Vista do Ministro Gil ao Amazonas e ao Acre com os Pontos de Cultura e o programa Mais Cultura!, em 2008

Aldeia dos Ashaninkas

Ministro Gilberto Gil visita terras indígenas no município de Marechal Thaumaturgo (AC)

Rio Amônia correnteza acima, em direção à fronteira com o Peru, numa pequena embarcação de madeira, no município de Marechal Thaumaturgo (AC), o primeiro ministro de Estado brasileiro a pisar em terras indígenas Ashaninka, Gilberto Gil, pôde vivenciar in loco a diversidade da Cultura dos diferentes povos que compõem o país. A visita, realizada entre os dias 1º e 2 de maio, encerrou a viagem de uma semana que a comitiva do Ministério da Cultura (MinC) fez a três estados da Região Norte.
O ministro visitou a área indígena Ashaninka acompanhado dos secretários de Incentivo e Fomento à Cultura (Sefic/MinC), Roberto Nascimento, e de Programas e Projetos Culturais (SPPC/MinC), Célio Turino, além de gerentes e assessores. Os contrastes foram se esboçando já no caminho de ida. Ao atravessar o assentamento do Incra no rio Amônia, alguns quilômentros antes de chegar à área indígena, o ministro pôde observar o impacto que a última cheia do mês de janeiro causou às margens desmatadas do rio, em oposição à floresta intacta que margeia o Amônia, na reserva Ashaninka.
Em conversa com os líderes que o receberam, Gil utilizou metáforas sobre a harmonia e desarmonia existentes na natureza, para destacar a importância de as comunidades autóctones do Brasil buscarem uma postura de mais integração e menos resistência, de maior intercâmbio cultural com a sociedade brasileira. “É preciso que o ideal da vida prevaleça sobre o ideal da luta”, disse. O ministro da Cultura reforçou a importância dos Pontos de Cultura indígenas usufruírem da tecnologia digital e audiovisual na preservação e divulgação de suas culturas. Também ressaltou a necessidade de se fazer uso consciente desses recursos, com avaliação constante pela própria comunidade dos danos e benefícios advindos dessas tecnologias.
Ponto de Cultura
Gilberto Gil visitou o Centro de Formação Yorenka Ãtame - Saberes da Floresta para conhecer os trabalhos que vêm sendo desenvolvidos pelo Ponto de Cultura da Associação Ashaninka do Rio Amônia, vinculada ao Programa Cultura Viva, da SPPC/MinC. Coordenado pela liderança Ashaninka, Benki Piãko, o Centro ensina a jovens índios e não-índios como realizar o manejo sustentável da floresta, sem causar danos ao meio-ambiente. “O Yorenka Ãtame foi criado pela necessidade de comunicação com a comunidade envolvente e para discutirmos os problemas que enfrentamos com a invasão de nossas terras”, comentou Piãko.
Hoje, o centro indígena tem uma dimensão maior, além de trabalhar com jovens e crianças da localidade, articula os demais povos nativos do Alto Juruá, na luta pela preservação da identidade cultural e pelo resgate dos saberes dos antepassados. Lideranças de outros três povos da região foram recepcionar o ministro Gil, na aldeia Apiwtxa. O exemplo da organização e do orgulho de ser indígena, do povo Ashaninka, tem influenciado as demais etnias aborígines do Rio Amônia. Índios que moram dispersos nas margens do rio e chamam a si próprios de caboclos, manifestaram ao ministro, o desejo de serem novamente reconhecidos como índios e se reagruparem em aldeias.
A liderança Francisco Ashaninka, secretário de Assuntos Indígenas do Governo do Acre, formalizou ao ministro Gil e ao secretário Célio Turino, o pedido para transformar o Centro Yorenka Ãtame em Pontão da Cultura dos Povos Indígenas. Ele disse que a solicitação visa reforçar a articulação com os demais povos da região e ampliar os trabalhos de conscientização dos colonos e ribeirinhos sobre a necessidade de preservar o meio-ambiente e diminuir os danos causados à floresta, pelo desmatamento.
Confraternização na Aldeia
As nuvens esconderam o céu da floresta durante toda à noite e uma chuva esparsa impediu os anfitriões de realizarem a programação cultural de cânticos e danças que haviam planejado. A alternativa foi a mostra de slides e vídeos feitos com apoio da Organização Não Governamental (ONG) Vídeo nas Aldeias, sobre as realizações da comunidade. Homenageado com uma cantiga indígena pelo cacique Antônio Ashaninka, o ministro retribuiu com a apresentação de uma música de sua autoria, o Cordel da Banda Larga.
Leia, também, as seguintes matérias sobre a visita ao Acre: Ministro Gilberto Gil conhece dois Pontos de Cultura e a Comunidade de Alto Santo e MinC e Governo do Acre firmam acordo de cooperação no âmbito do Programa Mais Cultura.
(Patrícia Saldanha, Comunicação Social/MinC)

