Lula homologa demarcação de terras indígenas

A demarcação de nove reservas indígenas que somam mais de 5 milhões de hectares foi homologada por decretos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva publicados na edição de hoje do Diário Oficial da União. Quatro delas estão situadas no Estado do Amazonas, duas ficam no Pará, uma em Roraima, uma em Mato Grosso do Sul, e outra - a maior delas - em terras de três Estados (AM, RR e PA). A homologação transforma as áreas em posse permanente dos grupos indígenas que nelas vivem.

Os decretos de homologação da demarcação foram assinados ontem pelo presidente e pelo ministro da Justiça, Tarso Genro, durante solenidade no Palácio do Itamaraty. A maior das nove reservas é a Terra Indígena Trombetas Mapuera, que tem mais de 3,970 milhões de hectares distribuídos pelos municípios de Nhamundá e Urucará (AM), de Faro e Oriximiná (PA) e de Caroebe e São João da Baliza (RR). A homologação beneficia 12 grupos indígenas, incluindo índios isolados.

No Amazonas, ficam ainda a Terra Indígena Balaio, localizada no município de São Gabriel da Cachoeira, a Terra Indígena Lago do Correio, no município de Santo Antônio do Içá, e a Terra Indígena São Domingos de Jacapari e Estação, nos municípios de Jutaí e Tonantins.

No Pará, estão a Terra Indígena Las Casas, nos municípios de Floresta do Araguaia, Pau D''Arco e Redenção, e a Terra Indígena Zo''é, no município de Óbidos. A demarcação homologada em Roraima é a da Terra Indígena Anaro, localizada no município de Amajari. Em Mato Grosso do Sul, foi homologada a demarcação da Terra Indígena Arroio-Korá, que fica no município de Paranhos.

Em um décimo decreto, o presidente da República declarou de interesse social, para fins de desapropriação, um imóvel rural de 4.328 hectares no município de Rodelas, no Estado da Bahia, destinado ao assentamento de famílias da Comunidade Indígena Tuxá.

via Estadão

Decreto de Lula cria áreas indígenas de 50 mil km²

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva criou, por meio de decreto que será publicado nesta terça-feira no Diário Oficial da União, áreas indígenas de 50 mil km², segundo informações do jornal Folha de S.Paulo.
A área equivale a 34 vezes o tamanho da cidade de São Paulo. A medida aumenta o volume de floresta protegida no País. A maior área é a de Trombetas Mapuera, no Estado do Amazonas, com 40 mil km². No Mato Grosso do Sul, onde foi criada a segunda maior reserva, a região é disputada por fazendeiros.

via Terra Brasil