Jornal Porantim: há mais de 30 anos bradando por justiça e paz para os Povos Indígenas

Na língua do povo Sateré-Mawé (AM), Porantim significa arma, remo e memória. Baseado nestes significados nasceu o jornal Porantim, um instrumento de comunicação que, há mais de 30 anos, se faz presente nas lutas pela garantia dos direitos dos povos indígenas. Inicialmente era um boletim mimeografado, destinado ao intercâmbio de informações entre os missionários que atuavam nas comunidades indígenas. Em seu segundo editorial anunciava-se como um "jornal que quer ser porta-voz dos anseios e das esperanças dos índios desta Amazônia e das bases missionárias que atuam junto a eles". Começou a ser impresso em junho de 1979, em Manaus, pelo Regional Cimi Norte I e, em 1982 o Secretariado Nacional do Cimi, com sede em Brasília, assumiu a sua edição e publicação.

Nestes anos de existência, o Porantim tem desenvolvido um importante serviço de divulgação das lutas em defesa dos direitos indígenas, especialmente aqueles relacionados às terras tradicionais e às possibilidades concretas destes povos seguirem vivendo como coletividades com costumes e tradições específicas e diferenciadas. Ao longo de sua história, este jornal se tornou também um importante meio no qual se veiculam e se socializam aspectos das culturas, tradições e memórias dos mais de 240 povos indígenas que vivem no Brasil contemporâneo.

O surgimento do jornal se deu em um período extremamente desfavorável aos povos indígenas no Brasil. O país estava submetido à ditadura militar, que executava grandes projetos governamentais de "desenvolvimento e integração nacional" e de colonização das terras consideradas "espaços vazios", entre elas as de ocupação tradicional indígena. As ações governamentais visavam unificar a nação, forjando um só povo e conduzindo todas as culturas diferenciadas a se integrarem à “Comunhão Nacional”. Tal exigência expressava-se inclusive nas constituições federais do período militar (1964 a 1985).  Como conseqüência da perspectiva integracionista, muitas foram as perseguições e os massacres contra indígenas em todas as regiões do país.

           

Durante este longo período, o Porantim assumiu a função de denunciar o extermínio dos povos indígenas, uma tarefa árdua que levou o Cimi a enfrentar a censura do governo ditatorial, especialmente nos primeiros anos. As matérias do Jornal permitiram que se tornasse conhecida a realidade enfrentada por diferentes povos, submetidos a uma verdadeira guerra motivada por interesses de grupos políticos e econômicos regionais e nacionais.

O Porantim é, até hoje, o único jornal do país com enfoque exclusivo na temática indígena. O trabalho de produção jornalística visa também contribuir na formação de uma opinião pública mais informada sobre esta problemática. Ele apresenta, em suas edições, um panorama da realidade vivida pelos povos indígenas em âmbito nacional e internacional. O Porantim adquire maior relevância na medida em que seu conteúdo é apresentado de forma crítica, destoando da abordagem feita por grandes meios de comunicação e por setores governamentais.  

Pode-se dizer que boa parte das reportagens veiculadas no Porantim não seriam publicadas por outros veículos de comunicação, uma vez que a mídia é controlada por setores econômicos, comandados por famílias tradicionais na política nacional. Existe, portanto, um monopólio das fontes de informação, sendo que mais de cem milhões de pessoas têm acesso a notícias veiculadas quase exclusivamente por grupos privados.

A prioridade do Porantim é a divulgação das lutas pela garantia da terra. Esta, para os indígenas, não é, como na mentalidade capitalista, fator econômico produtivo ou bem comercial, de propriedade individual, que pode ser comprado ou transferido, segundo as leis do mercado. Para eles a terra não é só a base do sustento, mas também o lugar onde jazem os ancestrais, onde se reproduzem as culturas, as identidades e as organizações sociais, políticas e econômicas. Essa base territorial abrange o solo e o subsolo, a flora e a fauna, a água e o ar, os lugares sagrados.

A ênfase do jornal se justifica na premissa de que “sem terra não há paz para os Povos Indígenas”. Portanto, a defesa da terra como direito coletivo e inalienável equivale à defesa da sobrevivência material e espiritual, ou seja, a defesa da vida em plenitude. Um dos objetivos do jornal é o de fazer circular, através de suas reportagens, análises e opiniões diversas, apresentar denúncias de injustiças e de violências praticadas contra indivíduos, comunidades e povos e discutir ainda os desafios impostos pelas políticas governamentais, apontando as propostas dos povos e suas organizações para a criação de leis que lhes assegurem vida digna e respeito às diferenças étnicas e culturais.

