Queda de projeto = 89,3 m
Geração anual prevista = 41,3 mil
CASA DE FORÇA COMPLEMENTAR
Potência instalada = 233,,3 MW
Motorização = 7 x 25,9 MW
Tipo de turbina = Bulbo
Queda de projeto = 13,1 m
Geração anual prevista = 0,675 milhões de MWh
COMPARAÇÃO COM ITAIPU
Potência Itaipu = 14.000 MW
Potência Belo Monte = 11.233 MW
Área do reservatório = 1.460 km2
Área do reservatório Belo Monte = 516 km2
CARACTERÍSTICAS
Participação no atendimento ao consumo de energia elétrica no Brasil em 2020 = 6,4 %
Geração para atender de 20 milhões de pessoas.
Compensação Financeira se Belo Monte estivesse em operação: Municípios = R$ 65.313.520,00. Estado: R$ 65.313.520,00
Cf. também: Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel): Edital de Licitação da Hidrelétrica de Belo Monte e Documentos Anexos
XINGU
O Rio Xingu é um dos mais belos do mundo, com seu inconfundível tom azulado, suas águas limpas, as corredeiras, os peixes e milhares de pessoas que vivem nas suas margens, seja em comunidades ribeirinhas seja em cidades ou aldeias indígenas. As nascentes do Xingu estão situadas na junção da Serra do Roncador com a Serra Formosa, no Mato grosso, e a sua extensão até a foz, no Rio Amazonas, é de 1.815 quilômetros
A bacia hidrográfica do rio Xingu abrange uma área de 531.250 quilômetros quadrados e apresenta uma forma alongada com cerca de 350 quilômetros de largura média e 1.450 quilômetros de comprimento. Apesar de sua extensão, o rio Xingu ainda não se apresenta como apropriado para a navegação em larga escala. No chamado Baixo Xingu, entretanto, existe um trecho contínuo navegável de 360 quilômetros. No alto Xingu somente canoas podem navegar, em trechos relativamente extensos, porém, entre cachoeiras.
O baixo Xingu é o trecho compreendido entre Belo Monte e sua foz, na margem direita do Amazonas. O rio apresenta-se muito largo, quase em forma de estuário, estreitando-se somente na sua foz, onde tem cerca de sete quilômetros de largura. A influência da maré se faz sentir em praticamente todo o trecho do Baixo Xingu, formando ilhas e bancos de areia, ambientes importantes para a reprodução das tartarugas da Amazônia.
Nas proximidades da foz, próximo à cidade de Senador José Porfírio, encontram-se numerosas ilhas, geralmente baixas e alagadiças, algumas delas aproveitadas para fins agrícolas ou como pastagens. Em frente à cidade de Porto de Moz, situada na margem direita do rio Xingu, distante 60 quilômetros de sua foz, existe um canal natural chamado de Paraná do Aquiqui, que liga o Xingu ao Amazonas, com o ponto de penetração da altura da cidade de Almeirim, situada na margem, esquerda do Amazonas. A extensão deste canal é de 66 quilômetros, aproximadamente.
Os pedrais do Xingu situam-se entre a vila de Belo Monte a as Terras Indígenas Paquiçamba e Arara da Volta Grande do Xingu. Estes locais são importantes para peixes como acaris ornamentais. As corredeiras deixam a navegação praticamente impossível neste trecho do rio. De acordo com os estudos ambientais de Belo Monte, a área de influência indireta para os meios físicos e bióticos acompanha o Xingu desde a sua foz, no Amazonas, até o encontro com o Rio Iriri, seu principal afluente. A área corresponde a 5% da Bacia Hidrográfica do Xingu.
As cidades que se localizam na margem do rio neste trecho são Porto de Moz, Senador José Porfírio, Vitória do Xingu e Altamira, mas existem dezenas de comunidades ribeirinhas que têm no rio a principal via de transporte. Além das cidades, um dos grandes destaques do Xingu são suas praias belíssimas, que todos os anos, no período do verão, atraem milhares de pessoas das cidades próximas. Atividades como a pesca esportiva também vem se destacando, principalmente a partir do Rio Iriri, trecho bastante procurado por pescadores de várias partes do Brasil.
Um dos problemas mais graves do Xingu na Área de Influência são os detritos lançados no seu leito, especialmente esgoto não-tratado nas cidades localizadas em sua margem. Em Altamira, por exemplo, cerca de cinco mil famílias que moram em igarapés e próximas ao rio lançam o esgoto diretamente na água, contaminando o Xingu. O EIA/Rima da Hidrelétrica de Belo Monte prevê investimentos em saneamento básico nas cidades da região para resolver este problema.
REGIÃO
Maior do que muitos países, área de influência do Aproveitamento Hidrelétrico (AHE) de Belo Monte abrange os municípios de Altamira, Vitória do Xingu, Senador José Porfírio, Anapu, Pacajá, Brasil Novo, Medicilândia, Uruará, Placas, Porto de Moz e Gurupá. Uma região imensa cuja população, de cerca de meio milhão de habitantes, sonha há décadas, com o desenvolvimento sócio-econômico.
A região é carente de infraestrutura, de serviços públicos e precisa passar urgentemente por um processo de regularização fundiária e ambiental. Os problemas fazem com que essa área gigantesca seja responsável por apenas 3% do Produto Interno Bruto (PIB) do Pará, segundo dados do IBGE. Altamira é o município pólo, com cerca de 100 mil habitantes e 75% de sua população na cidade. É o principal centro urbano e pólo econômico e de serviços, centralizando os fluxos populacionais, de mercadorias e de produtos regionais, por isso uma economia mais diversificada e dinâmica.
As décadas de abandono após a abertura da Transamazônica produziram números preocupantes. De acordo com o Relatório de Impacto Ambiental (Rima) dos Estudos Ambientais (EIA) do empreendimento, cerca de 23% das casas nestas cidades possuem instalações sanitárias, apenas 13% têm fossas sépticas e 1% do esgoto é recolhido por rede de esgotamento ou de drenagem. A população ainda sofre de doenças como malária, febre amarela silvestre, dengue, laishmaniose tegumentar e outras doenças.
Segundo o IBGE, o quadro de carência educacional dos municípios que compõem a área de influência do AHE Belo Monte é preocupante. O número médio de anos de estudo é de 3,4 anos, abaixo das médias do estado (4,5 anos), e do país (5,5 anos). Aproximadamente 22,47% da população é analfabeta. Os baixíssimos índices de escolaridade relacionam-se diretamente com a falta de investimentos em educação desde o início da colonização da região.
Na área da saúde os problemas também são grandes. Das mais de 63 mil crianças que nasceram vivas na região nos últimos 10 anos, 1.639 morreram antes de completar um ano de vida, uma taxa de 26 óbitos por mil nascidos vivos por ano, um coeficiente de 20 %, maior que o da Região Norte e 30 % maior que o do Brasil. Segundo informações do Ministério da Saúde, a região apresenta disponibilidade de 1,6 leitos hospitalares para cada mil habitantes, um déficit total de 926 leitos. No que tange aos recursos humanos, a falta de médicos é outro indicador preocupante. O déficit total é de 225 médicos.
Em todos os municípios da região uma das principais reivindicações dos setores organizados da sociedade é a construção de aterros sanitários para a correta destinação do lixo. Em termos gerais, pode-se falar em deficiências no fornecimento de água potável, no esgotamento sanitário e nos serviços de coleta de lixo. Os Municípios carecem do mínimo indispensável para qualificar a região com padrão razoável de higiene, qualidade de vida e bem-estar social.
Outro problema da região é a precariedade da rodovia Transamazônica e de suas estradas vicinais, impedindo o escoamento da produção agropecuária. Se em períodos de seca o tráfego é muito difícil, no período das chuvas ele se torna praticamente impossível, devido aos numerosos atoleiros. O custo do frete se torna altíssimo, inviabilizando uma série de atividades produtivas e privando a região de muitos produtos industrializados.