05 de maio de 2008

Visita ao Acre

Ministro Gilberto Gil conhece dois Pontos de Cultura e a Comunidade de Alto Salto

No último dia 30, na cidade de Rio Branco, o ministro Gilberto Gil foi conhecer de perto o trabalho dos Pontos de Cultura Associação Vertente e Casa da Leitura Gameleira. Na ocasião, também visitou a Comunidade de Alto Salto, onde recebeu de lideranças religiosas o pedido de registro do uso da ayahuasca por comunidades tradicionais como Patrimônio Cultural Imaterial brasileiro.
Associação Vertente
O ministro da Cultura visitou o Ponto de Cultura Associação Vertente, localizada no bairro Wanderlei Dantas, na periferia da capital acreana. A associação foi contemplada há dois anos pelo Programa Cultura Viva do MinC, como Ponto de Cultura. Trabalha com crianças de 2 a 14 anos, desenvolvendo oficinas de capoeira, balé, yoga, percussão e confecção dos instrumentos musicais com materiais retirados da floresta, como o bambu e a casca da castanha do Pará. Recebe uma média diária de 50 crianças.
Gil visitou todas as instalações, assistiu a apresentações artísticas das crianças e entoou uma cantiga africana, acompanhado pela bateria dos alunos da oficina de percussão, Som da Floresta. A Associação Vertente recebe crianças do bairro e das escolas públicas. “Destacamos, junto aos nossos alunos, a importância da floresta para a nossa vida e a importância de ser um cidadão atuante na comunidade”, comentou a instrutora da oficina de percussão, Neiva Nara, sobre a formação que o Ponto de Cultura procura dar às crianças.
Para muitos deles, o local é um segundo lar, onde brincam e aprendem sobre os ritmos musicais brasileiros. “A banda da Associação Vertente é um pedaço de mim. As vezes, quando a minha mãe diz que vai me tirar daqui, eu começo a chorar”, comentou Wenler (Dudu), de 13 anos, filho de uma diarista e de um trabalhador da construção civil. Ele toca pandeiro e tambor na charanga do Ponto de Cultura e está no projeto desde o início, há cinco anos.
Casa da Leitura Gameleira
No final da tarde, depois de participar da cerimônia de assinatura do acordo de cooperação para a implementação do Programa Mais Cultura no estado do Acre, o ministro Gil foi conhecer outro Ponto de Cultura, a Casa de Leitura da Gameleira. Criado pela prefeitura do município de Rio Branco, com o nome de Mala de Leitura, mais tarde foi absorvido pelo governo estadual e há três anos se transformou em Ponto de Cultura. Atende uma média diária de 50 crianças, que vêm principalmente, das escolas da cidade.
“Aqui nós contamos histórias, fazemos uma pequena dramatização e estimulamos a participação dos alunos”, comentou o professor de Letras, Edmilson Junior, integrante do grupo de contadores de histórias da casa. Além deste grupo, formado por professores e atores, o projeto oferece variadas coleções de livros para as crianças. Durante a visita do ministro Gilberto Gil, o professor Edmilson apresentou a história do Boto Cor de Rosa, uma das lendas da região. O ministro presenteou o Ponto de Cultura com uma coletânea de lendas amazônicas do escritor Apolonildo Britto.
Comunidade Alto Santo
Encerrando a agenda de compromissos na cidade de Rio Branco, o ministro Gilberto Gil visitou a comunidade Alto Santo, onde recebeu um documento de lideranças religiosas, que solicitaram ao Ministério da Cultura o registro do uso da bebida ayahuasca como Bem Imaterial do Patrimônio Cultural Brasileiro.
O documento foi assinado por representantes de todas as religiões que fazem uso da bebida, como o Santo Daime, a União do Vegetal e a Barquinha. O ministro informou que encaminhará o pedido para avaliação do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) - autarquia vinculada ao MinC - responsável pela política de reconhecimento de manifestações culturais brasileiras como patrimônio imaterial.
Ayahuasca
É um termo de origem Quéchau (lingua indígena falada nos países andinos), que significa vinho das almas. É utilizado para designar o chá feito por duas plantas originárias da floresta amazônica: o cipó Jagubé ou Mariri e as folhas da Rainha ou Chacrona. Serviu de base na formação de diferentes tradições espirituais por comunidades indígenas em uma vasta região que compreende países amazônicos, como o Brasil, Peru, Bolívia, Colômbia e Equador, entre outros. O ayahuasca vem sendo usado por comunidades indígenas nos últimos dois mil anos e teve papel importante nas tradições mágico-culturais de sociedades complexas da região andina, como a civilização Inca, por exemplo.
Durante a visita à comunidade Alto Santo, o ministro Gil assistiu a uma cerimônia religiosa em comemoração ao aniversário de 116 anos do nascimento do fundador da religião, mestre Irineu Serra. Na ocasião, ele fez comentários sobre a importância dos rituais dos povos da floresta na vida social, religiosa e cultural de diversas comunidades brasileiras. O ministro informou às lideranças que o reconhecimento dessa prática poderá ser obtido pelo ministério, após avaliação, da mesma forma em que o Terreiro de Candomblé do Axé Opô Afonjá (em Salvador), foi reconhecido pelo Iphan.
Leia, também, as seguintes matérias relacionadas: Amazônia Mais Cultura e Celebração de Parceria.
(Texto: Patrícia Saldanha, Comunicação Social/MinC)
(Fotos: Val Fernandes)

