O Ministério do Ambiente brasileiro deu ontem “luz verde” ao início das obras de construção da terceira maior barragem do planeta, na Amazónia. Os opositores denunciam que a obra vai alagar 51 mil hectares de floresta e desalojar populações indígenas.
Carlos Minc, ministro do Ambiente, anunciou ontem a licença prévia para a construção da hidroeléctrica de Belo Monte, no rio Xingu (afluente do Amazonas) no estado do Pará, no âmbito do Programa brasileiro de Aceleração do Crescimento. A unidade terá uma capacidade de produção de onze mil megawatts (MW) e custará 7,9 mil milhões de euros.

Belo Monte será a segunda maior barragem do Brasil, depois de Itaipu (com 14 mil MW) e a terceira maior do planeta, depois da barragem das Três Gargantas, na China (18 mil MW).

Mas quem vencer o concurso para adjudicação da obra terá que arcar com um custo estimado em 1,5 mil milhões de reais (574 milhões de euros) em contrapartidas ambientais, informou Carlos Minc, citado pelo jornal “O Globo”. Este será o maior valor alguma vez exigido a uma barragem. “Com certeza esta será a licença que terá o maior número de exigências da história”, comentou ao jornal “Folha de São Paulo”. Estão previstas medidas de compensação que incluem a melhoria das condições de vida das populações locais - como obras de saneamento, habitação e transporte - e recuperação ecológica e planos de gestão de fauna e flora.

Obra avança contra vontade de povos indígenas e ambientalistas

Mas esta barragem - tida como necessária para o desenvolvimento do Brasil, que depende da energia hidroeléctrica em 80 por cento – conta com o protesto das populações indígenas que vivem nas margens do rio Xingu e de ambientalistas.

A começar, a barragem deverá inundar cerca de 500 quilómetros quadrados de terras e secar cem quilómetros de rio, onde vivem milhares de indígenas e pequenos agricultores. Durante a construção da barragem chegarão a esta zona da floresta mais de 200 mil pessoas, “provocando o aumento na desflorestação em diversos municípios da bacia do rio Xingu”, sublinha a Greenpeace no Brasil.

“Lamento muito que tenham concedido esta licença. Esta barragem será o caos”, disse o bispo de Xingu, Erwin Kräutler, citado pela AFP, referindo-se às graves consequências para as populações locais e para o Ambiente.

O Movimento Xingu Vivo denuncia que a barragem "poderá ser o maior desastre ambiental da nossa história" e lembra que 20 mil pessoas ficarão sem casa. Este movimento lamenta que parte da energia produzida vá alimentar empresas que já estão a destruir a Amazónia. "Isso deixará apenas destruição, miséria, fome e violência para toda a biodiversidade dos 13 municípios que sofrerão os impactos de Belo ‘Monstro’", especialmente Altamira, Vitória do Xingu e Brasil Novo.

Esta contestação já dura há anos. Em Novembro do ano passado, os povos de Xingu escreveram uma carta ao Presidente Luis Inácio Lula da Silva para protestar contra a forma como o processo de licenciamento estava a ser conduzido e criticar a falta de diálogo. "Caso o Governo decida iniciar as obras de construção de belo Monte, alertamos que haverá uma acção guerreira por parte dos povos indígenas do Xingu. A vida dos operários e indígenas estará em risco e o Governo brasileiro será responsabilizado", diz a carta, citada pela Greenpeace. Na mesma altura, o cantor Sting juntou-se ao protesto e esteve com os povos de Xingu.