Na economia, os problemas se avolumam. A região possui um dos maiores estoques florestais do Estado do Pará que podem ser explorados tanto na perspectiva madeireira como não-madeireira, propiciando o desenvolvimento do manejo florestal sustentável. No entanto, as ações dos órgãos ambientais nos últimos anos praticamente inviabilizaram o setor florestal da região, que em 2006 chegou gerar 18.363 empregos diretos em 208 indústrias.
Apesar dos problemas, a produção agropecuária se destaca, mostrando que a região pode contribuir muito com a economia da Amazônia e do País. A área de influência de Belo Monte é responsável de 72,3% da produção de cacau do Pará, segundo maior produtor de cacau do país. Ano passado, foram quase 40 mil toneladas. Dentre os quinze municípios maiores produtores de cacau do estado, oito estão na região da Transamazônica. Medicilândia é o segundo maior produtor do país.
A região tem participação de 13,56% no rebanho bovino do Estado, somando mais 1,9 milhões cabeças. A produção média anual de leite tem atingido aproximadamente 27 milhões de litros por ano. Mas a pecuária também tem sofrido por causa da política ambiental implantada na região, como a criação desordenada de reservas ambientais, o que tem reduzido o rebanho. Além disso, faltam investimentos em unidades para a industrialização como frigoríficos e laticínios.
Um grande potencial da região é o turismo. Um dos principais atrativos do turismo ecológico na região são as belezas cênicas do rio Xingu como cachoeiras, ilhas e praias fluviais. Hotéis ecológicos nas margens do Xingu e distantes dos centros urbanos têm sido bastante procurados por turistas estrangeiros. A pesca esportiva também se destaca como um importante segmento.
MUNICÍPIOS
Gigante preservado
Altamira é o maior município do mundo em extensão territorial, com 159.696 quilômetros quadrados, uma área maior do que países como Bangladesh, Grécia e Portugal. Para se ter uma idéia da sua dimensão, a cidade fica há quase mil quilômetros do distrito de Castelo de Sonhos, na BR-163. Apesar do tamanho, Altamira possui uma população de apenas 100 mil habitantes, segundo estimativa do IBGE, sendo que 75% da população mora na zona urbana.
A história de Altamira remonta à própria ocupação da Amazônia no século XVII, com as missões jesuítas. O primeiro homem branco a subir no rio Xingu, ultrapassando o trecho encachoeirado da Volta Grande, em meados do século XVII, foi o jesuíta Roque de Hundefund, que fundou uma missão próximo à foz do igarapé Panelas. Mais tarde, Agrário Cavalgante chegou até a foz do igarapé Ambé, construindo um Forte que recebeu sua denominação. Altamira foi elevado à categoria de município em 1911, desmembrado de Sousel.
Governado pela prefeita Odileida Sampaio (PSDB), Altamira é o município pólo da região, com sua cidade localizada às margens do Rio Xingu e, ao mesmo tempo, cortada pela Rodovia Transamazônica. Espécie de capital regional, a cidade é um centro de prestação de serviços e distribuição de produtos, além de contar com maior capacidade de oferta de serviços públicos, como saúde e educação, dispondo de um hospital regional de média e alta complexidade e duas universidades públicas.
A zona rural é grande produtora de grãos e de gado. Na produção agrícola se destacam produtos como o cacau, que em 2008 teve uma produção de 2.444 toneladas colhidas em uma área de três mil hectares, segundo o Censo Agropecuário 2008. A produção de mandioca foi de 34 mil toneladas. A pecuária é uma das forças motoras da economia, com um rebanho bovino de mais de 400 mil cabeças de gado e uma produção anual de mais de três milhões de litros de leite.
O município possui mais de 1,5 mil empresas em atividade, gerando emprego para mais de 10 mil pessoas que possuem renda média de dois salários mínimos. A maior parte da população ocupada trabalha no serviço público, incluindo a prefeitura e órgãos federais e estaduais. O setor florestal, que já chegou a gerar cerca 3,7 mil empregos diretos em 2006, encontra-se praticamente desativado em virtude das dificuldades de licenciamento ambiental junto aos órgãos ambientais.
A cidade possui alguns problemas históricos, como o crescimento urbano desordenado a partir da década de 70, com a abertura da Transamazônica e a colonização da região, incentivada pelo governo militar. Isso gerou bairros próximos aos igarapés que cortam a zona urbana e abrigam cerca de cinco mil famílias, que quase todos os anos sofrem com as cheias e são obrigados a deixarem as suas casas e ficar em abrigos montados pela Prefeitura Municipal.
Apesar de ser motivo de constante exposição na imprensa nacional por causa do desmatamento, Altamira é um dos municípios mais preservados do mundo. De acordo com levantamento da Organização Não Governamental Imazon, 96% da cobertura florestal nativa do município está preservada, bem acima dos 80% de reserva legal previsto em lei.
ANAPU
Nascido da Integração Nacional
Localizado na margem da Rodovia Transamazônica, o município de Anapu tem as suas origens relacionadas com a construção da própria rodovia, na década de 70, e com o Programa de Integração Nacional (PIN). O que antes era uma vila hoje é um município com mais de 20 mil habitantes e uma área de 11 mil quilômetros quadrados, rica em recursos naturais, principalmente florestal.
Na década de 70, o objetivo do PIN era o de desenvolver um grande Programa de Colonização e Reforma Agrária dirigido à Amazônia, trazendo trabalhadores sem terra de diversos pontos do Brasil, em especial do Nordeste. A rodovia Transamazônica constituía-se no eixo ordenador de todo o Programa e no Pará o trecho Marabá-Altamira foi objeto de planejamento e investimento especial.
Anapu foi elevado à categoria de município em 28 de dezembro de 1995, desmembrado dos municípios de Pacajá e Senador José Porfírio, instalado em janeiro de 1997. O nome é uma referência ao Rio Anapu. A cidade, localizada há 120 quilômetros de Altamira, possui alguns serviços públicos básicos, como rede de Ensino Fundamental, com 4.300 alunos matriculados em 2008.
Governado pelo prefeito Francisco de Assis (Chiquinho do PT), Anapu possui um rebanho bovino de mais de 170 mil cabeças de gado e se destaca na produção de grãos, mandioca e, principalmente, na produção florestal. Na produção agrícola o destaque é para produtos como banana (19 mil toneladas em 2008), cacau (696 toneladas em 2008) e café (mil toneladas).
O município possui diversos assentametos rurais e Projetos de Desenvolvimento Sustentáveis (PDS), uma iniciativa que une a produção agrícola com a preservação florestal e o manejo comunitário. Nesta área, Anapu conta com iniciativas promissoras no País em termos de manejo florestal sustentável.
No que se refere ao rendimento familiar per capita, Anapu possui a maior parte de suas famílias concentradas na classe “até meio salário mínimo” (28,23%,) seguida da classe “mais que meio até 1 salário mínimo”(25,86%) e da “sem rendimentos” (25,44%). A proporção de famílias sem rendimento ou com rendimento de até 1 salário mínimo situa-se abaixo daquela registrada no Estado e acima do País.
BRASIL NOVO
Sonho de construir um novo Brasil
O município de Brasil Novo traz no nome o símbolo do novo Brasil que se pretendia construir com a chamada integração nacional, incluindo a construção da Transamazônica. O município nasceu a partir de áreas desmembradas dos municípios de Altamira, Medicilândia e Porto de Moz e foi criado em 13 de dezembro de 1991, através de Lei Estadual. A sede urbana está localizada há apenas 45 quilômetros da cidade de Altamira.
Brasil Novo era uma Agropólis do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, (sede administrativa e de apoio à colonização) criada devido à distância da cidade de Altamira e a necessidade de desenvolvimento e integração da Transamazônica. Com o fim da ditadura militar e a volta da democracia, o Pará criou novos municípios no início dos anos 90, dentre os quais, Brasil Novo.