02 de maio de 2008

Celebração de Parceria com o Acre

MinC e Governo do Estado firmam acordo de cooperação no âmbito do Programa Mais Cultura

O ministro da Cultura, Gilberto Gil, e o governador do Acre, Arnóbio Marques, assinaram acordo de cooperação para implementação do Programa Mais Cultura - política pública em três linhas de ação: Cultura e Cidadania, que aborda a cidadania, as identidades e a diversidade; Cidade Cultural, que visa a qualificação do ambiente social e o direito à cidade; e Cultura e Renda, que focaliza a ocupação, a renda e o financiamento da cultura.
Durante a solenidade de celebração da parceria, realizada na última quarta-feira (30 de abril), na Usina de Arte João Donato, em Boa Vista, o ministro Gil ressaltou que nos últimos anos a Região Norte captou apenas 1,1 % dos recursos de financiamentos, em relação ao total captado pelas outras regiões do Brasil.
“Estamos trabalhando para mudar esse quadro. Já implantamos 15 Pontos de Cultura no estado e este ano vamos implantar mais 15 Pontos, a partir de um acordo firmado com o governo acreano, no valor de R$ 2,8 milhões - sendo 1,9 milhões [reais] do MinC e R$ 900 mil [reais] do estado”, disse.
O ministro da Cultura divulgou o processo de tombamento da Casa Chico Mendes, em Xapuri (AC), como patrimônio nacional. Anunciou, ainda, que encaminhará ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) a solicitação do registro da Ayahuaska - chá preparado a partir de plantas da Floresta Amazônica - como patrimônio imaterial do Brasil. Saiba mais.
Leia o discurso do ministro Gilberto Gil.
O secretário de Incentivo e Fomento à Cultura do MinC, Roberto Nascimento, fez uma explanação do Mais Cultura: “a meta do Programa é chegar a todo território nacional, principalmente em comunidades expostas à violência e fragilizadas em termos sociais, econômicos e educacionais”.
“Em parceria com os bancos federais já começam a funcionar linhas de financiamentos para micros e pequenas empresas do setor cultural, programas de qualidade para a nova televisão pública, e nove milhões de livros a preços populares serão editados e distribuídos, dentre outra ações, no âmbito do Mais Cultura”, explicou Roberto Nascimento.
Ao lembrar que o ministro Gil já havia estado na Usina de Arte, no início das obras e na inauguração, o governador Arnóbio Marques (Binho) ressaltou a importância dessa nova visita. “Ministro, você é uma pessoa iluminada, esteve na construção e inauguração desse espaço cultural e certamente nos deu muita sorte. E essa ocasião marca, também, um momento muito parecido, quando olhávamos a terra arrasada e poucos conseguiam enxergar um futuro para esse espaço e você viu um equipamento produzindo cultura”.
“Isso se tornou realidade como o Mais Cultura, que também será uma realidade para o povo brasileiro. Com o Programa diversos artistas poderão florescer nos Pontos de Cultura, e na visita que fizemos a um deles, observei que aquelas crianças que faziam arte certamente terão um futuro melhor do que teriam se não fosse aquele Ponto de Cultura. Teremos muitos Pontos de Cultura e o Programa Mais Cultura é mais para quem tem menos”, declarou Binho Marques.
O prefeito de Rio Branco, Raimundo Angelim, lembrou que, em 2005, com a assinatura de Protocolo de Intenções entre o Acre e o MinC para participação no Sistema Nacional de Cultura (SNC), foi formatada uma proposta de Sistema Municipal de Cultura. “Estamos participando do Fórum de Secretários de Cultura das Capitais e acreditamos na força do Plano Nacional de Cultura (PNC) que irá orientar as políticas culturais pelos próximos dez anos. E já estamos caminhando para construirmos o nosso Plano Plurianual da Cultura Municipal.”
Arca das Letras
Na mesma cerimônia, o governador do Acre fez a entrega dos kits do Arca das Letras - programa de bibliotecas rurais desenvolvido pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário - para a comunidade do Ramal da Castanha, no bairro Custódio Freire. Ao fazer a entrega para os agentes de leitura que atuam na comunidade da Baixa Verde, o ministro Gil disse que “uma das idéias do Mais Cultura é a autonomia, o protagonismo das comunidades”.
Desenvolvido especialmente para o fomento ao hábito da leitura em assentamentos da reforma agrária e em comunidades rurais, de agricultura familiar e de remanescentes de quilombos, o Programa de Bibliotecas Rurais Arca das Letras conta com a participação das populações nas etapas de planejamento, implantação e desenvolvimento, possibilitando sua gestão autônoma e coletiva. Os moradores escolhem assuntos de seu interesse para formar os acervos, indicam o local de instalação das bibliotecas e seus agentes de leitura - pessoas que ficarão responsáveis pelo empréstimo dos livros e pelo incentivo à leitura na comunidade.
Leia, também, a seguinte matéria relacionada: Ministro Gilberto Gil conhece dois Pontos de Cultura e a Comunidade de Alto Salto.
(Marcelo Lucena, Comunicação Social/MinC)

