Genocídio indígena será denunciado ao Papa

"Um acampamento Terra Livre diferente. Muito debate e mobilizações marcantes, fizeram desse abril indígena um dos momentos fortes do  movimento indígena nessas últimas década. Poderíamos lembrar esses momentos fortes, que iniciou com a realização das Assembleias de chefes indígenas, em abril de 1974. Em dezembro 1978, após uma Assembleia em Goiás, os indígenas conseguiram uma audiência com o então ministro do Interior, general Rangel Reis. Ao entregar o documento, Aniceto Xavante disse ao ministro "enterre o projeto de emancipação". Foi a primeira grande vitória de um movimento indígena emergente e que conquistou rapidamente uma solidariedade organizada na sociedade.
Em outubro de 1988, é aprovada a nova Constituição do país com a inscrição dos direitos indígenas. Foi uma luta ferrenha, coroada de êxito. Pela primeira vez um movimento indígena se mobilizara para garantir seus direitos na carta magna
Em abril de 2000 o governo do Brasil e Portugal celebraram os 500 anos do incio da invasão. O movimento indígena realizou a maior mobilização de que se tem informação, reunindo em torno de tres mil e quinhentos indígenas de todo o Brasil, no local onde se iniciou a invasão, em Porto Seguro, na Bahia. Foram duramente reprimidos quando tentaram chegar em manifestação a Porto Seguro.
E agora em abril de 2013, o movimento indígena consegue barrar o andamento da PEC 215 e irrompe no plenário do Congresso, numa demonstração de conciência política e organização mobilizada", escreve Egon Heck, CIMI-MS, ao enviar o artigo que publicamos a seguir.

Eis o artigo.

"Vamos solicitar uma audiência com o Papa Francisco para denunciar as violências e genocídio a que estão sendo submetidos povos e comunidades indígenas no Brasil", afirmou o deputado Padre Ton, coordenador da Frente Parlamentar em Defesa dos Povos Indígenas. Essa intenção foi reafirmada por outros parlamentares presentes ao ato de abertura da exposição "Olhares  Cruzados Guarani Kaiowá (Brasil) Pai Tavyterã (Paraguai)", que está se realizando no espaço do servidor, na Câmara dos Deputados.
Para a ministra da Secretaria dos Direitos Humanos, Maria do Rosário, é um absurdo o assassinato do adolescente Kaiowá, Denilson, quando ia pegar uns peixes. A decisão da juíza foi não apenas pela reintegração de posse da comunidade Pindo Roky, mas a remoção do corpo de Denilson, enterrado no local do assassinato.
No ato de abertura também estiveram presentes vários parlamentares, o representante da ONU no Brasil, representantes indígenas de Kurusu Ambá, Panambizinho e Te'Ykue (Caarapó).
Otoniel Ricardo, do Conselho da Aty Guasu que está no programa de proteção da Secretaria de Direitos humanos, em função das ameaças de morte, falou pelo Conselho da Aty Guasu, chamando atenção para a gravíssima situação em que se encontram as comunidades Kaiowá Guarani por causa da não demarcação das terras, os assassinatos de lideranças, a impunidade e criminalização "No Mato Grosso do Sul vivemos uma situação de extermínio do nosso povo, porque não querem reconhecer nossas terras tekohá, a terra sem males".
Também participaram representantes de entidades solidárias à luta desse povo, como o Conselho Indigenista Missionário, Cimi.
Dirce Carrion, coordenadora do Projeto Olhares Cruzados que está em sua 10ª edição, destacou sua felicidade em poder estar dando visibilidade a um povo  tão sofrido e com tanta dignidade, sabedoria e profunda religiosidade e cultura.
Ao nos dirigirmos ao Congresso fomos alertados para as possíveis dificuldades dos índios entrarem naquela "casa do povo", pois a segurança reforçada pela polícia federal, com ordem de não deixar os índios entrarem, em função dos acontecimentos do dia anterior, quando os povos indígenas de todo o país adentraram à plenária, ocasionando uma debandada e correria dos parlamentares.