A economia municipal está estruturada na pecuária extensiva de corte, extração de madeira de lei, comércio e prestação de serviços básicos, agricultura perene (cacau, café, pimenta-do-reino, frutas) e culturas agrícolas de safras (feijão, arroz, milho, mandioca, etc.) e algumas indústrias artesanais e serrarias de médio porte. Fatores que não permitem ainda um mercado de trabalho capaz de gerar oportunidades de renda à maioria das famílias carentes.
O município possui uma área territorial de 6.368,25 km² e população de 19 mil habitantes, de acordo com estimativas do IBGE. 70% da população vive na zona rural e 30% na cidade. Em 2008, haviam 3.106 alunos matriculados na rede de Ensino Fundamental. Devido à sua proximidade de Altamira, Brasil Novo depende em boa parte da economia altamirense.
Brasil Novo possui 15 estradas vicinais (travessões), que interligadas provêem o acesso à sede urbana, tendo como eixo principal a Rodovia Transamazônica (em forma de espinha de peixe), somando aproximadamente 2.500 km de estradas. O município possuía 219.847 cabeças de gado em 2008 e uma produção leiteira de 4,5 milhões de litros por ano. A produção de cacau gira em torno de 3.200 toneladas, que se somam a mais de 130 toneladas de café, 75 toneladas de pimenta-do-reino, 205 toneladas de arroz, entre outros produtos.
O ecoturismo é um potencial a ser explorado. O município possui cavernas e cachoeiras belíssimas que permitem o contato com a natureza. No entanto, as dificuldades de acesso ainda são um empecilho para o desenvolvimento do setor de turismo, apesar do crescente número de visitantes. O município também é cortado pelo Rio Xingu e suas belas praias.
Brasil Novo é administrado pelo prefeito Lindomar Santos e tem como um dos grandes desafios o aumento da produção e a geração de emprego e renda para a população. Na cidade, ainda é fácil encontrar vestígios da colonização promovida pelo Incra, como casas construídas pelo órgão há 30 anos.
GURUPÀ
Mais de quatro séculos de história
O Município de Gurupá é o único da área de influência da Belo Monte que não está na Região de Integração Xingu, definida pelo governo estadual. Encontra-se na sub-região do Marajó, mas tem boa parte de suas terras abrangidas pelo Rio Xingu. Primitivamente era habitado por índios, até que, em época desconhecida, os holandeses ali se estabeleceram construindo feitorias e portos fortificados. Foi elevado à condição de cidade em 11 de novembro de 1885.
Os mais de 25 mil habitantes de Gurupá tem a pesca como uma das principais atividades econômicas de subsistência, além da agricultura familiar, na qual se destaca produtos como abacaxi, com uma produção de 280 mil frutos em 2008. A produção de mandioca ficou em 4.500 toneladas e a de melancia de 405 toneladas.
A produção madeireira foi, em 2006, a principal atividade econômica de Gurupá. Naquele ano, de acordo com informações do Ibama, haviam 25 grandes indústrias instaladas no município, com uma produção de mais de 157 mil toneladas. Os empregos diretos gerados pelas serrarias ultrapassavam os 3.500, o que gerava uma renda para o município somente com salário de 1,4 milhões. Ao todo, o setor gerou em divisas em 2006 mais de 12 milhões de reais.
Atualmente esta atividade caiu mais da metade, devido principalmente às dificuldades de licenciamento ambiental e aprovação de planos de manejo florestais. O ordenamento do setor e a liberação de matéria-prima legalizada com mais rapidez é fundamental para a retomada econômica da atividade em Gurupá.
História – Com mais de 400 anos de existência, Gurupá tem uma história de ocupação bem diferente dos municípios da Transamazônica. No período que precedeu à conquista do Pará, em 1616 pelos portugueses, sabe-se que ingleses e holandeses faziam comércio com os índios que habitavam a foz do Amazonas e, para assegurar seus empreendimentos, construíram pontos fortificados naquele rio. Entre os pontos fortificados, criados pelos holandeses, achava-se o de Mariocaí, situado à margem direita do rio Amazonas e no lugar onde hoje se encontra a sede municipal.
Em 1623, esse forte foi arrasado por Bento Manuel Parente, que se intitulava, nos documentos oficiais, Capitão-Mor da Capitania do Pará e primeiro descobridor e conquistador de Gurupá e rios do Amazonas, tendo fundado, no mesmo local de Mariocaí, o Forte de Santo Antonio de Gurupá que, pela falta de conservação, acabou em ruínas e, apesar de várias tentativas de reconstruí-lo, as obras não foram concluídas.
Segundo o historiador Theodoro Braga, a origem do nome é indígena, que significa “porto de canoas”. Se a história da cidade é um grande atrativo, o turismo também pode ser desenvolvido a partir dos destaques ecológicos, entre eles o rio Amazonas e suas ilhas, principalmente a ilha Grande de Gurupá, que devido à diversidade de ambientes e localização geográfica, deve ser indicado para a preservação.
Gurupá tem como prefeito Manoel Moacir Gonçalves Alho (PT) e uma das maiores atrações culturais é a Festa de São Benedito de Gurupá, que todos os anos, no mês de novembro, atrai milhares de pessoas de outras cidades e regiões do País.
MEDICILÂNDIA
Da cana ao chocolate
O município de Medicilândia foi criado em 1988, desmembrado do município de Prainha. A cidade está localizada na Rodovia Transamazônica, no quilômetro 90 sentido Altamira-Itaituba e se formou em torno de uma vila existente no local. A vila cresceu graças à fertilidade do solo – que atraiu agricultores – e à implantação da usina Abraham Lincoln, responsável pela expansão da lavoura da cana-de-açúcar e da formação de um núcleo urbano com diversos serviços.
O nome foi escolhido em homenagem a Emílio Garrastazu Médici, Presidente da República na época da instalação do Programa de Integração Nacional (PIN), que resultou na abertura da Transamazônica. A manifestação religiosa de maior destaque em Medicilândia é a festa em homenagem à santa padroeira do Município, Nossa Senhora da Conceição, no dia 8 de dezembro. A população é formada basicamente por imigrantes das regiões Nordeste e Sul do país.
Medicilândia foi elevado à categoria de município em 06 de maio de 1988, desmembrado de Prainha. Possui mais de 23 mil habitantes, segundo estimativa do IBGE, e uma área de pouco mais de 8 mil quilômetros quadrados. A taxa de crescimento populacional foi de 0,85% ao ano entre 2000 e 2007, menor que a estadual (2%) e menor que a nacional (1,21%). No que se refere ao rendimento familiar per capita, Medicilândia possui a maior parte de suas famílias concentradas na classe “até meio salário mínimo” (27,81%,) seguida da classe “mais que meio até 1 salário mínimo”(24,27%) e da “sem rendimentos” (22,77%).
A economia do município depende do setor agropecuário. O grande destaque da produção agrícola é o cacau. Segundo o IBGE, em 2008 a produção de cacau foi de 15.144 toneladas, segundo maior produção do país. A produção gerou renda superior a R$ 65 milhões em um ano. A de cacau área plantada no município abrange atualmente 18 mil hectares, que produzem em média 800 quilos de amêndoas por hectares, uma das melhores produtividades do País. O município ainda produz banana (39 mil toneladas), café (3 mil toneladas), pimenta-do-reino (1500 toneladas), entre outros. O rebanho bovino é de 135.117 cabeças.
Governado pelo prefeito Ivo Miller (DEM), o município possui mais de cinco mil alunos matriculados no Ensino Fundamental e mais de 800 pessoas cursando o Ensino Médio. Os serviços de saúde e educação são dificultados por causa das condições das estradas vicinais abertas pelo governo federal na década de 70. Durante o inverno, a viagem até Altamira que normalmente dura de duas a três horas pode demorar mais de um dia, por causa dos atoleiros. O escoamento da produção é dificultado.