30 de abril de 2008

Discurso do ministro Gilberto Gil durante assinatura do acordo de cooperação do Programa Mais Cultura no estado do Acre

RIO BRANCO (AC), 30 DE ABRIL DE 2008

Boa noite.
Não faltam razões para justificar minha alegria de estar hoje reunido com vocês. Em primeiro lugar, quase todo acreano tem um pé no Nordeste. Ainda ontem, quando chegava em Boa Vista, um grupo de jovens de um dos Pontos de Cultura de Roraima, chamado Aquajur, fez uma bela apresentação de dança ao som de um forró que dizia mais ou menos o seguinte: Sou filho do Norte, mas sou neto do Nordeste. Tenho o pé no Ceará, tem um pé no Maranhão, mas não só o pé, também a mão…”. E dali continuavam a entoar essa extraordinária diversidade de nossa formação que nos faz tão do Norte, quanto do Nordeste, quanto do sul, enfim, que nos faz tão brasileiros. Celebrar essa diversidade é sempre motivo de muita alegria e, quando o fazemos também aqui, em terras acreanas, esse entusiasmo se renova. O acreano é um povo que conquistou a paz lutando bravamente pelo seu território e, mais tarde, deu generosamente sua cota de sacrifício para ajudar a exterminar a ameaça nazista. De sobra, teve o seu esforço e seu produto estratégico usados como contrapartida por Getúlio para obter financiamento americano para a construção da CSN, empresa que surgiu para alavancar o desenvolvimento econômico do Brasil.
Por várias outras razões eu me sinto em casa no Acre. Sua diversidade cultural é resultante basicamente do sincretismo dos saberes e fazeres do nordestino e dos indígenas. Essa mescla cultural que nos fascina precisa contar com os mesmos estímulos com que vêm sendo contempladas outras regiões do Brasil, talvez mais vistosas para a mídia e para o mercado. Nós estamos lutando para mudar esse quadro histórico.
Para se ter uma idéia, a região Norte sempre foi a menos beneficiada pelos recursos proporcionados pela Lei Rouanet. Nos últimos anos, a Região captou apenas 1,1% de financiamentos em relação ao total captado em todo o Brasil. Estamos trabalhando para mudar este quadro. Já implantamos 15 Pontos de Cultura no Estado e este ano vamos implantar mais 15, a partir de convênio firmado com o governo acreano, no valor de R$2,8 milhões - sendo 1,9 milhões do MinC e 900 mil do governo de estado. Os Pontos são núcleos independentes de produção e difusão dos mais variados gêneros culturais do país, que passam a ser subvencionados pelo Estado para ampliarem e potencializarem suas ações. Já temos cerca de 740 Pontos no Brasil e, até o segundo semestre deste ano, também daremos oportunidades para aquelas comunidades que ainda não estão estruturadas para se tornarem Pontos de Cultura. Lançaremos a ação incubadora do programa, que possibilitará que comunidades tradicionais e povos da floresta recebam prêmios de R$15 mil para financiarem suas atividades culturais. Também estenderemos essa ação às comunidades ribeirinhas e aos povos do mar, aos catadores de lixo e aos projetos de empreendedorismo cultural de comunidades diversas do país. Ao todo, serão disponibilizados 200 prêmios a essas comunidades que acabo de citar, que fazem parte desse Brasil ainda em anonimato, que precisa ser descoberto pelo conjunto de brasileiros.
Outro programa importante do Ministério da Cultura para a região atende especificamente as culturas indígenas. Desde 2004, criamos o Prêmio de Culturas Indígenas para financiar ações culturais das centenas de comunidades existentes no país. O prêmio já contemplou cerca de 200 comunidades.
De 2003 para 2007, os recursos investidos diretamente na Região Norte pelo Ministério da Cultura passaram de 2,4 milhões para 31 milhões de reais, o que representou um crescimento de 13 vezes. No Estado do Acre, no mesmo período, os investimentos passaram de zero para 2,3 milhões de reais. Admitimos que ainda é muito pouco, considerando a imensa dívida cultural que mantemos em relação ao Estado e ao Norte de maneira geral.
O Mais Cultura, tão bem apresentado aqui pelo nosso Secretário de Fomento e Incentivo à Cultura, Roberto Nascimento, tem o objetivo de impulsionar a produção e a difusão dos bens e serviços culturais. Tem especialmente o objetivo de promover uma maior distribuição geográfica dos recursos, atendendo aos cidadãos que mais necessitam e as regiões tradicionalmente esquecidas pelo poder público. Ainda ontem lançamos em Boa Vista, uma das iniciativas estratégicas do Programa Mais Cultura: o Programa Amazônia Mais Cultura. Com essa ação, o Banco da Amazônia, em parceria com o MinC, irá disponibilizar linhas de crédito, microcrédito e patrocínio a atividades culturais de todos os nove estados da Amazônia Legal. São oportunidades importantes que começam a se abrir, esperamos contar com o empenho de todos os fazedores, empreendedores e financiadores de cultura, pois só assim podemos romper com esse preocupante quadro de exclusão, que priva não só o Norte do Brasil, mas, também, o Brasil do Norte.