Para tanto, o Porantim utiliza, na sua estrutura, os gêneros jornalísticos interpretativo, opinativo e informativo. Dentre os principais temas abordados nestes 30 anos estão: a política indigenista; Estatuto do Índio; terras indígenas; organizações indígenas; saúde indígena; educação escolar indígena; cultura e meio ambiente; religião e missão. Além da colaboração de jornalistas, missionários e missionárias que elaboram notícias e artigos, o jornal conta com o apoio de diversos profissionais (advogados, antropólogos, lingüistas, médicos, sociólogos), que voluntariamente elaboram análises e ajudam a enriquecer e a diversificar o conteúdo e as abordagens apresentadas.

Sendo um meio de comunicação do Conselho Indigenista Missionário, o Porantim orienta-se em princípios como a gratuidade, o diálogo, a paz e a busca da justiça, inspiradas nas palavras do evangelho: "Buscai em primeiro lugar o Reino de Deus e a sua justiça, e todas as outras coisas vos serão dadas em acréscimo" (Mt 6, 33).

O jornal tem sido distribuído através de assinaturas e chega gratuitamente a centenas de comunidades e de escolas indígenas. O público assinante do Porantim é constituído fundamentalmente por pessoas vinculadas a instituições religiosas e de ensino que utilizam o jornal como importante subsídio em seus trabalhos como docentes, nos diferentes níveis em que atuam. Por isso, a incidência do jornal junto à sociedade nacional é potencializada e atinge milhares de pessoas em todo o país. Além disso, em diferentes momentos, como nas campanhas de divulgação da temática indígena ou nas mobilizações em defesa dos direitos destes povos, o Porantim é apresentado como material e como subsídio para divulgar, esclarecer, denunciar e informar.

No atual contexto político e econômico, o Porantim torna-se um importante instrumento de análise e denúncia da realidade, uma vez que os povos indígenas enfrentam enormes desafios para assegurar os seus direitos constitucionais, especialmente se considerarmos as prioridades desenvolvimentistas do governo brasileiro. Através do “Programa de Aceleração do Crescimento” – PAC, vêm sendo implementados numerosos empreendimentos econômicos com forte ênfase na exploração dos recursos naturais existentes nas terras e nas águas.

Como conseqüência desse modelo de desenvolvimento, nenhuma terra indígena foi regularizada nos dois últimos anos. Além disso, estes povos sofrem violências sistemáticas decorrentes da expansão do agronegócio, especialmente do monocultivo da cana e da soja e com a construção de grandes e pequenas hidrelétricas. Os empreendimentos respondem, de modo geral, aos interesses do grande capital e são realizados sem levar em conta os impactos sociais e ecológicos. Os exemplos mais gritantes são as hidrelétricas de Belo Monte, no rio Xingu, e de Santo Antônio e Jirau, no rio Madeira, bem como a transposição do rio São Francisco e centenas de outros projetos que afetarão os povos indígenas em todas as regiões do país.

Seguindo a missão profética que fundamenta a atuação do Cimi, o Jornal Porantim assume, em todas as suas páginas, o compromisso com os povos indígenas, o apoio irrestrito às suas lutas, a denúncia ao modelo de desenvolvimento que hoje é gerador de violências e de desrespeito aos direitos constitucionais. Mas, ao mesmo tempo em que denuncia, o jornal se coloca também como protagonista nas lutas e jogos de força que visam assegurar a demarcação e garantia das terras, conforme determina a Constituição Federal e as convenções e declarações internacionais das quais o Brasil é signatário.

E mesmo que campanhas antiindígenas tentem abafar os gritos por terra e justiça, jamais eliminarão os sonhos e as lutas inquebrantáveis pela vida e por dignidade. Como veículo de comunicação comprometido com a causa dos povos indígenas, o Porantim segue afirmando que "um outro mundo é possível", onde o “Amor e Verdade se encontram, Justiça e Paz se abraçam” (Sl 85 (84), 11). E continuará sendo uma voz contundente e eficaz a bradar pela defesa da vida, da paz e da justiça no Brasil e no mundo. 

via CIMI