PACAJÁ
Da estrada se constrói uma cidade
Pacajá é mais um município da Transamazônica cuja história remonta ao Programa de Integração Nacional e à abertura da rodovia federal, na década de 70. O núcleo urbano de Pacajá teve origem na iniciativa pessoal de um colono que instalou em seu lote, que se situava de frente para a estrada, um pequeno restaurante e bar que como ocorreu com outras localidades da Transamazônica, começou a servir de ponto de apoio para caminhões e ônibus que trafegavam por ela.
Na mesma época, a Construtora Mendes Júnior havia instalado um acampamento que servia aos trabalhadores da estrada. À proporção que as obras da estrada prosseguiam e se distanciavam dos centros urbanos existentes, pontos estratégicos de apoio, como o referido bar e restaurante, passavam a ser paradas obrigatórias daqueles que trafegavam. As tarefas requeridas pelos trabalhadores daquela construtora estimularam a implantação de novos serviços, expandindo o centro urbano.
Logo, outros lotes rurais começaram a ser divididos e vendidos a interessados na prestação de serviços e no comércio. No final da década de 70 e início da de 80, a população já estava concentrada e começou a sentir, de certo modo o descaso da Prefeitura de Portel, devido à distância do Município para Pacajá, surgindo, então, os primeiros movimentos para a emancipação de Pacajá, que tiveram à frente Geraldo Franco (padre de Pacajá), Antônio Maria de Abreu, Antônio Chapéu de Couro e outros.
Pacajá obteve sua autonomia em 10 de maio de 1988. Tem sua sede na vila de Pacajá, que passou, conseqüentemente à categoria de cidade, com a mesma denominação. Sua instalação ocorreu em 1º de janeiro de 1989. Atualmente a população de Pacajá é de 41,9 mil pessoas, segundo estimativa do IBGE de 2009, sendo que a maior parte vive no núcleo urbano, localizado a 200 quilômetros da cidade de Altamira.
A agropecuária constitui o setor mais expressivo da economia municipal, seguido da administração pública. De acordo com o censo agropecuário de 2008 do IBGE, o município possui mais de 370 mil cabeças de gado, estando entre os dez maiores produtores do Estado. As dificuldades de acesso e a falta de assistência técnica e de financiamentos são elementos que dificultam o aumento da produção e da produtividade agropecuária.
A produção agrícola municipal também é expressiva. Em 2008, foram produzidas 18 mil toneladas de banana em cacho. O cacau teve uma produção de 2,5 mil toneladas, gerando mais de dez milhões em divisas para a economia municipal. Na lavoura temporária se destacam produtos como arroz (4.200 toneladas), feijão (909 toneladas), milho (6 mil toneladas) e principalmente mandioca, com uma produção em 2008 de 8.640 toneladas.
O setor florestal também é importante para a economia do município. Em 2006, haviam 17 indústrias madeireiras operando na cidade e gerando mais de mil empregos diretos. Atualmente, porém, este setor se encontra em dificuldade devido às dificuldades de acesso a madeira legal, PR causa principalmente da burocracia dos órgãos ambientais.
Administrado pelo prefeito Edmir José da Silva (PPS), Pacajá é a última cidade da Transamazônica (sentido Altamira-Marabá) da área de influência da Hidrelétrica de Belo Monte.
PLACAS
O município mais novo da Transamazônica
Placas é o mais novo município da Transamazônica, criado no dia 20 de dezembro de 1993 por lei estadual. No entanto, o aniversário da cidade é comemorado no dia 26 de setembro, data da realização do plebiscito que definiu a emancipação política. A população este ano chegou a 19,5 mil, segundo os dados do IBGE, com cerca de 70% vivendo na zona rural.
A denominação do município surgiu do grande número de placas existentes no km 240 da rodovia Transamazônica, entre as cidades de Altamira e Itaituba. O ponto onde se localiza a área urbana de Placas foi exatamente onde se dividiam os trechos Altamira-Itaituba, onde o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e o extinto Departamento Nacional de Estradas e Rodagem (DNER) construíram algumas placas explicando essa divisão.
Próximo a essas placas foi se formando aos poucos, no início dos anos 80 uma pequena vila inicialmente chamada de Placas e, depois, de Alto Pará. No entanto, no processo de emancipação política a população escolheu o nome de Placas, mais representativo. Aos poucos a vila foi crescendo e, na mesma proporção, o desejo de se emancipar do município de Santarém, de onde a sede urbana está distante cerca de 320 quilômetros.
Administrada pelo prefeito Maxxueel Brandão (PSDB), a cidade de Placas está a 240 quilômetros de Altamira e possui alguns serviços básicos como rede de Ensino Fundamental e Médio, postos de saúde e um hospital municipal básico. Não existe universidades e o atendimento em saúde dos casos de média e alta complexidade é feito em outras cidades como Santarém e Altamira.
A agropecuária é uma das principais atividades da economia municipal, com destaque para o cacau, que em 2008 teve uma produção de 3,3 mil toneladas em uma área três mil hectares, uma produção média de mil quilos por hectare. No total, a produção de cacau rendeu ao município em 2008 mais de R$ 13 milhões em divisas. A produção de banana totalizou 19 toneladas, com rendimento de R$ 4,4 milhões.
O município possui uma grande quantidade de terra roxa alterada que pode ser usada na produção de cacau e o governo local vem mantendo parcerias com órgãos como Emater e a Ceplac para aumentar a produção. O município ainda produz café, pimenta-do-reino, guaraná, laranja, arroz, feijão e milho, entre outras culturas.
A produção pecuária também é um dos pontos fortes da economia municipal. Em 2008 o IBGE registrou um rebanho de 87.605 cabeças de gado e uma produção leiteira de mais de um milhão de litros por ano. A produção florestal já foi mais representativa. Em 2006 havia seis indústrias madeireiras em atividade, gerando 700 empregos diretos, mas a dificuldade de se obter o licenciamento ambiental da atividade emperrou o setor, que hoje emprega menos de 100 pessoas.
PORTO DE MOZ
Porta de entrada do Rio Xingu
Porto de Moz está localizado na foz do Rio Xingu com o Amazonas. O município com população de 28 mil pessoas é governado pelo prefeito Berg Campos (PTB). A cidade tem origem indígena chamada de Porto de Mó (Porto de Pedra) pelos índios Monturús. Em 1635 uma expedição dos Jesuítas liderada por Pedro Teixeira fundou a vila de Porto de Mós. A aldeia indígena ficou conhecida como o bairro de Maturu. Em 1758, foi criado o Município pelo governador e capitão-general Francisco Xavier de Mendonça Furtado.
Durante muitos séculos Porto de Moz foi a entrada das grandes explorações do Rio Xingu, já que não existia a Rodovia Transamazônica. A cidade está a 420 km da capital do Estado. As principais vias de acesso a Porto de Moz são a fluvial e aérea. O transporte fluvial é de significativa importância para o desenvolvimento do município, constituindo fator de sobrevivência e integração sócio-econômica, além de possibilitar a intercomunicação entre as localidades do seu território e o escoamento de produtos às cidades circunvizinhas e a capital do Estado.
A culinária também se destaca. Os pratos típicos da região são Tucunaré na brasa com açaí, acari na brasa, cascudo no leite da castanha-do-pará etc. No artesanato, destaca-se a produção de bolsas e chapéus, a partir do aproveitamento do couro. Os prédios históricos também são uma atração. A Igreja Matriz foi construída no século XVIII pelos Capuchos de São José e com o passar dos anos se tornou um monumento de rara beleza, que guarda desde a fundação da cidade as manifestações religiosas. Da praça da Matriz, é possível assistir ao pôr do sol à beira do rio Xingu.