Queremos promover a descentralização, queremos levar o incentivo do estado aonde os recursos nunca chegaram. Queremos desvendar para o Brasil as manifestações culturais e artísticas dessa Amazônia impregnada de mistérios, de fascínio e de significações.
Nessa Região, já habitada há pelo menos 12 mil anos, está inscrita a memória do território com os saberes dos povos da floresta, que podem proporcionar uma nova visão do ambiente e novas tecnologias, centradas nos conhecimentos etnológicos e arqueológicos. A Amazônia deve ser assumida como uma região de referência e identidade para o conjunto do país. Como diz o nosso colega, o Ministro Mangabeira Unger, a Amazônia guarda o futuro do país, um futuro que depende não só de vocês que aqui habitam, mas de todos os brasileiros, que precisam conhecer e se empenhar pela preservação do vasto potencial cultural e natural que essa generosa terra abriga e comunga.
A diversidade cultural, uma das marcas do Acre, da Região Norte e de todo o país, agora tem o reconhecimento oficial, uma vez que o Brasil assinou a Convenção sobre Diversidade de Expressões Culturais, da Unesco, e a Declaração dos Direitos dos Povos Indígenas, a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho. Todos esses compromissos indicam que o Estado e a sociedade brasileira estão caminhando para pôr fim a uma conduta e a uma mentalidade coloniais, que viam nos povos indígenas e de origem africana uma espécie de não-brasileiros, que deviam ser “conquistados” e aculturados, para só então serem reconhecidos como cidadãos.
Para deixar patente que entendemos o Brasil como um país pluri-étnico e pluri-cultural, com compromissos firmados perante a comunidade internacional, amanhã estarei visitando a reserva Ashaninka. Vou conhecer suas várias iniciativas nas áreas cultural, educacional e ambiental, como a “Escola Yorenka Ãtame - Saber da Floresta”, os projetos da “Rede de Povos da Floresta” e a comunidade “Apiwtxa”, algumas delas resultantes de parceria com o Ministério da Cultura.
E hoje, eu tenho o orgulho de anunciar uma ação cultural da maior relevância. Quero anunciar que estamos muito próximos de obter o tombamento da casa de Chico Mendes, em Xapuri. A proposta será avaliada dentro de duas semanas pelo Conselho Consultivo do Iphan - Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional -, autarquia vinculada ao Ministério da Cultura. Se depender do parecer do arquiteto do Iphan, José Aguilera, a casa será tombada ainda no mês de maio e fará parte do conjunto de homenagens feitas neste ano de 2008 a Chico Mendes, por ocasião dos 20 anos da morte deste grande homem, que desempenhou papel fundamental para a solução de conflitos sociais e a implantação de modelos mais justos e racionais de ocupação da terra, sem dúvida, um dos maiores líderes e guerreiros que o país já teve.
Quero anunciar também que fui procurado por importantes lideranças religiosas e comunitárias do estado, que reivindicam o registro da Ayahuasca como Patrimônio Imaterial Brasileiro. Vou solicitar ao Iphan, ao qual já tinha pedido antes informalmente, que abra o processo formal para decidir sobre a questão. Espero que o caso seja tratado com a devida atenção, uma vez que as religiões ayahuasqueiras são referências culturais da maior relevância para esta região.
Fomentar o segmento cultural é entender que o povo tem direitos culturais da mesma forma que tem direitos sociais e econômicos. É compreender que quem vive no Norte do país tem tanto direito de receber estímulos para a cultura e ter facilidade de acesso a bens e serviços culturais quanto quem vive em qualquer outro ponto do país. Se não criarmos as condições para o desenvolvimento da enorme variedade de expressões artísticas e culturais da Região Norte, quem perde não é apenas a população do Norte. Quem perde é todo o país. É por isso que quero celebrar este Acordo de Cooperação com o Estado do Acre. Os frutos desta parceria não demorarão a brotar.
Muito obrigado.