Abriram-se portas

Portas foram abertas pelos povos indígenas do Brasil, sem muitas palavras, mas com a força das rezas e rituais, dos cantos e danças plurais,  a energia dos encantados, a sabedoria milenar e a determinação política de não admitir um centímetro de retrocesso em seus direitos conquistados.
As invioláveis portas do Congresso não resistiram à emergência súbita dos povos raiz desse país. Eram 18h10min, de terça feira, dia 16 de abril. Dia memorável, histórico, em que aquele sisudo plenário recebeu um banho de chão, de alegria, de energia secular, de cores vibrantes, corpos pintados, maracás afinados.
"Estamos com medo", gritou ao microfone um dos parlamentares.
Bastou a ritual entrada nativa que as gravatas bem comportadas se colocaram em debandada. Porder-se-ia perguntar "mas de que fugiram, senhores parlamentares?  Será que pensamento de invasores seculares ainda povoam vossas mentes?. Ou será que algum mais afobado, foi se benzendo pensando em terríveis canibais? Deveriam ter corrido ao encontro deles, abraçando-os carinhosamente, pelo eloquente gesto de começar a libertar aquele espaço da prisão do poder econômico e político reinante.
Também foram abertas portas de diálogo, na Câmara dos deputados, com paridade de participantes entre parlamentares e indígenas. O grupo de Trabalho foi instalado.
As portas do Supremo Tribunal Federal se abriram para um frutuoso e sincero diálogo como o presidente daquela casa, Joaquim Barbosa.
Abriram-se corações e mentes, semearam-se novas sementes, conquistaram-se multidões de aliados no Brasil e no mundo.
A única porta que continua trancada para os povos indígenas é a da presidente Dilma. Até hoje ela não se dignou receber as lideranças do movimento indígena, num flagrante descaso ou desprezo do que de mais digno e belo esse país tem, que é a pluralidade de seus povos. Assim se expressaram as lideranças indígenas que na véspera do dia dos Povos Indígenas, passaram três horas diante da porta esperando um gesto de diálogo.

Recado dado
Os indígenas retornaram às suas aldeias, malocas, comunidades, com o coração cheio de alegria , esperança e a certeza de que  seus inimigos não passarão. "Lutaremos até o último índio", foi repetido por diversas lideranças, que estão confiantes de que unidos e  mobilizados não permitirão nenhum retrocesso ou retirada dos direitos conquistados. Voltaram felizes  para seus territórios, com importantes avanços e redobrada vigilância e luta.

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CNBB critica mudança de regra para demarcações

A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) reafirmou ontem, no encerramento de sua 51.ª Assembleia-Geral, em Aparecida, a oposição da Igreja Católica à transferência do Executivo para o Legislativo da aprovação de demarcação, titulação e homologação de terras indígenas, de quilombolas e a criação de áreas de proteção ambiental.
"A Constituição Federal garantiu aos povos indígenas e comunidades quilombolas o direito aos seus territórios tradicionais e, comprometidos com as gerações futuras, os constituintes (de 1988) também asseguraram no texto constitucional a proteção ao meio ambiente e definiram os atos da administração pública necessários à efetivação desses direitos como competência exclusiva do Legislativo", dizem os bispos em documento.
A reportagem é de José Mayrink e publicada pelo jornal O Estado de S. Paulo, 20-04-2013.
A CNBB considera um atentado aos direitos dos povos atingidos pela Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 215, que transfere a demarcação de terras para o Legislativo. "É preocupante a constituição de uma Comissão Especial criada pelo presidente da Câmara para apressar a tramitação dessa proposição a pedido da Frente Parlamentar da Agropecuária, conhecida como bancada ruralista", acrescenta a declaração do episcopado.

Técnico
Os bispos argumentam que, "sendo de ordem técnica, o assunto exige estudos antropológicos, etno-históricos e cartográficos" e não convém transferi-lo para o Legislativo. "Reconhecer, demarcar, homologar e titular territórios indígenas, quilombolas e de povos tradicionais é dever constitucional do Poder Executivo", insiste a CNBB. Os bispos fazem um apelo aos parlamentares para que rejeitem a PEC 25. "Que os interesses políticos e econômicos não se sobreponham aos direitos dos povos indígenas e quilombolas", pede o documento.
O secretário-geral da CNBB, d. Leonardo Steiner, reclamou em entrevista, no fim da reunião de Aparecida, da morosidade no processo de demarcação de terras indígenas. Além de ser muito lenta, denunciou, "a demarcação não tem sido para favorecer os índios, mas aqueles que estão interessados na exploração dessas terras". O bispo pediu ação urgente do governo para resolver a situação dos índios guarani-caiová, na região de Dourados, em Mato Grosso do Sul.