A maior parte do território do município constitui-se de várzeas que aliado ao clima tropical permite que a agricultura tenha uma importância fundamental na economia da região. As principais atividades econômicas estão centradas na exploração e beneficiamento da madeira de lei (atividade bastante afetada em virtude da criação de uma reserva extrativista, que ocupa cerca de 80% do município). Em 2006, o setor florestal gerava mais de 1700 empregos diretos.
Na agropecuária destaca-se a criação de búfalos. Segundo informações do IBGE, em 2008 foi registrado um rebanho bubalino de 35 mil cabeças, quase a mesma quantidade do rebanho bovino, que é de 48 mil cabeças. A produção de leite é de 2,3 milhões de litros por ano. O município ainda produz abacaxi, banana, açaí, arroz, feijão, milho, entre outras culturas.
A mandioca é um dos destaques da produção agrícola. Por ser uma cultura típica de várzea, merece maior atenção dos pequenos produtores por duas razões básicas: a população rural, em sua maioria, está concentrada em faixas ribeirinhas, local de maior produção de mandioca, e o costume alimentar do paraense interiorano é o peixe com farinha de mandioca. Em 2008, o município produziu 5.600 toneladas.
A pesca é a principal atividade de subsistência. Um dos locais de maior produção de pescado, considerando a qualidade e a produtividade, é a lagoa situada ao oeste da sede municipal, conhecida como “Lago do Urubu”, de onde chega a ser extraídas cerca de 34 mil toneladas de pescado por ano.
A Praia de Tauerá, localizada a três quilômetros da cidade, é uma área arqueológica contendo sítios com material de referência científica, conforme pesquisa feita pelo Museu Emílio Goeldi. A praia do Maruá, a 15 km da sede do município, é uma magnífica praia com vasta arborização e espécies de peixes, com sua água quentinha, favorecendo o banho o ano inteiro. O complexo do Cupari, a 40 km da cidade, é ideal para a pesca esportiva.
SENADOR JOSÉ PORFÍRIO
Um retrato da história da ocupação
Com população de 14 mil habitantes, o município de Senador José Porfírio (Souzel), situado no rio Xingu, é de recente criação, mas as suas origens históricas remontam ao idos da colonização do Estado do Pará. Segundo tradições, foram os holandeses, os primeiros civilizadores do Ocidente, que visitaram aquela região, através do rio Xingu. Mas pode-se afirmar serem os padres jesuítas os legítimos pioneiros do município.
Desconhece-se a época da doação da primeira Capitania no Xingu a Gaspar de Abreu Freitas e, também, do revestimento da mesma à coroa. Porém, após esse abandono, os padres da Companhia de Jesus ali chegaram e, em 1639, fundaram juntamente com índios, um aldeamento com o nome de Arucará ou Aricará. A missão se desenvolveu, e, com isso, em 1758 o Governador Francisco Xavier de Mendonça Furtado concedeu-lhe o título de Freguesia sob o padroado de São Francisco Xavier. Nessa condição, permaneceu até à Independência do Brasil. Na mesma época, os jesuítas foram expulsos do Brasil e a missão foi elevada à categoria de Vila com a denominação de Sousel.
Em 1833, com a nova divisão da Província do Pará, a Vila de Souzel foi extinta e restaurada em 1874. Contudo, em 1921, o município de Souzel novamente foi extinto e o seu território foi anexado ao município de Porto de Moz, donde se desmembrou, somente, em 1961, quando adquiriu sua emancipação político-administrativo em definitivo, com o nome de Senador José Porfírio, em homenagem ao antigo político José Porfírio de Miranda Júnior.
A mais importante manifestação religiosa do município de Senador José Porfírio é a festa em homenagem ao Santo padroeiro São Francisco Xavier, comemorado no dia 3 de dezembro. O festejo conserva de um lado, o seu caráter religioso, com missas, novenas e procissões e de outro, o caráter profano, com arraial. Além desse, outro evento religioso pode ser destacado: a Festa de São Benedito, comemorado após a Semana Santa.
A pesca e a produção de mandioca estão entre as principais atividades econômicas. Em 2008 foram produzidas 17 mil toneladas de mandioca em uma área de 850 hectares, gerando mais de três milhões de reais em divisas. A produtividade no entanto é baixa, de apenas dois mil quilos por hectares, devido ao uso de técnicas agrícolas rudimentares, como o fogo e o plantio “no toco” em áreas sem mecanização e também por causa da falta de assistência técnica, situação semelhante de outros municípios.
O município ainda produz em pequena quantidade abacaxi, arroz, banana, cacau, café, pimenta-do-reino, etc. O rebanho bovino é de 46 mil cabeças. O setor florestal também tem a sua importância. Em 2006, gerava 1200 empregos, mas entrou em declínio por falta de matéria-prima legalizada.
URUARÁ
Cidade teve o maior crescimento da região
Por volta de 1978, surge no km 180, trecho Altamira/Itaituba, ao longo da rodovia Transamazônica, uma escolinha que serviu de marco fundamental para a construção de casas aos arredores, dando origem à vila de Uruará. A partir da escola, hoje denominada Melvin Jones, aumenta a atração de novos moradores, visando a educação de seus filhos. Atualmente Uruará possui 59 mil habitantes, de acordo com o IBGE.
Uruará surgiu num local onde o Incra pretendia implantar uma agrópolis. Contudo, o povoamento de Uruará foi espontâneo, antecedendo as ações governamentais, partindo de um ponto de ônibus e de caminheiros que ali aguardavam a contratação de fretes. O centro comunitário e a primeira escola vieram logo depois, com a instalação da agrópolis.
A colonização de Uruará foi feita por moradores de todas as partes do Brasil, principalmente do Sul do País. Estes moradores escolheram a região por causa principalmente do solo fértil, formado por boa parte de terra roxa. Foi um dos municípios da Transamazônica com mais desenvolvimento econômico, graças à grande produção agrícola e madeireira. O município já chegou a ter 32 indústrias em atividade, gerando 2,700 empregos.
Apesar do crescimento, a zona urbana sofre de problemas como falta de infra-estrutura, saneamento, entre outros. Na zona rural, existem dificuldades como o escoamento da produção, devido ao grande número de estradas vicinais, deixadas sob a responsabilidade praticamente exclusiva do poder municipal. Mesmo com as dificuldades, a produção agrícola é grande.
Segundo informações do Censo Agropecuário do IBGE feito em 2008, Uruará produziu naquele ano seis mil toneladas de cacau, o que gerou mais de 27 milhões de reais em divisas para o município. Foram produzidas também 33.893 toneladas de banana, três mil toneladas de café e 1.263 toneladas de pimenta-do-reino. Outros produtos que se destacam é o arroz (2.771 toneladas), mandioca (22 mil toneladas), milho (3.911 toneladas) e soja (624 toneladas).
A pecuária também se destaca no cenário econômico de Uruará. O Censo do IBGE aponta a existência de 291 mil cabeças de gado em 2008. A maior parte da produção se destina ao corte, mas em 2008 foi registrada a produção de 1,9 milhão de litros de leite. Apesar disso, o município não dispõe de frigorífico para o abate dos animais, o que reduz a rentabilidade dos pecuaristas.
Administrado pelo prefeito Eraldo Pimenta (PMDB), o município conta com uma ampla rede de Ensino Fundamental, com mais de oito mil alunos matriculados, quase a totalidade em escolas públicas. O Ensino Médio possui pouco mais de 1.500 alunos. O município possui um núcleo da Universidade Federal do Pará, que oferece curso superior em períodos intervalares. Em 2009, havia 77 alunos matriculados.
No que se refere ao rendimento familiar per capita, Uruará possui a maior parte de suas famílias concentradas na classe “até meio salário mínimo” (27,81%,) seguida da classe “mais que meio até 1 salário mínimo”(24,27%) e da “sem rendimentos” (22,77%). A administração pública possui o maior peso na economia municipal, seguido dos serviços.