30 de abril de 2008

Amazônia Mais Cultura

Programa foi lançado pelo ministro Gil, nesta terça-feira, 29 de abril, na capital de Roraima

O ministro Gilberto Gil lançou na noite desta terça-feira (29 de abril), em Roraima, o Programa Amazônia Mais Cultura. Desenvolvido pelo Banco da Amazônia, em parceria com o Ministério da Cultura, o projeto é parte de um conjunto de iniciativas que vêm sendo anunciadas esta semana durante visita do ministro da Cultura a estados da Região Norte.
Diante de uma platéia com cerca de 500 artistas e representantes do setor cultural, no Palácio da Cultura Nenê Macagge, em Boa Vista, Gil falou sobre a importância da Economia da Cultura, que já representa cerca de 5% do PIB brasileiro. “A parceria que anunciamos agora vem se somar às outras que estamos desenvolvendo junto com o BNDES e o Banco do Nordeste, que reconheceram a cultura como um fator essencial ao desenvolvimento do país”, informou. “Essas parcerias apontam um processo novo e inovador que vem, em um só tempo, estimular o desenvolvimento econômico e melhorar as oportunidades de acesso e produção de bens e serviços culturais.”
Em um discurso mobilizador, o ministro Gilberto Gil convocou instituições, produtores, empresários, representantes do setor cultural e cidadãos a unirem esforços com os governos para o fortalecimento cultural da região. “Historicamente no Brasil, a produção cultural se deu a partir de uma relação muito paternalista com o Estado. Não digo que deva ser diferente, esse é papel inerente aos governos e cabe ao Estado continuar a ampliar seus investimentos em cultura.”
“Mas é também preciso que, de um lado, as instituições passem a identificar oportunidades de investir em cultura e, de outro, que os cidadãos passem a exercitar seu empreendedorismo cultural”, completou Gil afirmando, ainda, que a cultura deve ser compreendida não só como um direito, mas como um dever de todos.
Na ocasião, ele divulgou que os investimentos do MinC na região cresceram 13 vezes, nos últimos cinco anos. “Os recursos passaram de dois milhões e quatrocentos mil [reais], em 2003, para trinta e um milhões [reais], em 2007. Ainda é pouco, demos um passo importante para mudar essa realidade, mas precisamos estar juntos para romper com esse quadro de exclusão que vive hoje a Região Norte”, disse o ministro da Cultura.
Leia o discurso do ministro.
Amazônia Mais Cultura
O programa disponibiliza linhas de crédito, microcrédito e patrocínio para financiar ações culturais em todos os estados da Amazônia Legal e prevê programas de capacitação para gestores e produtores culturais.
Alinhado às políticas públicas do Governo Federal, o Banco da Amazônia (BASA) disponibilizará linhas de financiamento para pessoas físicas e jurídicas ligadas à produção de espetáculos de artes cênicas; música e exposições de artes visuais; produtoras de audiovisual (cinema, vídeo, rádio e televisão); produtoras, gravadoras, editoras e distribuidoras de discos (CDs, DVDs) e outras mídias; e, também, salas de exibição, casas de espetáculos, teatros e galerias de arte; dentre outros.
Para o presidente do BASA, Abdias José de Souza Junior, o Amazônia Mais Cultura é um programa que valoriza os pequenos e médios produtores e poderá ajudá-los a serem valorizados pela própria comunidade local. Ele informou que a iniciativa vem materializar proposta feita pelo presidente Lula e o ministro Gil, em outubro de 2007, durante o lançamento do Programa Mais Cultura, da agenda social do Governo Federal.
“Naquele momento, o presidente e o ministro provocaram o Banco para que fizéssemos um programa a fim de oportunizar os fazeres culturais na região amazônica”, explicou. “Hoje, lançamos linhas de financiamento para o patrocínio de atividades culturais, em um segundo momento, ofereceremos oficinas de capacitação para todos os interessados, junto a técnicos do Ministério da Cultura, do Banco da Amazônia, do SESI e dos governos estaduais e municipais da região.”
Durante a cerimônia, houve apresentações de diversos grupos culturais, que mostraram a concentração de diversas culturas do Brasil no estado (nordestina, gaúcha, dentre outras). Na ocasião, foi assinado o primeiro contrato de financiamento cultural do Programa, que beneficiará um projeto apresentado pelo cantor e compositor Neuber Uchoa Júnior, de Boa Vista.
Leia, também, a seguinte matéria relacionada: Em Boa Vista, ministro Gil destaca as atividades culturais para o desenvolvimento da economia.
(Marcelo Lucena, Comunicação/MinC)

• Publicado por Clelia Araujo/Comunicação Social

29 de abril de 2008

Discurso do ministro Gilberto Gil no lançamento do Programa Amazônia Mais Cultura

