Movimentos protestam contra licença do complexo de Belo Monte

 
Manifestantes em frente à sede do Ibama, que concedeu licença prévia para a construção da hidrelétrica de Belo Monte, no centro do Rio. Foto: Gabriel Bernardo

O Ministério do Meio Ambiente, em parceria com o governo federal, concedeu uma licença prévia para a construção da primeira represa gigante ecologicamente irresponsável no Estado do Pará, o Complexo Hidrelétrico de Belo Monte, no Rio Xingu. A licença permitirá a abertura de concorrência para grupos empresariais.
Um grupo formado por ambientalistas e manifestantes de diversos movimentos sociais realizou,no dia 24 de fevereiro, uma manifestação em frente a sede do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente (Ibama), no Rio de janeiro, contra a licença prévia concedida pelo governo federal para a construção da usina de Belo Monte. O ato foi organizado pela internet, nas vésperas do carnaval.
Os manifestantes denunciaram que serão feitas mais de quatro usinas na região. A  população local e mais de 23 mil índios que vivem no Xingu serão deslocados. Trata-se de um projeto do Governo Militar dos anos 70, um “projeto frankstein”, que já foi remexido, a fim de atender às demandas do Plano de Aceleração do crescimento (PAC). De acordo com integrantes do movimento, o projeto busca também garantir energia para o desenvolvimento de indústrias, por , as de alumínio. A empresa Vale, ao entrar na disputa do leilão, mostrou o seu entusiasmo. Nos últimos 30 anos o projeto vem sofrendo resistências de ONGs, populações indígenas e outros setores da sociedade civil.
 
Certificado elaborado pelos movimentos sociais criticando a deliberação do presidente do Ibama, Roberto Messias Franco. Foto: Gabriel Bernardo

 O ambientalista carioca Pedro Henrique Torres ressaltou que o licenciamento não significa ainda a derrota dos movimentos que não aceitam o projeto. “Pela primeira vez o sudeste está mostrando ao governo que conhece que essa decisão não respeita os procedimentos técnicos do Ibama e da legislação ambiental brasileira. O governo não pode atropelar a Legislação Ambiental Brasileira. A manifestação é um alerta de que o licenciamento técnico da Usina de Belo Monte não finaliza como um processo consumado; é apenas uma licença prévia que pode ser revertida”, afirmou.
Para reforçar as reivindicações, os manifestantes leram uma carta na qual técnicos do Ibama afirmam que não tiveram a possibilidade de aprofundar análises sobre as questões indígenas. Relataram também estudos apresentados por especialistas de instituições universitárias de peso, nos quais é afirmado que o projeto não contempla a biodiversidade e as condições da vida da população do trecho da vasão reduzida. Outra presença importante no ato foi a da liderança indígena da Amazônia e Embaixador da Embaixada da Paz Mundial (instituição vinculada à ONU) Haru Kuntawa, que informou que solicitará à ONU uma intervenção no Parque Xingu.
 A Cobertura Midiática
A cobertura da mídia contribui com o discurso desenvolvimentista do governo ao enfatizar que a Usina de Belo Monte terá capacidade de gerar o equivalente a 10% do consumo energético brasileiro, o que atenderá o crescimento do país nas próximas décadas. Pode-se dizer até mesmo que o projeto irresponsável de Belo Monte é o principal empreendimento do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do governo Lula.
Em uma matéria do Portal IG, Último Segundo, há dois meses,  o presidente da Eletrobrás, José Antonio Muniz Lopes disse que “Belo Monte é o projeto estratégico mais importante para o futuro próximo do País”. No Jornal Folha Online do dia 1° de fevereiro, o ministro Carlos Minc afirmou que “não vai haver um desastre para a população. Haverá impactos, que serão monitorados e compensados de várias outras formas”.
 
Faixas e cartazes dos cerca de 50 manifestantes no protesto contra a construção da usina de Belo Monte. Foto: Gabriel Bernardo

A cobertura da grande mídia informa os impactos ambientais que Belo Monte sofrerá sob verborragia das falas das autoridades governamentais. O que pouco se noticia é sobre as mudanças de vida da população que vive em áreas indígenas próximas a Altamira e na beira do Xingu. Além dos impactos que haverá na diminuição da vazão do rio, devido ao efeito da usina sobre o transporte da região, já que o rio dá acesso às aldeias.
Também existe a preocupação com a mudança na biodiversidade. Os mais críticos falam no risco de aumento de doenças como a malária. Será que as medidas compensatórias – “mendigatórias” – atenderão tais demandas? Ou até mesmo uma espécie de bolsa índio atende a nova ordem ambiental?

“A Hidrelétrica do Xingu será um dos maiores desastres ambientais, e principalmente para as comunidades indígenas”




Haru Kuntawa, liderança indígena da região do Xingu, relata ao Fazendo Media as consequências para a população local com o empreendimento do governo federal na região.

Por que o senhor saiu do Acre para acompanhar uma manifestação no Sudeste?
Sou uma liderança indígena da Amazônia, do Acre, e embaixador de Paz da [embaixada] mundial, instituição que representa 181 países e é vinculada à ONU.  Nós estamos nos juntando em defesa da floresta, estou aqui para contribuir e discordar desta medida prévia que o Governo tomou. A Hidrelétrica do Xingu será um dos maiores desastres ambientais, e principalmente para as comunidades indígenas.
E por que vir para o Sudeste, se o fato é no Acre?
A terra ela é toda ligada, não importa onde seja. Nós precisamos nos preocupar porque são seres da Terra. Essa questão de país para mim é muito pequena.
 Qual será o impacto para os povos indígenas do Xingú com a construção desta usina Belo Monte ?
Quando se fala em Parque do Xingu, esta construção afetará várias comunidades indígenas. A barragem inundará várias comunidades e para onde vão estes povos que estão na região milenarmente?  Estes povos precisam ter seu direito respeitado, e o governo brasileiro não está respeitando.
Foi criada uma lei em uma convenção da UIP [União Interparlamentar -organização internacional dos parlamentos] que todos os povos indígenas precisam ser consultados para quaisquer construções que afetam de forma direta ou indireta suas vidas. Vou escrever uma carta para a ONU, pedindo sua intervenção no Parque Xingu.
 Como será a intervenção da ONU?
 Vou pedir a vinda do relator da ONU para debater essa questão e pedir a intervenção dos países aliados à causa indígena. Uma coisa é pensar em energia, a outra é pensar na quantidade de vida que essa energia irá prejudicar, como no caso desta hidrelétrica. Estou muito surpreso com essa licença que o Ibama deu recentemente, e por isso estamos nos manifestando.

via Gabriel Bernardo