VITÓRIA DO XINGU
Cidade vai mudar com a construção da usina
Como os demais municípios localizados no Vale do Rio Xingu, Vitória do Xingu tem seu povoamento datado do século XIX. Em 1869, dois padres capuchinhos aportaram na localidade de Vitória, onde mantiveram contatos com os Índios Xipaias e Araras. Nesta época os padres Capuchinhos aproveitaram para reabrir o caminho em direção à comunidade de Altamira.
O povoado foi dominado por grandes latifundiários, vivendo uma época de coronelismo, sob o domínio de Gaioso, José Porfírio e Agrário Cavalcanrte, perdendo estes os poderes com a fundação do município de Altamira. Foi transformado em distrito em 1965 e anexado ao município de Altamira. Depois, em 13 de dezembro de 1992, foi elevado à categoria de município.
A cidade está localizada na rodovia Ernesto Acioly , margem esquerda do rio Xingu e na margem direita do Igarapé Tucuruí. A população atual é de 9 mil habitantes, sendo que a maior parte (56%) mora na zona rural. A taxa de crescimento populacional vem se mantendo negativa desde 2000, devido principalmente à sua proximidade de Altamira (45 quilômetros) e à falta de perspectivas, o que leva muitos a se mudarem.
O município possui a maior parte de suas famílias concentradas na classe “até meio salário mínimo” (34,19%,) seguida da classe “mais que meio até um salário mínimo”(22,85%) e da “sem rendimentos” (20,53%). A agropecuária constitui o setor mais expressivo da economia municipal, seguido dos serviços, que apesar da relevância econômica possui uma diversidade na oferta de atividades muito baixa.
Em 2008 o município possuía um rebanho bovino de 193 mil cabeças e uma produção de leite de 1,1 milhão de litros de leite. Na lavoura permanente destacam-se a produção de banana (7.800 toneladas) e cacau (1.472 toneladas). Na lavoura temporária o grande destaque é para produção de mandioca, que em 2008 atingiu 32.400 toneladas, gerando mais de quatro milhões de reais.
O município tem localização estratégica, pois o Rio Xingu só pode ser navegado por embarcações de médio porte até o porto de Vitória, ponto de saída e de entrada de muitos produtos. Com a construção da Hidrelétrica de Belo Monte, este porto vai ganhar mais importância ainda.
Além disso, a cidade vai ser diretamente beneficiada pelo empreendimento. Os Estudos de Impactos Ambientais da hidrelétrica definiu que serão construídas no município 2.500 residências que irão abrigar trabalhadores da obra. Isso certamente vai aquecer a economia municipal e praticamente dobrar a população da zona urbana. Além disso, Vitória será beneficiada com o pagamento de ISS pelas empresas que prestarão serviços em seu território.
TRANSAMAZÔNICA
Hoje, mais de três décadas depois do início das obras, a Transamazônica está longe de ser acabada. Dos sonhos do Plano de Integração Nacional e do “Brasil Grande” do regime militar, resta uma estrada que no verão amazônico é marcada pela poeira e, no inverno, pela lama e os atoleiros. Na margem da estrada, mais de um milhão de pessoas que sonham ver um dia rodovia que já foi rebatizada de “Transamargura” completamente pavimentada e cumprindo a missão de desenvolver a região.
Planejada para atravessar o Brasil de leste a oeste, a Transamazônica começaria em Picos (PI) e terminaria em Boqueirão da Esperança (AC), na fronteira com o Peru, visando garantir uma saída para o Pacífico aos produtos brasileiros. Eram mais de quatro mil quilômetros de estrada na selva, seis mil incluindo os trechos nordestinos. Hoje, pouco mais de 2.500 quilômetros de rodovia foram efetivamente abertos, mas a estrada é uma espécie de cicatriz aberta na floresta Amazônica à espera do asfaltamento.
A rodovia era o eixo principal do Plano de Integração Nacional e em seu percurso estavam previstas a construção de agrovilas, agrópolis e rurópolis. Na prática, foram implantadas poucas agrovilas e apenas uma agrópolis (Brasil Novo) e uma rurópolis (Presidente Médici). O custo da construção da Transamazônica, que nunca foi acabada, foi de US$ 1,5 bilhão. Hoje, a pavimentação deve custar cerca de R$ 1 bilhão.
O plano de integração durou pouco. A partir de 1975 o governo praticamente abandonou a região e as pessoas ficaram jogadas numa situação de calamidade natural. Mesmo assim, as pessoas que vieram para a região construíram cidades, estradas vicinais e hoje produzem de tudo. Mas o reflexo deste abandono é sentido na pele hoje: milhares de agricultores não conseguiram nem mesmo o título definitivo de suas propriedades.
Nos seis meses de verão amazônico, a estrada é trafegável, mas oferece perigos para quem se aventura no meio da poeira, dos buracos e das pontes de madeira. No inverno, muitos trechos ficam intrafegáveis. Uma viagem de ônibus, que no verão demora um dia, pode levar uma semana. Os atoleiros quilométricos impedem o trânsito de pessoas e o transporte de produtos, encarecendo o frete e o custo de vida na região e impedido o escoamento da produção agropecuária.
O asfaltamento da rodovia é uma antiga promessa de políticos das mais variadas cores partidárias. Nos últimos anos, a obra foi dificultada ainda mais pela demora no licenciamento ambiental de projetos de infraestrutura na Amazônia, mas o governo federal informou que todos os trechos da rodovia entre Marabá e Itaituba estarão licitados e em obras até março de 2009.
Apesar de inúmeras promessas de asfaltamento não cumpridas anteriormente, a expectativa na região é grande para que a obra finalmente saia do papel. A avaliação é que a construção da Hidrelétrica de Belo Monte vai acelerar a pavimentação da BR-230, pela necessidade de transporte de insumos para o empreendimento. Além disso, o asfaltamento é uma das condições apresentadas pela sociedade regional para a construção da usina.
ECONOMIA
Industrialização é o desafio
A região de influência do AHE Belo Monte produziu em 2008 expressivos 31.241 toneladas de cacau, gerando um valor de mais de R$ 134 milhões. A produção regional corresponde a mais de 72% do total produzido no Pará e dentre os quinze municípios maiores produtores de cacau do Estado, oito estão na região da Transamazônica. Medicilândia produziu sozinho, em 2008, mais de 15 mil toneladas de cacau, o que o torna o segundo maior produtor da amêndoa do Brasil.
A lavoura de cacau gera milhares de empregos e aquece a economia dos municípios produtores, mas poderia gerar muito mais benefícios se a industrialização fosse feita na própria região. Hoje, todo o cacau produzido é levado para outras regiões – principalmente para a Bahia – onde é industrializado, gerando empregos e renda em outras partes do País. “Um dos nossos grandes sonhos é a vinda da agroindústria do cacau”, conta Élido Trevisan que mora em Medicilândia desde 1972 e produz cerca de 50 toneladas de cacau ao ano.
Agregar valor à produção regional é um grande desafio para produtores e para o governo. Negociações neste sentido já vem sendo travadas há alguns anos, mas existem dificuldades, como a falta de logística adequada. Sem a pavimentação da Transamazônica, fica difícil e caro transportar o produto industrializado. A construção da Hidrelétrica de Belo Monte e a pavimentação da Transamazônica são vistas como uma grande oportunidade para, finalmente, ser instalada uma indústria de chocolate na região.
Isso ajudaria a resolver outros problemas dos produtores, como a falta de assistência técnica. Medicilândia, enquanto segundo maior produtor nacional de cacau, tem apenas dois extensionistas na Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira (CEPLAC). Outro problema é que nem sempre os produtores dispõem de mudas adequadas para o plantio, o que acaba por reduzir a produtividade na região. Com fornecimento de mudas e assistência técnica, a produção aumentaria muito, dada a grande área de solos férteis ainda inutilizadas.