Eleições
Em um texto de cinco páginas sobre a Igreja e as eleições, cujo objetivo é incentivar o debate dos católicos sobre a campanha eleitoral para 2014, a CNBB diz que os padres devem ficar afastados do compromisso pessoal na política partidária, deixando aos leigos a missão de defender a visão antropológica cristã e a Doutrina Social da Igreja.
"A política partidária está em contraste com o ministério ordenado (sacerdócio), porque este deve estar acima das facções políticas e servir a todos indistintamente", diz a mensagem sobre as eleições, observando que, "fora de sua expressão teológica, de seu primado espiritual, de seu discurso ético, a Igreja perderia sua própria identidade".
A CNBB afirma que a Igreja "não cairá na tentação de buscar constituir uma bancada parlamentar católica que tenha feições confessionais", mas sempre "estará como uma sentinela pronta a defender os direitos, sobretudo dos pobres, da família, dos pais a educarem os filhos, da luta contra a corrupção, da exigência de plena transparência na administração pública e a vida em todas as situações, desde a fecundação até a morte natural (ou seja, contra o aborto e a eutanásia)".

Sem notas
Os bispos prometem "não emitir notas e pareceres que defendam ou atinjam diretamente este ou aquele candidato, por causa de filiação partidária ou identificação com esta ou aquela denominação cristã, mas não se furtará a defender os valores emanados da sua fé no Evangelho de Nosso Senhor".

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CNBB sai em defesa dos direitos indígenas e quilombolas e pede rejeição da PEC 215

A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) divulgou uma nota, 22-04-2013, em que se posiciona contra a Proposta de Emenda Constitucional (PEEC) que transfere ao Congresso a decisão sobre a demarcação de terras indígenas. De acordo com a entidade, a demarcação, o reconhecimento e a titulação de territórios indígenas é dever constitucional do poder Executivo.
Eis a nota.

Nós, bispos do Brasil, reunidos na 51ª Assembleia Geral da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil-CNBB, em Aparecida-SP, de 10 a 19 de abril de 2013, manifestamo-nos contra a Proposta de Emenda Constitucional 215/2000 (PEC 215), que transfere do Poder Executivo para o Congresso Nacional a aprovação de demarcação, titulação e homologação de terras indígenas, quilombolas e a criação de Áreas de Proteção Ambiental.
Reconhecer, demarcar, homologar e titular territórios indígenas, quilombolas e de povos tradicionais é dever constitucional do Poder Executivo. Sendo de ordem técnica, o assunto exige  estudos antropológicos, etno-históricos e cartográficos. Não convém, portanto, que seja transferido para a  alçada do Legislativo.
Motivada pelo interesse de pôr fim à demarcação de terras indígenas, quilombolas e à criação de novas Unidades de Conservação da Natureza em nosso país, a PEC 215 é um atentado aos direitos destes povos. É preocupante, por isso, a constituição de uma Comissão Especial, criada pelo Presidente da Câmara para apressar a tramitação dessa proposição legislativa a pedido da Frente Parlamentar da Agropecuária, conhecida como bancada ruralista. O adiamento de sua instalação  para o segundo semestre não elimina nossa apreensão quanto ao forte lobby pela aprovação da PEC 215.
A Constituição Federal garantiu aos povos indígenas e comunidades quilombolas o direito aos seus territórios tradicionais. Comprometidos com as gerações futuras, os constituintes também asseguraram no texto constitucional a proteção ao meio ambiente e definiram os atos da administração pública necessários à efetivação desses direitos como competência exclusiva do Poder Executivo.
Todas estas conquistas, fruto de longo processo de organização e mobilização da Sociedade brasileira, são agora ameaçadas pela PEC 215 cuja aprovação desfigura a Constituição Federal e significa um duro golpe aos direitos humanos. Fazemos, portanto, um apelo aos parlamentares para que rejeitem a PEC 215. Que os interesses políticos e econômicos não se sobreponham aos direitos dos povos indígenas e quilombolas.
Deus nos dê, por meio de seu Filho Ressuscitado, a graça da justiça e da paz!
Aparecida - SP, 17 de abril de 2013.

Cardeal Raymundo Damasceno Assis
Arcebispo de Aparecida
Presidente da CNBB
Dom José Belisário da Silva, OFM
Arcebispo de São Luís do Maranhão
Vice Presidente da CNBB
Dom Leonardo Ulrich Steiner
Bispo Auxiliar de Brasília
Secretário Geral da CNBB