via Público

A INCANSÁVEL BATALHA DE DOM ERWIN NA DEFESA DOS POVOS INDÍGENAS

O presidente do Conselho Indigenista Missionário (CIMI) e bispo da prelazia do Xingu, Dom Erwin Krautler, se reúne com o presidente do Ibama, hoje em Brasília. O objetivo do encontro é dialogar a respeito da construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte e tentar unir forças para que a licença seja concedida. No entanto, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) concedeu ontem, 1º, licença prévia para a construção da Usina, na bacia do rio Xingu (Pará), se antecipando à visita de Dom Erwin.
Com a decisão do Instituto, o bispo virá à capital para demonstrar sua insatisfação frente à licença e a não abertura ao diálogo.
Estão previstas para quinta-feira, 4, três manifestações simultâneas em frente ao Ibama de Santarém, Altamira e Belém. A mobilização está sendo organizada pelo Comitê Metropolitano do Movimento 'Xingu Vivo para Sempre'.
Desde o início das discussões para a construção de Belo Monte, lideranças indígenas e de comunidades tradicionais, bem como organizações ambientalistas, tem travado debates sobre a violação do direito à consulta prévia a que têm direito e que não foi respeitado. Direitos estes garantidos na Constituição Federal e em documentos internacionais como a Declaração da ONU sobre os Direitos dos Povos Indígenas e a Convenção 169 da OIT.
De acordo com o disposto na Convenção 169, as populações afetadas diretamente por empreendimentos devem ser informadas sobre a obra e todas suas conseqüências, exigindo-se que sejam antecipadamente consultadas e segundo procedimentos legítimos e probos.
Segundo especialistas, o empreendimento trará conseqüências desastrosas e irreversíveis na fauna, flora e biodiversidade da região, além de afetar diretamente a vida das comunidades que vivem na área de abrangência da Usina. (CM - CNBB)

via Rádio Vaticano

Reação de índios e ribeirinhos à construção de usina no Xingu é imprevisível, diz bispo

O presidente do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), dom Erwin Kräutler, afirmou hoje (1º) que é imprevisível a reação dos povos indígenas e das populações ribeirinhas contrárias ao projeto da Hidrelétrica de Belo Monte, se a usina for realmente construída no Rio Xingu, no Pará. "Esse povo vai chorar, vai gritar, vai se levantar", disse o bispo, durante debate sobre a construção da usina.
De acordo com dom Erwin, que também é bispo de Xingu, não se descarta a possibilidade de os índios e os ribeirinhos recorrerem à violência para protestar contra a remoção da área, por causa do alagamento de suas casas. "Eu peço a Deus que a violencia não aconteça", afirmou o religioso.
A Usina de Belo Monte, no Rio Xingu, é um dos principais projetos previstos no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do governo federal.
Dom Erwin disse que, para os índios, sair da região teria um impacto ainda maior do que para os ribeirinhos, devido à relação cultural que eles têm com a terra. "Transferência de povos indígenas é horrível", afirmou. "Arranca-se um povo de um lugar que habitaram por milhares de anos. Não é possível, eles não têm o direito de fazer isso", completou.
Para o bispo, a construção da hidrelétrica é mais uma forma de explorar as riquezas do estado sem foco no desenvolvimento local, como ocorre com a mineração, a extração de madeira e a criação de gado. "O que a família paraense normal está ganhando com aquilo tudo, neste momento, neste segundo? Não sei quantos comboios de minério seguem para o Porto de São Luís, no Maranhão, levando minério pelo mundo afora. E nós com uma mão na frente e outra atrás", reclamou.
O bispo duvida, inclusive, dos postos de trabalho que, segundo os defensores do projeto, serão criados com a instalação do empreendimento. "Esse negócio de empregos diretos e indiretos, isso para mim é falácia, eu não acredito", ressaltou. "Está claro que, hoje em dia, uma construção dessas não vai dar tanto emprego porque tudo é feito por máquinas."
Ele criticou também a maneira como alguns agentes do governo apresentam o empreendimento aos indígenas. "Esse povo que está no alto escalão não tem didática para trabalhar com os povos indígenas. Eles pensam que podem falar como se estivesse em uma faculdade de engenharia." Essa falta de tato foi, segundo dom Erwin, um dos motivos pelos quais um engenheiro da Eletrobrás foi agredido com um facão em uma audiência com diversas etnias sobre a usina, em maio de 2008.
O bispo citou ainda a expressão "forças demoníacas", segundo ele, usada em setembro pelo Minas e Energia, Edison Lobão, para se referir aos que são contra o projeto da usina. Para dom Erwin, trata-se de uma fala racista.
Por ser de interesse das grandes empreiteiras, que fariam a obra, e das mineradoras, que usariam a energia, diz o bispo, tenta-se construir a usina a qualquer custo, apesar de existirem outras opções. "O sujeito histórico é o projeto. Onde esse sujeito histórico tem que ser realizado, aparece um povo indígena. É preciso uma solução para esse povo, mas não se questiona o projeto. Aí é que está o erro de lógica." Como opções, ele apontou o uso das energias eólica e solar e a modernização de hidrelétricas mais antigas para que produzam mais.

via Terra Brasil

Cf. Brasil atribui licença ambiental para a construir polémica barragem na Amazónia

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