O governo estadual vem atuando junto a iniciativa privada no sentido de implantar uma indústria na região e também buscando fomentar a lavoura cacaueira. Uma das ações é a criação do Programa de Aceleração da Cacauicultura, que permitiu a instituição do Fundo de Desenvolvimento do Cacau, que garante fomentos como sementes, incentiva a produção do cacau orgânico, além de promover pesquisas e assistência técnica para os produtores paraenses.
PECUÁRIA
Gargalos atrapalham crescimento do setor
A pecuária bovina é umas das principais atividades econômicas nos 11 municípios da região de influência de Belo Monte, que tem participação de 13,56% no rebanho bovino do Estado, somando mais de 1,9 milhões de cabeças em 2008. Praticamente toda esta produção é feita de forma extensiva e a maioria do rebanho é criada em pequenas e médias propriedades, em caráter de produção familiar, adquirindo, portanto, importância fundamental para milhares de pequenos produtores.
A produção pecuária na região está concentrada principalmente no eixo da Rodovia Transamazônica, onde o município de Altamira conta com o maior rebanho, mais de 400 mil cabeças, segundo informações do IBGE. Cerca de 80% do rebanho regional se destina ao corte, mas somente a cidade de Altamira conta com frigoríficos em funcionamento. Na maioria das cidades o abate é feito em matadouros públicos e particulares.
A produção leiteira tem como principal fonte a agricultura familiar e destaca sua importância tanto na geração de renda e emprego, como também na segurança alimentar. A produção média anual tem atingido aproximadamente 27 milhões de litros por ano. No entanto esta atividade tanto na perspectiva de produção de gado de corte como leiteiro carecem de investimentos em unidades para a industrialização como frigoríficos e laticínios.
Os investimentos na verticalização da produção não acontecem principalmente por causa da insegurança jurídica do setor, o que dificulta o acesso a linhas de crédito junto a instituições financeiras, por exemplo. Estas dificuldades aumentaram com as restrições ambientais e a falta de regularização fundiária, o que impede que os produtores consigam financiamento para investirem em tecnologia, aumento da produtividade, etc.
Quando a grande maioria dos pecuaristas iniciou suas atividades a reserva legal na Amazônia era de 50% da propriedade. Muitos que fizeram pastagens considerando este percentual passaram para a ilegalidade com a alteração da reserva legal para 80%. Com isso, as propriedades ficaram bloqueadas para o acesso ao crédito. Além disso, a falta de titulação dos lotes é um problema grave para o desenvolvimento do setor.
Esta realidade começou a mudar com o Zoneamento Econômico Ecológico (ZEE) Zona Oeste, realizado pelo governo do Estado, transformado em Lei e já aprovado pelo Conselho Nacional de Meio Ambiente. O zoneamento prevê que em áreas desmatadas até 2005 a reserva legal seja de 50% da propriedade e que quem ultrapassou este limite constitua reserva legal em outra área ou faça a recomposição florestal em até 30 anos.
Outra ação governamental que pode alavancar o setor é a regularização das propriedades, através de políticas como o programa Terra Legal, que vem promovendo a legalização das terras. Com o licenciamento ambiental e o documento da terra em mãos, o produtor poderá ter acesso a financiamento para investir em tecnologias como a pecuária intensiva ou no aumento da produtividade, evitando novos desmatamentos, aumentando o rebanho e garantindo o desenvolvimento de um setor fundamental para a região.
ECOTURISMO
Praias, rios, cachoeiras e gente boa
Praias de água doce, rios, igarapés, cachoeiras, cavernas, corredeiras, ilhas e uma rica diversidade sócio-cultural formam um cenário ideal para o desenvolvimento do setor de turismo na região sob influência da Hidrelétrica de Belo Monte, que possui uma beleza natural ímpar. Apesar das dificuldades de acesso e da falta de infraestrutura, o turismo tem crescido na região, principalmente o turismo ecológico, ou ecoturismo, que tem a própria natureza como principal produto turístico.
Segundo uma pesquisa realizada em 2008 pela Companhia de Turismo do Pará (Paratur), órgão oficial do governo estadual, os principais turistas que visitam o Pólo Xingu são oriundos do Amazonas, Ceará e Rio Grande do Sul. A pesquisa mostra ainda que 45% dos turistas vão à região motivados por negócios. 81% dos visitantes usam o transporte aéreo, a maioria é do sexo masculino (65%) e tem idade média de 38 anos.
A mesma pesquisa revela que o tempo de permanência do visitante na região é relativamente bom, em torno de 7,9 dias, e que metade dos visitantes fica hospedada em casa de amigos e parentes. Os gastos são de R$ 13 com alimentação e R$ 17,50 com hospedagem por dia e o tempo livre é aproveitado em diversão (49%). Os números mostram que o setor ainda tem muito que se desenvolver, mas depende de investimentos em infraestrutura viária, capacitação e ampliação da rede hoteleira.
O ecoturismo vem se destacando na região nos últimos anos, atraindo turistas de outras regiões e até de outros países, visitantes com maior capacidade de consumo e que, como conseqüência, deixam mais dinheiro. As atividades são muitas, vão desde passeios em trilhas ecológicas, canoagem, pesca esportiva, ou simplesmente a hospedagem em um dos hotéis de selva existentes.
Conhecer as cachoeiras da região também é uma atração. É o caso das cachoeiras Abismo e Pingüim, que ficam no município de Medicilândia. A viagem até as cachoeiras é uma verdadeira aventura que, ao lado do Monumento Natural de Medicilândia - considerada a maior caverna em arenito da América do Sul - dá o charme paradisíaco ao município.
Já a Cachoeira Planaltina está situada no município de Brasil Novo e é uma das atrações do local que possui, além de cachoeiras, inusitadas cavernas. A cachoeira Planaltina está bem perto da sede do município e é nome também de uma caverna do local. Fica descendo o rio Arrependido, nas serras do Iriri e Grande das Araras. Um lago de águas verdes dá o toque especial ao local, cujo acesso é por via terrestre.
Além das cavernas e cachoeiras, a natureza esculpiu outras obras de arte na região. É o caso da Lagoa Azul, localizada no município de Placas. Trata-se de um igarapé de águas cristalinas que, de tão limpas, é possível ver os peixes há sete metros de profundidade.
FLORESTAL
Uso sustentável da floresta
Apesar de possuir um dos maiores estoques florestais do mundo, a região da Transamazônica e Xingu assiste a um engessamento econômico desta riqueza devido às dificuldades de licenciamento ambiental. Nos últimos cinco anos o setor florestal da região viveu um declínio sem precedentes, resultado do aumento da burocracia e exigências ambientais, da demora na liberação de projetos de manejo e da falta de adequação de muitas empresas a estas novas exigências.
Até 2006 a atividade madeireira se destacava como uma das principais forças da economia regional, contribuindo para a constituição do Produto Interno Bruto além de gerar emprego e renda para a população. Segundo informações do Ibama, em 2006 a região possuía 208 indústrias em atividade, que geravam 18.363 empregos diretos e pelo menos o dobro disso indiretamente. Foram processados 789 mil metros cúbicos de madeira em tora, gerando um valor total de 69,4 milhões.
A realidade atual do setor é bem diferente. O município de Altamira, que sozinho já teve mais de 3,7 mil pessoas empregadas nas indústrias madeireiras, hoje tem praticamente todas as empresas paradas por falta de matéria-prima legalizada, ou seja, retirada da floresta com autorização dos órgãos ambientais e práticas de manejo sustentáveis. Além da demora no licenciamento, soma-se aos fatores que levaram a este declínio a falta de regularização fundiária.
De acordo com informações do Sindicato dos Trabalhadores da Indústria Madeireira e Construção Civil de Altamira (Sinticma), mais de 15 mil pessoas perderam o emprego no setor nos últimos anos. O desemprego aumentou problemas sociais como exposição de centenas de famílias à situação de risco, regressão da qualidade de vida, violência rural e urbana, prostituição infanto-juvenil, dentre outros.