BOA VISTA (RR), 29 DE ABRIL DE 2008

Boa tarde.
Este é um momento muito especial para todos nós. E não apenas pelo privilégio de nos encontrarmos no coração deste imenso mundo verde, desta floresta tão misteriosa quanto exuberante, tão rica quanto cobiçada. É também um momento especial porque o processo de estabelecimento de parcerias, de irmanação, de conjugação de energias para perseguir os mesmos objetivos, está aos poucos se consolidando. Estamos compreendendo, a tempo, que o resgate dos direitos culturais da nossa gente é uma tarefa ingente, uma tarefa, vamos dizer, amazônica, que exige, portanto, a junção de esforços das várias esferas do poder público, da iniciativa privada e de organizações da sociedade civil.
O Programa Mais Cultura dá hoje um passo importante na Região Norte. Temos a honra de presenciar e celebrar o lançamento do “Amazônia Mais Cultura”, programa do Banco da Amazônia que se sintoniza com um dos nossos propósitos, o de estimular a cultura em sua dimensão econômica.
O Banco da Amazônia vem se somar a outras instituições financeiras, como o BNDES e o Banco do Nordeste, no reconhecimento de que a cultura é um fator essencial ao desenvolvimento do país. O programa é amplo. O Banco terá uma política de patrocínio específica para a cultura que, esperamos, evolua rapidamente para o lançamento de editais de seleção pública dos projetos; além de linhas de crédito e microcrédito para financiamento de atividades culturais. O Banco da Amazônia também vai investir em abrangente programa de capacitação de gestores e agentes culturais da região, com oficinas de elaboração e implementação de projetos culturais.
Com este programa, o Banco da Amazônica irá, em um só tempo, estimular o desenvolvimento econômico, propiciar o aperfeiçoamento do fazer cultural, contribuir para melhorar as oportunidades de acesso e a distribuição dos bens e serviços culturais. Como um dos principais agentes do desenvolvimento regional, o Banco da Amazônia teve a sensibilidade de incorporar este segmento importante da economia, que emprega um grande contingente de trabalhadores, mas que raramente é visto como tal por lidar com o imaginário, com a fantasia, com a ludicidade, com o simbólico. E é ótimo que seja assim.
O Ministério da Cultura parte do princípio de que não basta “levar cultura” ao povo. O próprio povo, gente anônima ou não, de todos os pontos do país, produz cultura, produziu, sempre vai produzir e, a partir de agora, ainda mais. O que estamos fazendo em todo o país, com o Mais Cultura, é melhorar as condições de produção e difusão cultural.
O dinamismo, a variedade e a criatividade da produção cultural da Região Norte e de todo o Brasil mostram que a nossa vocação é fazer desta economia um dos principais fatores do desenvolvimento. A cultura já responde hoje por 5% do Produto Interno Bruto e é responsável por 5% dos empregos com carteira assinada. Estamos crescendo e podemos crescer muito mais. Nossa atividade é sustentável, não se choca com o ambiente, uma vez que cresce sem causar poluição e sem esgotar os recursos da natureza. É um setor que aquece nossos corações sem aquecer o planeta.