A Associação das Indústrias Madeireiras de Altamira (Aimat) avalia que para o setor retomar o status de gerador de emprego e renda na região precisa de investimentos em tecnologia e, principalmente, de regularização fundiária e rapidez na análise dos documentos necessários para a liberação de projetos de manejo sustentáveis. Sem isso, o potencial florestal da região deverá ficar engessado, causando prejuízos sociais e econômicos.
Lúcio Costa, presidente da entidade, diz que o reflorestamento também é uma opção. A Aimat mantém um viveiro de mudas em Altamira e já distribuiu nos últimos dois anos mais de três milhões de mudas.
Manejo – O Plano de Manejo Florestal Sustentável (PMFS) é uma tecnologia que permite e exploração econômica da floresta de forma ambientalmente correta, com impactos reduzidos e garantia de perenidade da atividade. Numa área manejada as árvores mais antigas são preservadas como sementeiras e, as mais novas, não são retiradas para garantir um novo ciclo de exploração. Além de economicamente viável, a atividade faz com que a floresta absorva mais carbono e libere oxigênio, de acordo com pesquisas já realizadas.
O manejo permite ainda o uso de produtos florestais não-madeireiros, um rico potencial praticamente inexplorado na região. Produtos como óleos essenciais e medicinais, frutos, sementes, cipós, taninos, resinas, fibras, cortiças, ervas e etc. vêm ganhando importância no mercado, estimulando a formação de arranjos produtivos locais, criando condições favoráveis à elevação do poder aquisitivo e, conseqüentemente, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida das populações tradicionais.
PESCA
Da subsistência à esportividade
A pesca no Rio Xingu e em seus afluentes não é feita em escala industrial, mas tem grande importância para a subsistência de milhares de pessoas que vivem em comunidades ribeirinhas e nas cidades localizadas nas margens do rio, como Altamira, Vitória do Xingu, Senador José Porfírio, Porto de Moz e Gurupá. A atividade garante ainda a geração de renda para estas populações, com a venda do excedente nas cidades e vilas da região.
De acordo com o estudo Diagnóstico da Pesca e Aqüicultura do Estado do Pará, realizado pela Universidade Federal do Pará (UFPA) para a Secretaria de Pesca e Aqüicultura do Estado (Sepaq), a exploração de recursos pesqueiros na região sempre se destacou como uma das atividades tradicionais e permanece ate hoje com suas características predominantemente artesanais, utilizando tecnologia simples para a captura.
O consumo de pescado é um dos mais altos do mundo. O estudo aponta que na região o consumo de peixe por família entre os ribeirinhos está em torno de 213,60 quilos por ano, pouco menos de um quilo por dia. O peixe é o principal alimento em muitas comunidades, mas os pescadores vendem boa parte das capturas no comércio, regional, nacional e internacional. Além disso, a pesca artesanal vem recebendo subsídios econômicos do governo estadual, com a finalidade de incentivar sua atuação, através dos créditos bancários e da redução de cargas tributárias, como a subvenção do óleo diesel.
Uma importante mudança no setor na região é o aumento da pesca esportiva, que tem atraído pessoas de todo o País graças à riqueza do Xingu e seus afluentes, como o Iriri. Somente o município de Altamira possui duas hospedagens específicas para a realização da pesca esportiva que incentivam a prática do “Pesque e Solte”, sendo que um destes estabelecimentos se situa no sítio pesqueiro “Volta Grande do Xingu”, criado pelo governo estadual em junho de 2005. Existe a tentativa de criação de mais três sítios pesqueiros no município.
Estes meios de hospedagem recebem hóspedes regionais, nacionais e internacionais que permanecem no local em média cinco dias com pacote completo com lancha e guias de pesca. Há várias lojas de pesca esportiva na sede municipal que possuem clientes do próprio município que garantem boa movimentação. O torneio de pesca do Pacu de Seringa aumenta a movimentação e fluxo comercial em Altamira. O município possui potencial para a pesca tanto no inverno, para a pesca do pacu de seringa, como no verão, devido à maior piscosidade assim como a presença de várias praias ao longo do rio Xingu.
Altamira possui 85 guias turísticos para a pesca esportiva formados pelo PNDPA (Programa Nacional de Desenvolvimento da Pesca Amadora). Como a piscosidade em áreas próximas a sede municipal é baixa, há necessidade do uso de lancha e os gastos são altos para a pescaria, que ocorre durante o final de semana, tendo então um processo seletivo de acordo com o poder aquisitivo. Os pescadores esportivos utilizam preferencialmente a linha de mão e a vara de arremesso para a pesca, sendo as espécies de pacu de seringa, pescada branca e o tucunaré as mais capturadas.
A pesca ornamental também vem se desenvolvendo. Segundo dados da Sepaq, no Xingu existem 467 espécies de peixes ornamentais catalogadas, sendo que 120 já são comercializadas.
* NOTA:
Informação recolhida pelo FORT Xingu - Fórum Regional de Desenvolvimento Econômico e Sócio-Ambiental da Transamazônica e Xingu. Criado em Maio de 2009 em Altamira, o FORT Xingu pretende ser um espaço de discussão entre as organizações representativas da sociedade civil para estudar e criar alternativas com o objetivo de estimular e implantar modelos de desenvolvimento sustentável para a região composta pelos 11 municípios que fazem parte das áreas de influência direta e indireta do Projeto AHE Belo Monte.
A informação deve ser lida à luz do pressuposto de que o Fórum é favorável à construção da Hidroeléctrica de Belo Monte, conforme posição pública expressa no texto que a seguir se reproduz:
sexta-feira, 5 de fevereiro de 2010
Fórum defende Belo Monte com desenvolvimento regional
Para Vilmar Soares, coordenador do Fórum, a liberação da licença é uma luz no fim do túnel, mais um passo dado para a concretização de um projeto que é considerado vital para a região, já que será acompanhado de ações reparadoras e de um programa que vai não só preparar a região para o empreendimento, como sanear velhos problemas, a exemplo da falta de regularização fundiária e licenciamento ambiental das atividades produtivas.
“Este foi um passo, mas há muito trabalho a fazer. Temos que acompanhar o leilão, depois a elaboração dos planos ambientais, a Licença de Instalação e a execução das obras”, disse Vilmar, acrescentando que o Fórum vai atuar como fiscalizador dos compromissos assumidos com a região. “Temos um Programa de Desenvolvimento Regional Sustentável cuja implantação é condição primordial para a construção da hidrelétrica”, disse.
O PDRS prevê investimentos na ordem de seis bilhões de reais na região. Já as ações mitigatórias previstas nas condicionantes da Licença Prévia prevêem investimentos de 1,5 bilhão. “Somando tudo temos mais de sete bilhões de reais de investimentos na região, fora os investimentos nas obras da hidrelétrica em si, que devem ultrapassar os 16 bilhões, uma oportunidade única para colocarmos esta região no trilho do desenvolvimento com sustentabilidade”, disse Vilmar.
O Fórum já vem atuando desde o ano passado, mediando as discussões entre a sociedade e o governo e deve se tornar o principal mediados entre o consórcio construtor da usina e a sociedade regional. Entre as ações da entidade destacam-se um grande fórum realizado em novembro passado e a publicação de uma revista com informações detalhadas sobre a região. “Estamos mostrando que a região tem sérios problemas e que os investimentos previstos com Belo Monte podem ser a solução para muitos destes problemas”, destaca Vilmar.
O empresário diz que a maioria da população da região é favorável à construção da hidrelétrica, mas dentro de um projeto de inserção regional que contemple investimentos nas áreas da saúde, educação, infraestrutura, meio ambiente, entre outras. “Esta é uma região que viveu durante décadas sob o signo do abandono e a construção de Belo Monte é vista como uma chance que o governo terá para resgatar esta imensa dívida social”, finaliza.
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Assessoria de Imprensa do FORT Xingu
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