Essa parceria com o Banco da Amazônia também faz parte do nosso esforço de melhorar a distribuição geográfica dos investimentos em cultura - queremos assegurar que os recursos cheguem a todas as regiões do Brasil e não apenas àquelas que aparecem nas telas da TV ou nas páginas dos jornais e revistas. Historicamente, a Região Norte é a que recebe menos recursos do Ministério da Cultura. Desde que assumimos, os investimentos do Ministério na Região cresceram 13 vezes, passando de dois milhões e quatrocentos mil, em 2003, para trinta e um milhões, em 2007. Mas ainda achamos muito pouco, considerando a extensão territorial, a riqueza e diversidade cultural da região e o longo período de esquecimento a que esteve relegada. Para se ter idéia, nos últimos cinco anos, a Região Norte representou, em média, 1,35% do total dos valores solicitados para a Lei Rouanet. Se tomarmos o total geral dos valores captados, este índice se reduz para 1,1%.
Ainda é muito pouco, queremos romper com esse quadro de exclusão. Para conhecermos melhor o conjunto das manifestações culturais da região Norte e para mostrá-las ao país. Falo aqui não somente da cultura que a mídia repercute e o mercado celebra, mas da cultura ainda em anonimato, que pulsa nesta vasta região com uma força e riqueza extraordinária, dando dinâmica, prazer e sustança às milhares de comunidades da Amazônia Legal.
Ao lançar linhas de crédito e microcrédito para financiar ações culturais, damos passo importante para mudar essa realidade, mas para isso precisamos da contribuição do conjunto de cidadãos e instituições do Norte, que precisam assumir essas oportunidades, assumir as culturas de sua região. Historicamente no Brasil, a produção cultural se deu a partir de uma relação muito paternalista com o Estado, hoje o maior patrocinador cultural do país. Não digo que deva ser diferente, esse é papel inerente aos governos e cabe ao Estado continuar a ampliar seus investimentos em cultura. Mas é também preciso que, de um lado, as instituições passem a identificar oportunidades de investir em cultura e, de outro, que os cidadãos passem a exercitar seu empreendedorismo cultural. Que os brasileiros invistam em cultura, que, efetivamente, vistam a camisa da cultura. Se passarmos a compreender a cultura não só como um direito de todos, mas também como um dever de todos, certamente, daremos um salto significativo para o fortalecimento cultural e para o próprio desenvolvimento brasileiro.
Por isso, no ano passado, lançamos o Programa Mais Cultura. Um programa sem precedentes no país, no qual o governo brasileiro assume a cultura como importante fator de desenvolvimento. O Programa Mais Cultura vai permitir, nos próximos três anos, investimentos de quatro bilhões e setecentos milhões de reais. Na Região Norte, entre as diversas ações previstas, haverá a instalação de 119 bibliotecas públicas, o que vai zerar o déficit desses equipamentos nos municípios da região, e a implantação, só neste ano de 2008, de mais 194 Pontos de Cultura, que vêm se somar aos 52 já existentes.
Queremos celebrar essa parceria, saudar a direção e todos os funcionários do Banco da Amazônia por essa conjunção de esforços em prol da cultura, em prol de quem faz cultura, em prol de toda a população, que terá muito mais acesso aos bens e serviços culturais.
Muito obrigado.



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